Julgamento que seria na tarde desta terça-feira foi retirado de pauta com a notícia de que Márcio regressou ao partido que pedia o seu mandato
Márcio Freitas voltou ao PDT.
Com isso, a ação que estava em fase de julgamento por infidelidade partidária e que poderia resultar na perda do mandato do vereador mais votado de Canoas, cai por terra. Perde ‘o objeto’, para ficar no estrito termo jurídico.
Márcio trocou o PDT pelo Avante em 2022 num plano de disputar uma vaga à Assembleia Legislativa. Foi o mais votado da sigla, mas não entrou porque o partido não chegou nem perto do quociente eleitoral necessário para eleger um deputado. Na época, PDT e Avante compuseram coligação e Márcio recebeu do presidente estadual trabalhista uma carta de anuência com sua desfiliação fora do tempo. Ele já tinha uma do ex-presidente municipal e, até aí, mantinha convicção de que ninguém lhe tiraria o mandato.
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O suplente de Márcio, Juliano Furquim, no entanto, entrou com ação por infidelidade em seu próprio nome. Argumentou o recente entendimento das cortes superiores de que só a direção nacional do partido é que pode anuir com a saída de um filiado detentor de mandato. E Juliano não foi o único a cerrar fileira nesta posição. O Ministério Público Eleitoral também concordou que Márcio deveria deixar a Câmara por troca partidária sem justa causa.
Pouco antes do julgamento desta terça-feira, 6, marcado para às 14h, o advogado de Márcio, Lucas Hanisch, apresentou ao juízo a filiação do vereador ao PDT. O sistema nacional de filiações, no entanto, não estava atualizado para consulta online – o que permitiu o adiamento do julgamento, ainda sem data definida. Quando for recolocado na pauta, basta que Márcio apresente a certidão eleitoral constando sua filiação ao PDT para que o processo seja encerrado pela fatídica ‘perda do objeto’.
De qualquer forma, em menos de 30 dias abre-se a janela de trocas partidárias e Márcio estará livre para deixar o PDT, se quiser. Há interesse do PP em filiá-lo para que dispute a eleição para prefeito, mas com o retorno aos trabalhistas, não se pode descartar, inclusive, que Márcio vá às urnas pelo velho partido de Leonel Brizola.
A vermos.
