Deputado apresentou projeto de lei no Congresso Nacional prevendo subsídio para operação do transporte nas cidades impactadas pelas cheias
Primeiro, a informação.
O deputado federal Luiz Carlos Busato (União Brasil-RS) apresentou o projeto de lei 1807/24 na Câmara Federal propondo gratuidade no transporte público em todos os municípios atingidos por eventos climáticos extremos como os que causaram a calamidade que vive o Estado do Rio Grande do Sul. A ideia de Busato é que a CIDE, a Constribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, cobrada junto ao valor dos combustíveis, financie as tarifas e os subsídios que hoje mantém o transporte coletivo nas grandes e médias cidades.
O plano é, além de garantir a manutenção de um serviço público essencial, a conservação de empregos gerados pelas empresas que operam o transporte.
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Dos 497 municípios gaúchos, 46 tiveram reconhecida a condição de calamidade pública e outros 320 se encontram em estado de emergência. Apenas 20 não foram diretamente afetados pelas enchentes ou chuvas intensas — mas a economia do Estado está comprometida de uma forma geral.
“Neste último evento meteorológico no Rio Grande do Sul, mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas. Grande parte dessas pessoas tiveram sua casa completamente cobertas pela enchente perdendo praticamente tudo. Oferecer esse auxílio é de grande importância social para as famílias terem mais fôlego para se reerguer”, avalia o deputado. “Além disso, as empresas de transporte estão quebrando também em virtude de tudo que está acontecendo. A minha sugestão aqui é colocar transporte público para toda a população dos municípios em situação de calamidade pública e emergência reconhecida pelo menos até o final do ano”.
Comento.
É uma baita iniciativa.
O transporte coletivo é um dos primeiros serviços públicos que precisa retomar quando o lado Oeste da cidade for esgotado e limpo. É o ônibus que leva nossa força de trabalho às empresas e a maioria dos nossos filhos às escolas. Em um período de recuperação, com ruas ainda acidentadas pelos efeitos do acúmulo de água por muitas semanas, quando menos carros e mais ônibus circularem, melhor.
Melhor para mobilidade.
A tarifa zero, por certo, não poderá ser mantida por muito tempo nem só com o combalido cofre municipal, mas se o Congresso abraçar a ideia de Busato, pode ser literalmente uma mão na roda para a retomada — inclusive para manutenção de empregos, uma das principais pautas do pós-enchente e sobre a qual, ainda, falamos pouco.
