Em Brasília, prefeito entregou ao Chefe da Casa Civil documento da FNP pedindo R$ 5 bi para bancar gratuidades e manter ônibus nas ruas
A principal agenda de Jairo Jorge em Brasília nesta quinta-feira, 2, foi com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ele e outros representantes da Frente Nacional dos Prefeitos entregaram ao principal articulador político do governo o estudo que sustenta o pedido de R$ 5 bilhões para subsidiar as gratuidades no transporte público das cidades brasileiras.
A pandemia expôs o transporte a uma UTI de dificuldades. A queda do número de passageiros pagantes e a disputa com os aplicativos intubou o sistema. Para sair, é preciso garantir o financiamento – já que só com a cobrança de tarifas ficou insustentável.
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Um dos jeitos encontratados pela FNP foi a criação de um fundo nacional para subsidiar as gratuidades – os maiores de 65 anos, por exemplo, não pagam para usar o ônibus por conta do Estatuto do Idoso, uma lei federal. Os recursos estimados para Canoas chegariam ao montante de R$ 12.227.597,62 em 2022 – quase três vezes o aporte que a prefeitura já fez à Sogal em compra de passagens.
A aposta de Jairo na medida é garantir operacionalidade ao transporte sem precisar mexer em recursos do tesouro municipal. "A proposta é razoável. O tema do transporte coletivo é urgente, diz respeito a sociedade como um todo e nosso esforço aqui em Brasília é sensibilizar o Governo Federal de que esta é a prioridade, para evitarmos um colapso e não atingir a economia", disse o prefeito.
“É uma crise nunca vista no sistema de transporte coletivo. São muitas as cidades com paralisação. É necessário um socorro emergencial. Em julho já apresentamos um projeto de lei, agora estamos nos reunindo com os senadores e deputados para que esse tema seja resolvido o quanto antes”, completou.
Ciro Nogueira se comprometeu a discutir o assunto com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes – o homem que tem as chaves do cofre na União. Se for aceita pelo governo, pode entrar no orçamento para o ano que vem ou como recurso extraordinário distribuído ainda este ano, desde que seja implementado por uma medida provisória.
A paralisação que irritou mais do que avançou
Enquanto isso, em Canoas, a Junta Governativa se reuniu no final da tarde para discutir, entre outros assuntos, a paralisação que houve no transporte canoense entre as 8h e as 11h desta quarta-feira, 1º. Integrantes da cúpula do governo entendem que houve uma combinação entre o Sindicato dos Rodoviários e a empresa para pressionar o governo a fazer uma nova compra de passagens ainda em setembro. O sindicato rechaça a acusação e diz que só se envolveu para tentar desmobilizar o movimento da categoria.
Greve-fake ou não, um ofício foi enviado no final da manhã desta quinta-feira, 2, ao Ministério Públicio do Trabalho, o MPT. É lá que ocorre a discussão sobre a crise da Sogal do ponto de vista trabalhista.
Em junho, empresa, sindicato e Prefeitura assiram um acordo que garantiu a recursos à Sogal mediante o compromisso de não haver interrupções no serviço. No entendimento da Prefeitura, houve quebra do combinado por parte do sindicato – o que se torna mais grave ainda se houverem provas de que tudo não passou de um conluio com a empresa.
Se o MPT entender que a paralisação não foi um movimento espontâneo da categoria, podem aplicar uma multa pesada sobre o Sindicato dos Rodoviários. Vale lembrar, no entanto, que a entidade nega a acusação.
