Do pouco que o prefeito já antecipou, entende-se que o governo descarta uma intervenção ou rescisão de contrato; concessão vai até 2023
A semana curta do 20 de Setembro reserva um dos momentos mais importantes do ano para a cidade e o governo Jairo Jorge, que será a apresentação de um plano para superar a crise sem precedentes que consome o transporte público na cidade. Apelidada pelo blog de 'Novelão da Sogal', as adversidades se transformam em aflição mês sim e no outro também para funcionários que não recebem em dia e à população, que espera na parada por um ônibus que vez ou outra não vem.
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E aí o que acontece? Ameaça de greve, tensão, dedos em riste e o usuário na dependência dos aplicativos. O enredo é manjado: denúncia do atraso, empresa em completo silêncio, rodoviários indignados e abacaxi no colo do governo. Essa última fase precedida de uma providencial 'arranhada na porta' da Prefeitura para ver se na oportunidade da vez, sai uma ajuda financeira à empresa.
Somente este ano, o governo já antecipou R$ 3,7 milhões em compra de passagens à Sogal. O recurso vem sendo utilizado no Auxílio Emergencial Canoense, que oferece R$ 200 por mês e R$ 96 em passagens para os atingidos pela pandemia do coronavírus durante 90 dias, mas cursos de qualificação e trabalho comunitário.
Semana passada, diante da miléssima vez em que a temperatura na Sogal subiu e a paralisação era iminente, o prefeito gravou um vídeo pedindo que os rodoviários cumprissem o acordo de não parar o transporte até 23 de setembro, quando o plano definitivo será conhecido. Confira o vídeo a seguir.
Reputo o vídeo como 'educado': JJ preferiu não pegar pesado e apostar no diálogo para manter o transporte funcionado, mesmo com dificuldades, até o encerramento da atual concessão, em 2023. O assunto tá lá no post JJ foi ’educado’ no vídeo sobre a crise da Sogal. Internamente, o governo avalia que uma intervenção seria muito cara os cofres públicos. Além disso, de certa forma, isentaria a empresa da solução para a qual ela foi contratada para dar: o transporte de qualidade.
No post Três pistas sobre a 'solução defintiva' de JJ para a crise no transporte, o blog especula o caminho que o governo deve percorrer para dar fim à crise. Para ler o texto completo, clique no link – as numeradas segue aqui:
1
Prazo: 23 de setembro
É o dia em que 'vence' o último acordo entre o sindicato dos rodoviários, a Sogal e o governo para prosseguimento dos trabalhos da Junta Governativa. Lembrando: o órgão foi criado em abril quando a Prefeitura fez a segunda compra de passagens e, na prática, funciona como uma 'intervenção branca' na gestão da empresa.
Graças à Junta, a Sogal separou de fato os seus custos dos da Vicasa, que até o início de julho operava o sistema metropolitano no eixo Canoas-Porto Alegre.
A missão da Junta de abrir a caixa-preta da gestão da empresa foi considerada satisfatória pela cúpula do governo. Em quase seis décadas de atividade, a Sogal nunca foi um exemplo de transparência – e hoje sequer atende aos pedidos de informação feitos pela imprensa. Luz sobre os números a Junta jogou – e o seu trabalho termina no dia 23, quando esse conjunto de informações servirá de subsídio para o plano que JJ promete apresentar.
2
Gratuidades
O prefeito disse ao blog no sábado que estudo a criação de um fundo ou a destinação de um recurso específico do orçamento municipal para o pagamento de gratuidades. O benefício, hoje, é contabilizado no cálculo da tarifa e pago por todos os usuários do transporte. "Os idosos com mais de 65 anos tem assegurada a gratuidade pelo Estatuto do Idoso. Mas os de 60 a 64 anos tem o benefício por uma lei municipal", explica Jairo.
Segundo o Departamento de Economia e Estatítisca da Secretaria de Planejamento do Estado, Canoas tem aproximadamente 18 mil idosos entre 60 e 64 anos. Esse público que não paga para usar os ônibus municipais já recebe o cartão da bilhetagem eletrônica e a Junta tem o volume de passagens mensal que consomem em seus deslocamentos.
A alternativa de bancar as gratuidades incluiria, ainda, o transporte de deficientes físicos e seus acompanhantes. Hoje, eles recebem o cartão de bilhetagem com 120 passagens por mês – e o uso disso nem sempre é adequadamente controlado. "Podemos oferecer um número menor de passagens e aumentar conforme a necessidade de cada usuário, por exemplo", avalia o prefeito.
Quanto vai custar? Esse é o número que ainda está em apuração no governo.
Em outras frentes, seguem as articulações dos prefeitos em Brasília e no Piratini para que a União e o Estado também formem fundos de apoio ao transporte municipal.
3
Transferência de renda
Jairo acredita que o pagamento das gratuidades é mais do que um subsídio ao transporte e pode ser encarada como um programa de transferência de renda. "Veja, se o município repassar 20 passagens para uma pessoa, são R$ 96 por mês e R$ 1.152 por ano. Isso representa um alívio no bolso do usuário do transporte", comenta o prefeito.
Hoje, os contemplados com o Auxílio Emergencial Canoense já recebem um cartão de bilhetagem recarregado com 20 passagens por mês. Cinco mil canoenses foram contemplados com a primeira edição do programa e mais 5 mil serão selecionados na edição aberta no início do mês de setembro.
Em resumo, quinta-feira JJ dirá que não há solução mágica para o transporte.
