Prefeito falou em déficit corrente de quase R$ 170 milhões herdados do vice em 28 de março – a apresentou medidas para evitar que, adiante, salários atrasem e obras paralisem
A coletiva da manhã desta segunda-feira, 17, deu o tamanho do rombo apurado pela gestão em 28 de março: R$ 169,4 milhões – praticamente a arrecadação da Prefeitura de Canoas durante um mês inteiro, como antecipou o blog em publicação deste domingo Três assuntos que vão surgir na ‘coletiva-bomba’ de JJ e uma certeza do tamanho do Itaimbezinho. “É como se o governo fosse um pai de família que recebeu três meses de salário e gastou quatro”, comparou Jairo Jorge sem citar claramente que o tal ‘pai’ é Nedy de Vargas Marques, o vice.
Jairo disse que a arrecadação da cidade caiu quase R$ 80 milhões nos três primeiros meses do ano e que não houve uma preocupação da gestão que o antecedeu com o reflexo disso nas finanças do município. De acordo com os números apresentados na coletiva, só em transferências do Estado para Canoas foram R$ 50 milhões a menos – 21,5% de queda de 2022 para 2023.
No momento em que JJ subiu o tom a respeito das escolhas de Nedy, chamou de “populismo fiscal” a gestão do antecessor e enumerou uma série de medidas para conter a sangria do gasto maior do que a arrecadação. Parte delas, o próprio Jairo Jorge reconhece, são mais simbólicas do que efetivas – mas servirão para mudar o ‘mindset’ do governo: de gastador para economizador. “Temos que adotar uma nova postura dos pequenos aos grandes detalhes”, antecipou.
A ideia é cortar em 10% os gastos com água, luz e combustíveis, por exemplo. A economia não resolve a crise, mas o grão que se salva ajuda a gerar uma nova postura em relação às despesas públicas – o tal ‘mindset’ ou mentalidade economizador a que se referiu Jairo Jorge durante a entrevista.
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Salário dos servidores, por enquanto, está a salvo: mas o pagamento em dia, especialmente após o mês de agosto, depende a efetividade das medidas anunciadas nesta segunda-feira.
Recupera Canoas: guilhotina na despesa, melhorar a receita
Já as medidas mais efetivas de aperto de cinto e corte de gastos se darão em um período inicial de seis meses – mas podem se estender por até um ano, caso seja necessário. A primeira e mais efetiva delas diz respeito a uma grande e completa revisão dos contratos com todos os fornecedores e prestadores de serviço do governo. A guilhotina pretende economizar, só aí, R$ 50 milhões em seis meses. Haverá cortes na contratação de carros locados, aluguéis e até de insumos do almoxarifado – a ideia é reduzir de 272 para 45 itens em estoque e obrigar secretarias a adotar material de expediente padrão, por exemplo, da caneta às lâmpadas. Cópias coloridas também vão rarear: o custo é alto e só se justificaria em casos especiais.
Jairo pretende enviar à Câmara ainda nesta segunda-feira o projeto que cria um REFIS especial com isenção de juros e multas para quitação à vista de dívidas ativas. Devedores do município também terão a opção de parcelamento de 4 a 24 vezes, com escalonamento de desconto nos juros e multas. Excepcionalmente este ano, também será criada uma modalidade de parcelamento dos atrasados que ainda não estão inscritos em dívida ativa, como é o caso de quem não pagou o IPTU em 2023, por exemplo. Para os grandes devedores, a Prefeitura também terá uma condição diferenciada de pagamento em até 120 vezes, a depender do montante em aberto com os cofres da municipalidade.
A expectativa da equipe da Secretaria da Fazenda é arrecadar cerca de R$ 20 milhões com o novo REFIS.
Programas sociais: dinheiro novo na economia local
Jairo Jorge anunciou, ainda, a retomada de quatro programas sociais do governo: o Oportunidade Canoense, o Cesta Básica Canoense, o Auxílio Emergencial Canoense e o Canoas Juro Zero. Somados, vão injetar cerca de R$ 3 milhões por mês na economia da cidade, aumentado o consumo e a resposta financeira nos tributos municipais.
