Resultado do julgamento recoloca na Câmara o ex-vereador Jozir Pateta, do PSD
Giovani Rocha (PSD) não é mais vereador em Canoas.
Por 19 votos a favor e apenas dois contrários, a Câmara de Vereadores aprovou por volta das 23h30 da noite desta segunda-feira, 14, o relatório da comissão processante que pedia a cassação do parlamentar — que completava, neste mesmo dia, apenas 104 dias de mandato.
Giovani foi acusado de improbidade administrativa, cuja punição é a perda da função. Foi acusado ainda em fevereiro por ter assessores flagrados em atividades na ONG de assistência social comandada pelo esposo, o advogado Thiago Costa. A defesa de que faz parte das atribuições do cargo a presença em atividades desta natureza, de que eram voluntários e não funcionários da ONG e de que mesmo que estivessem lá em horário de expediente da Câmara, ainda poderiam compensar estas horas, não convenceu os colegas.
O advogado de Giovani, Marcelo Fontella, já avisou: seu cliente vai à justiça em busca da reversão da decisão. E quem assistiu pelo em parte a defesa em plenário do vereador sabe por onde ele tentará o feito.
Giovani e seus advogados passaram boa parte do tempo disponível para defesa questionando a participação de Juares Hoy e Jonas Dalagna, ambos do PP, como julgadores do caso. Juares e Jonas são notórios desafetos de Giovani e a defesa do agora ex-vereador já havia arguido que deveriam se declarar impedidos de participar do processo. A lei prevê que juízes ou jurados que tenham amizade ou, ao contrário, extrema aversão aos réus, não julguem seus processos. Nos casos políticos de perda de mandato, em que a discussão se dá no parlamento, a lei só prevê que o parlamentar que entender que sua relação com réu o compromete, se declare impedido. Mas se estiver a vontade no caso, pode votar.
Jonas e Juares votaram.
A questão política
Politicamente, a derrota de Giovani foi imensa: 19 a 2 deixa o convencimento dos vereadores acima de dúvidas.
Durante todo o dia, movimentos de aliados de Giovani tentaram argumentar com vereadores que se diziam ainda indecisos ou até constrangidos com o momento — o de cassar um colega recém passados 100 dias de mandato. Como o primeiro grupo a fechar questão em torno da cassação foi o chamado Grupo dos 11, que elegeu o presidente da Câmara, Eric Douglas (União Brasil), e é formado por 11 vereadores reeleitos em 2024, esperava-se que Giovani angariasse apoio nos que ficaram de fora do acordo da presidência. Não era preciso ‘ganhar’ a votação: bastava que Giovani tivesse oito votos por sua absolvição que o mínimo de 14 não seria atingido para cassá-lo.
Acontece que entre os 10 que estão fora da Mesa há muitos com ‘questões pendentes’ em relação a Giovani. A começar pelo próprio PSD. Durante a campanha, o ex-vereador foi acusado de assediar politicamente apoiadores, especialmente de colegas de partido. Giovani tinha um alto prestígio com o ex-prefeito Jairo Jorge e sua esposa, então primeira-dama Thaís Pena. E isso o colocava em uma relação diferenciada em relação aos demais. Giovani fora eleito também em razão desta relação de proximidade — inegável isso.
Depois de eleito, no entanto, rompeu com JJ.
Os detalhes deste distanciamento não são públicos, mas certamente influenciou o contato que Giovani fez com o adversário Airton Souza (PL), de quem é aliado desde antes da posse, em 1º de janeiro.
Com o Grupo dos 11 ‘engordado’ pelo dois vereadores do PSD — Daurinei Alt e Neuza Ruffato —, já eram 13 dos favoráveis à cassação. Heider Couto, do PL, não declarou oficialmente o voto com antecedência, mas houveram rumores de que se comprometera com o Grupo dos 11 na questão. E, aí, já eram 14.
Daí por diante houve, certamente, um ‘efeito manada’: com o resultado resolvido, os que estavam de fato indecisos carrearam para o lado vitorioso. Foi assim em 2023 com o processo de impeachment respondido pelo então vice-prefeito Nedy de Vargas Marques: um requerimento pedindo o arquivamento da denúncia contra Nedy, apresentado horas antes da votação do processo, como 11 assinaturas e acabou aprovado por 17 votos a 4 — enterrando a degola, na época.
Os 19 a 2 indicam que Giovani Rocha resta politicamente sem ambiente na Câmara de Canoas. Nesta terça, 15, Jozir Pateta assume em seu lugar.
Como votaram os vereadores
Favoráveis à cassação
Abmael Oliveira (PL) *
Alexandre Duarte (Republicanos)
Alexandre Gonçalves (PDT) *
Aloísio Bamberg (PSDB) *
Cris Moraes (PV) *
Daurinei Alt (PSD)
Emílio Neto (PT) *
Eracildo Link (Republicanos)
Eric Douglas (União Brasil) *
Ezequiel Vargas (PL)
Gabriel Constantino (PT)
Heider Couto (PL)
Juares Hoy (PP) *
Jonas Dalagna (PP) *
Jefferson Otto (PSD) *
José Carlos Patrício (PSDB) *
Leandrinho Moreira (PRD) *
Neuza Ruffato (PSD)
Rodrigo D’Ávila (Novo(
* Integrantes do Grupo dos 11
Contrários à cassação
Dário Silveira (União Brasil)
Giovani Rocha (PSD)
