Aumento dos combustíveis abriu espaço para reajuste nas bombas nesta terça, 26. Procon fiscalizou 36 postos para checar se margem de lucro não está acima do permitido
Com mais um aumento no valor da gasolina e do diesel para distribuidoras, anunciado pela Petrobras na última segunda-feira (25), postos de combustíveis de Canoas já aumentaram os preços, o que levou o Procon do município a intensificar a fiscalização na tarde desta terça-feira (26). Embora o preço esteja elevado, todos os postos estavam dentro da margem de lucro permitida, de acordo com a legislação federal.
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O Procon tem realizado fiscalização nos postos de forma permanente desde agosto, com o objetivo de verificar se existe abuso no valor cobrado após as altas aplicadas pela Petrobras. Até o momento, 36 estabelecimentos foram fiscalizados e quatro notificados quanto à margem de lucro, que estava acima da permitida.
De acordo com a diretora do Procon Canoas, Taís Marques, também foi fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal nº 10.634/2021, que exige que os postos divulguem a tabela de tributos incidentes sobre os combustíveis, sem nenhuma irregularidade constatada.
“Os fiscais percorreram os postos para avaliar o preço de compra e o de venda do combustível, para averiguar se o valor de comercialização estava em consonância com o que diz a lei. A irregularidade nos preços acarreta em penalidades de acordo com a legislação, inclusive com aplicação de multas. O nosso compromisso e objetivo é assegurar o cumprimento dos interesses do consumidor canoense”, explica Taís.
Telefones do Procon para denúncias
WhatsApp: (51) 991490991
Telefones fixos: (51) 3236.2051 e (51) 3236.2052
E-mail: procon.fiscal@canoas.rs.gov.br
