Vice vai responder a denúncia de ‘omissão e negligência’ por supostamente ter atrasado reequilíbrio financeiro de contrato de gestão do HU
Por 18 votos a 2, a Câmara de Canoas aprovou a abertura do processo de impeachment do vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques, na noite desta terça-feira, 25. Ele foi denunciado pela eleitora Teresinha Nascimento, ex-dirigente do PT de Canoas, que o acusa de ter retardado em seis meses o reequilíbrio financeiro do contrato emergencial que a Prefeitura de Canoas tinha com a FUNAM, a Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco. A entidade era a responsável pela gestão do Hospital Universitário, o HU. Segundo a denúncia, o atraso no aditamento do contrato gerou um prejuízo aos cofres públicos na casa dos R$ 2,5 milhões ao mês.
Em nota à imprensa, Nedy negou as acusações e disse que o pedido de impeachment se trata de um “golpe do prefeito contra o vice”. Ele não descarta recorrer judicialmente da decisão tomada pelo parlamento.
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A votação da abertura da comissão processante aconteceu por volta das 21h40, depois de mais de uma hora de recesso para articulações políticas. A surpresa ficou por conta do voto do vereador Cezar Mossini (MDB), que foi à tribuna pedir que o processo fosse arquivado e, na votação, deu seu voto favorável à processante. Na hora do sorteio para composição da comissão, ele foi o primeiro nome retirado do envelope peo servidor do legislativo que auxiliava a mesa, mas declinou.
Quem é quem na Comissão Processante
O sorteio da comissão teve ainda o ‘drible de corpo’ de José Carlos Patrício (PP) que pediu para não fazer parte do processo. Por fim, os sorteados foram Jozir Patetta (PSD), Eracildo Link (MDB) e Márcio Freitas (Avante) – que definiram na sequência que Márcio será o presidente e Patetta o relator da comissão.
A partir de amanhã, os vereadores tem cinco dias para notificar o vice-prefeito da abertura do processo de impeachment e convocar as testemunhas arroladas na peça de acusação. Nedy terá direito a defesa prévia e a convocação de suas testemunhas até o limite de 10 depoimentos, a serem feitos no plenário da Câmara de forma pública. Após a notificação do acusado, a comissão tem o prazo de 90 dias para apresentar um relatório sugerindo a cassação do vice ou o arquivamento do processo.
Caso a comissão opte por pedir a cassação do mandato, Nedy só deixar o cargo de vice-prefeito se o relatório for aprovado pelo voto de 14 dos 21 vereadores – o presidente da Casa, Cris Moraes (PV), também vota nestes casos.
Como foi a votação
Confira como votou cada um dos vereadores sobre a abertura da comissão processante contra o vice-prefeito Nedy de Vargas Marques:
Airton Souza (MDB) – favorável
Abamel Olveira (Solidariedade) – contrário
Adriano Agitasamba (PL) – favorável
Aloíso Bamberg (PP) – favorável
Alexandre Gonçalves (PDT) – favorável
Alexandre Duarte (Republicanos) – favorável
Cris Moraes (PV) – presidente, só vota em caso de empate
Cézar Mossini (MDB) – favorável
Emílio Neto (PT) – favorável
Eracildo Link (MDB) – favorável
Eric Douglas (PTB) – favorável
Gilson Oliveira (Avante) – favorável
Jefferson Otto (PSD) – favorável
Jonas Dalagna (Novo) – favorável
José Carlos Patrício (PP) – favorável
Jozir Bernardes, Patetta (PSD) – favorável
Juares Hoy (PTB) – contrário
Laércio Fernandes (Podemos) – favorável
Leandrinho (PSD) – favorável
Maria Eunice (PT) – favorável
Márcio Freitas (Avante) – favorável
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