É a segunda vez em menos de um mês que o vereador do PL tem o mandato ameaçado por denúncias de falta de decoro
Está marcada para 17h desta terça, 20, a sessão da Câmara de Canoas que discute, entre outros assuntos, um novo pedido de investigação contra o vereador Ezequiel Vargas, do PL. Desta vez, ele está sendo acusado por suposta misoginia e transfobia. Em 22 de abril, a Câmara rejeitou por unanimidade pedido para processar o parlamentar também por suposta quebra de decoro — mas, naquela vez, a rejeição se deu por conta do denunciante, que tinha ficha policial e pôs, com isso, a credibilidade da denúncia em xeque.
A denúncia protocolada na Câmara nesta segunda, 19, é assinada por Ágata Mostardeiro — militante trans do PT — e outra mulher que também se sentiu atingido por postagens e comentários do vereador no Instagram. Às vésperas do Dia das Mães, Ezequiel teria postado conteúdo ofensivo às denunciantes, chamando Ágata de “imitação”, em alusão à sua identidade de gênero e, depois, que ‘não a admitia’. Na sequência, também teria feito comentários sobre mulheres de esquerda “militarem para matar crianças no ventre”. O conteúdo não está mais disponíveis nas redes sociais, mas foi printado e consta na denúncia.
Ezequiel ainda não fez qualquer defesa pública sobre seu posicionamento, mas postou no Instagram que falará a respeito do pedido de cassação na sessão das 17h. “Lutaremos sempre com a verdade, a verdade é uma só e não precisa de defesa. Só precisa estar exposta e, quando exposta, se defende sozinha”, escreveu.
O processo
Para que a investigação seja aberta, basta o voto favorável de 11 dos 21 vereadores. De acordo com o decreto-lei 201 de 1967, que regra os processos de cassação, o presidente da Câmara é obrigado a por em votação o pedido para abertura da comissão processante na sessão seguinte ao recebimento da denúncia — o que acontece nesta terça, às 17h. Se aprovado, uma comissão de três vereadores deve ser sorteada para avaliar as provas, ouvir testemunhas e emitir um parecer sobre o caso em até 90 dias.
A cassação do mandato só ocorre se a comissão processante entender que houve quebra de decoro no comportamento do parlamentar e seu relatório for aprovado por pelo menos 14 dos 21 vereadores . O julgamento, com a leitura do relatório e exposição da defesa do vereador, ocorre em sessão especial chamada especificamente para este fim.
A última sessão que julgou quebra de decoro em Canoas foi em 9 de abril, quando houve a cassação do mandato de Giovani Rocha, do PSD.
A política
É cedo para antecipar exatamente o que acontecerá com o vereador Ezequiel, mas a tendência apurada pelo blog nesta terça pela manhã é a de que o processo de investigação seja aberto e uma comissão processante formada. Embora filiado ao PL, Ezequiel se comporta como um outsider de direita — extrema direita, por vezes — e não deve contar com o apoio do paço para blindá-lo da investigação. E há vereadores incomodados com o estilo de ‘fiscalização pé na porta’ empregado por ele — o que pode se refletir na contagem dos votos favoráveis a abertura da processo.
Ao fim e ao cabo, como aconteceu no episódio envolvendo Giovani Rocha, Ezequiel não será julgado pelo mandato que tem, mas pelo político que é — e pelo que representa, de bom e de ruim, para Câmara que temos hoje.
