Ideia é conceder serviços públicos à inciativa privada para melhorar o resultado à população
Médico obstetra, ex-prefeito de Sapucaia do Sul, Luis Rogério Link (sem partido) é o nome do governo Jairo Jorge (PSD) quando o assunto é Parceria Público-Privada, as famosas PPPs. Em seu governo na cidade vizinha, que teve o próprio Jairo como secretário de Educação em 2019, o Dr. Link se aprofundou nas regras que balizam as parcerias entre governos e a iniciativa privada.
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"O governo tem três parcerias em vista. Uma para a iluminação pública, outra para a área hospitalar e uma terceira para o aeromóvel", adianta Link, em conversa exclusiva com o blog. Sobre a PPP da iluminação, ele conta que o estudo de viabilidade já começou. "É um projeto a médio e longo prazo".
Sapucaia chegou a fazer, durante o governo Link, a concessão da iluminação pública – falta apenas assinar o contrato, o que deve acontecer por lá até o finald de fevereiro. De acordo com os números informados no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul, a concessão vale por 13 anos e foi vencida por um consórcio paranaense chamado Ilumina Sapucaia.
O consórcio passa a assumir os cerca de 11,8 mil pontos de iluminação pública em Sapucaia para troca do sistema de iluminação, manutenção, melhorias e atendimento ao público. Em troca, recebe pouco mais de R$ 200 mil por mês para fazer a gestão deste serviço. O custo é coberto pela CIP, a Contribuição para Iluminação Pública, cobrada todo mês na conta de luz dos sapucaienses, valores que pagam, ainda, os gastos com a iluminação pública em toda a cidade.
Por lá, a Prefeitura arrecada com a CIP cerca de R$ 5,2 milhões por ano – com previsão de chegar a R$ 7,9 milhões até o final da concessão prevista. Ao assinar o contrato, a Ilumina Sapucaia tem 18 meses para investir na melhoria do serviço e qualificar todo o sistema: a meta é 100% de modernização e 95% de eficiência energética – o que faria sobrar recursos da CIP para novos investimentos.
Link confirma que a 'experiência Sapucaia' deve ser aplicada aqui – mas não tão rápido quando se imagina. "Diria que leva, ainda, uns dois anos para acontecer de fato", conta o ex-prefeito. Por isso, diz ele, a PPP é uma solução de médio e longo prazo. "Precisamos do Estudo de Viabilidade e depois fazer a estruturação do projeto", informa. "Não é rápido, tem que ser feito etapa por etapa".
Hospitais e aeromóvel
Se no caso da iluminação pública, o processo parece já equilibrar-se sobre as próprias pernas, a PPP Hospitalar e a PPP do Aeromóvel nem engatinham. Semana passada, o prefeito Jairo Jorge retomou as conversas para que o projeto do aeromóvel seja retomado – e definiu uma diretriz: sem dinheiro público.
Em 60 dias, um estudo deve alinhar uma ideia geral de como funcionaria o aeromóvel para, a partir daí, haver uma definição sobre a modelagem de concessão. Essa definição é preliminar à busca de parceiros comerciais para o projeto que, a exemplo da iluminação pública, precisa sustentar-se economicamente para ser viável.
No caso dos hospitais, a PPP é uma ideia que surge para resolver especificamente a gestão do Hospital Universitário – o HU -, das UPAs e do Hospital de Pronto-Socorro. Hoje, todos são administrados diretamente pela Prefeitura que presta o serviço e arca com os custos de tudo. Um ente privado pode ampliar o universo de atendimentos privados, especialmente no HU, o que facilitaria a gestão da parte pública dos hospitais.
No governo passado, a ideia era conceder o HU por 28 anos e, com os recursos obtidos, quitar dívidas da instituição. A prefeitura seguiria comprando serviços hospitalares por lá, mas o novo 'dono' poderia fazer de toda estrutura um uso financeiramente mais equilibrado.
"Não vamos fazer. Isso seria uma privatização, o que não faz parte dos nossos planos", garante Link.
