Presidente da Câmara interino ‘entrou na sala’: a pedido da defesa, requisitou livro de posse para dar cargo de prefeito a Nedy
A quentíssima novela ‘quem será o prefeito de Canoas’ ganhou um novo capítulo e um novo personagem na tarde desta segunda-feira, 27: o presidente interino da Câmara, Gilson Oliveira (Avante). No meio da tarde, ele enviou um ofício ao governo solicitando o já famoso livro de atos de posse para entregá-lo ao vice Nedy de Vargas Marques que, então, poderia receber o cargo de prefeito em exercício do hospital em que está em tratamento.
O ofício mal tinha sido disparado pelo sistema integrado entre a Câmara e a prefeitura e o reboliço já estava formado. Cada um que passou a história adiante deu suas próprias tintas ao caso. E dali a menos de uma hora o papo era que Gilson havia pego o livrou ou comprado um em uma livraria e já estava a caminho do hospital para entronar Nedy.
É verdade só até a parte em que Gilson requisita o livro à prefeitura.
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No final da noite, depois de um dia exaustivo de reuniões, conversas, explicações e intermináveis ponderações, Gilson atendeu o blog enquanto jantava. Explicou que fez o ofício a pedido da assessoria do advogado de Nedy, Rodrigo Schmitt. “Eles entendem que a posse do Cris Moraes é irregular e que se a Câmara não fizesse nada, seria omissa”, contou o presidente em exercício. “Fiz o ofício para preservar a Câmara”.
Gilson não comprou livro algum e nem poderia. Não levou nada até Nedy, mas disse que se o seu pedido tivesse sido atendido, não se importaria de dar posse ao vice, como manda a Lei Orgânica. “Recebi como resposta que tentaram contato com o vice por telefone, enviaram memorando para o gabinete dele e não tiveram retorno. No final da tarde, empossaram o Cris”, relata.
Querendo ou não, Gilson virou protagonista da nova mais quente da política nesta segunda-feira.
Alguns o acusam de ter tentado um ‘contra-golpe’, outros lhe dizem que se não fizesse nada, seria responsabilizado também. No meio do fogo cruzado, fez o que – e pelo menos não podem lhe apontar o dedo dizendo que ficou assistindo tudo de braços cruzados.
Sobre o livro de atos de posse e a história de que bastaria abrir um novo, importa dizer que não é bem assim. Esse livro é tombado como um registro público oficial e seu extravio vira caso de Polícia – por isso, ao não ter acesso a ele, o advogado de Nedy, Rodrigo Schmitt, registrou o caso na Delegacia de Pronto Atendimento de Canoas. Para abrir um novo livro de atos de posse, o governo precisa fazer o registro em cartório. É com os dados que constam deste livro que o prefeito no exercício do cargo tem acesso às senhas bancárias da prefeitura, acesso às plataformas federais de transferência de recursos e dar seu aval aos atos oficiais do governo. Não bastaria simplesmente fazer uma ata qualquer e mandar para o cartório – fosse isso e Nedy já teria feito; tem que ser no livro oficial, já aberto, com ata lavrada por servidor de carreira, por vontade do titular do cargo ou, como neste caso, por uma decisão judicial.
Para abrir um livro novo, neste caso, também seria necessária uma autorização da Justiça.
Com a negativa da prefeitura em entregar a Gilson Oliveira o livro de atos de posse, o caso deve ganhar novos elementos para uma provocação no judiciário. Que forma e quanto isso irá acontecer, só a defesa de Nedy sabe. Mas que está sendo preparado algo, está – ninguém esconde, só não deixam claro o que será. E, até lá, caso o vice se recupere bem, ainda pode tomar posse por conta própria e encerrar a novela antes que se arraste enfadonhamente.
