Em menos de uma semana, prefeito recebe a notícia da negativa de liminar em habeas corpus no STJ e denúncia do MP
Quando o ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ, deitou a caneta para assinar o despacho que negou em caráter liminar o pedido da defesa de Jairo Jorge para retomar imediatamente o mandato na sexta-feira, 1º, decretou mais do que o fim da esperança de encerrar o afastamento do prefeito. A decisão, embora não seja definitiva e jogue para o conjunto da 6ª Turma a oportunidade de revisão do afastamento, consolida um grande inverno na carreira política do homem eleito três vezes pelo voto popular para comandar os destinos da cidade. Sem medo de errar, JJ é uma das mais relevantes personalidades públicas que a cidade produziu – e a consequência política do seu afastamento é proporcional a esta importância; basta ver a repercussão que dá cada post que atualiza seu caso por aqui.
O caminho para reverter o afastamento segue no STJ – mas só pode ser retomado em agosto, quando a Corte volta a se reunir após um mês de férias forenses. Até lá, o processo não anda; e, depois, só quando uma série de informações forem prestadas pelo Tribunal de Justiça do Estado à Corte Federal. Que informações seriam essas? Por enquanto, só quem está envolvido no processo sabe: por conta das férias forenses, a íntegra do despacho de Sebastião Reis só será publicada em agosto.
Até lá, à espera – ou quase isso.
Nesta quarta-feira, 5, JJ recebeu uma segunda má notícia na semana. O Ministério Público gaúcho entregou à 4ª Câmara do Tribunal de Justiça a primeira denúncia referente a Operação Copa Livre. É na 4ª Câmara que tramitam os processos envolvendo prefeitos – os chamados julgamentos da Função Penal Originária. Juridicamente, a denúncia é o documento que abre oficialmente o processo contra Jairo Jorge. A íntegra da denúncia também não foi divulgada, e antes que se apressem torcedores ou secadores do prefeito, reputo essencial que se conheça o que ela contém.
A denúncia precisa tipificar os crimes que teriam sido cometidos pelo prefeito – e reúne, também, um conjunto de provas sobre o que o MP investigou. A partir delas, é que haverá o direito ao contraditório, ou seja, a manifestação da defesa de JJ a respeito das investigações.
Para os advogados do prefeito, esse momento é considerado essencial na tentativa de provar sua inocência. Esperavam, contudo, que ele pudesse exercer esse direito sentado na cadeira para a qual foi eleito em 2020 – mas a negativa do habeas corpus, em Brasília, enterrou o assunto.
Além de Jairo Jorge, o Ministério Público informou que outros 16 investigados também integram a denúncia. Eles, no entanto, não tiveram os nomes revelados. Se forem levadas em consideração as 11 mil páginas do pedido que embasou o afastamento do prefeito em 31 de março, os nomes denunciados fazem parte dos núcleos político e empresarial envolvidos no suposto esquema que teria começado a operar na prefeitura a partir da contratação de uma empresa para fazer os serviços de limpeza e copeiragem. Aliás, é daí que saiu o nome da operação, a Copa Livre.
Durante o final de semana, o blog ouviu diversas pessoas sobre o caso de Jairo Jorge – do grupo próximo ao prefeito e até gente da oposição. Muitos acreditavam que a denúncia formalizada nesta terça pelo MP viria somente em setembro, quando encerra o período de seis meses do afastamento do prefeito. O lastro temporal entre a operação e a denúncia, que chegou a 3 meses e 6 dias, parece longo – mas em termos de investigação, não é. Além da documentação física, o MP teve em mãos dezenas de dados coletados em e-mails, celulares e computadores que precisaram ser analisados, classificados e compatibilizados com a investigação.
Provavelmente por isso, o MP tenha dito, em nota, que se trata de uma primeira denúncia – o que indica que outras estão por vir.
O grande inverno de Jairo Jorge, que dura ainda pelo menos todo o mês de julho, enquanto o STJ não retorna de suas férias, ainda tem o nó político de sua defesa pública, hoje sem um capitão que a oriente. Jefferson Otto, vereador e sobrinho do prefeito, ensaia assumir esse papel – mas se o conjunto do PSD não fizer o mesmo, ainda será só o canto de um pássaro só.
O que JJ precisa é de uma sinfônica vitória para recuperar o terreno perdido em nome do legado que construiu – repito, um dos maiores homens públicos que a cidade conheceu.
