Fábio Ostermann e Jonas Dalagna estiveram na Penitenciária de Canoas e destacam a necessidade ampliar os espaços de trabalho para os apenados; hoje, menos de 10% dos presos na PECAN exercer alguma atividade laboral
O deputado Fábio Ostermann e o vereador Jonas Dalagna, ambos do Novo, visitaram a Penitenciária Estadual de Canoas, a PECAN, para defender o trabalho como forma de recuperação de apenados. Atualmente, o complexo prisional abriga 2,3 mil detentos e possui diversas empresas instaladas que contam com a mão de obra dos presos para produção.
No complexo, cerca de 150 apenados trabalham em áreas como produção de móveis, acabamento de peças de borracha, reciclagem de eletrônicos e plásticos e uniformes hospitalares. Antes de serem contratados, os presos recebem treinamento e qualificação. A remuneração pelo trabalho é de 75% do salário mínimo e, em alguns casos, incluem incentivos.
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“Apenas uma parte pequena do contingente carcerário está empenhada nas atividades de trabalho, pela falta de estrutura. No entanto, a direção do presídio segue em esforços contínuos para ampliar o espaço e garantir mais oportunidades para os presos”, pontuou Ostermann.
No Rio Grande do Sul, o emprego de mão de obra apenada é feito através de um termo de cooperação com a SUSEPE. Os presos podem trabalhar de 6 a 8 horas por dia e, sobre o salário bruto, a empresa deve depositar 10% no Fundo Penitenciário. Como benefício, as empresas ficam isentas dos encargos sociais devidos aos demais empregados.
Aos presos, o trabalho garante uma renda mínima que pode ser destinada à família durante a execução da pena e a possibilidade de antecipação da liberdade. Cada três dias trabalhados são convertidos no perdão de um dia no total da sentença.
