Prefeito recebe imprensa nesta segunda para tratar das finanças municipais e de como pretende lidar com o que vem sendo chamado de o ‘rombo-Nedy’
Às 9h desta segunda-feira, Jairo Jorge recebe a imprensa para uma coletiva que tem todos os elementos de uma bomba política. O assunto: finanças municipais. A ideia é dar clareza aos números levantados pela equipe de transição que assumiu em 28 de março com a missão de um diagnóstico preciso da administração. O blog, como sempre, adianta três pontos que certamente vão pautar essa conversa.
1. O tamanho da ‘bronca’
As estimativas que vem surgindo nos bastidores apontam para um déficit na casa dos R$ 150 milhões. Para se ter uma ideia do estamos falando, a prefeitura arrecada entre R$ 160 milhões e R$ 180 milhões por mês. Para fechar no ‘zero’, teria que contar com a arrecadação de um inexistente décimo terceiro mês em 2023.
O problema já vinha furando a bolha em torno da Secretaria da Fazenda desde o final do ano passado com uma romaria de fornecedores procurando tanto o secretário da época, Luis Davi, como o próprio gabinete do prefeito – o de Nedy, no caso, que ocupou o cargo entre abril do ano passado e março deste ano. Há relatos de atrasos que remontam a agosto de 2022. Um deles ficou famoso, até: o contrato de aluguéis de veículos. A empresa negociou um pagamento parcial no início do ano depois de passar cinco meses sem depósitos da prefeitura. Só os carros da Saúde, da Educação e da Segurança ficaram rodando – todos os demais foram bloqueados até que a negociação fosse concluída – e foi.
2. O salário e 13º dos servidores corre risco?
Por enquanto, os salários do mês dos servidores não correm risco, mas é cedo para respirar aliviado. Se uma medida vigorosa não for tomada, de setembro em diante a realidade pode ser outra – inclusive comprometendo o 13º que deve ser pago até 20 de dezembro e representa um desembolso na casa dos R$ 48 milhões, além da folha do mês – outros R$ 48 milhões.
Isso acontece por um problema de sazonalidade da arrecadação, que parece agravada pela ‘crise’ identificada pela equipe de JJ. Nos meses de janeiro e fevereiro, os cofres do município costumam ‘engordar’ com o pagamento de IPTU e os primeiros recebimentos relativos ao IPVA. É nessa época que o governo planeja uma ‘poupancinha’ que permita quitar o 13º em dezembro e fazer frente aos meses em que a arrecadação sofre baixas. Esse ‘caixinha’ salvador é que não foi criado, segundo a equipe de JJ, e deixa margem para dúvidas quanto ao 13º e às folhas de pagamento.
3. Vai ter um REFIZ? Vai.
O governo vinha estudando e decidiu no sábado à tarde lançar mão de um instrumento que, em geral, surge nos últimos meses do ano: o REFIZ. O programa facilita a quitação de débitos de empresas e pessoas físicas com a prefeitura por meio de descontos de multas e juros. As regras devem ser anunciadas na coletiva e a expectativa é de arrecadar cerca de R$ 20 milhões que hoje estão inscritos em dívida ativa – um baita ‘oxigênio’ para as contas do mês.
Por certo, R$ 20 milhões não resolve a crise de caixa da prefeitura- mas dinheiro novo é uma mão na roda em momentos como esse.
Jairo Jorge também deve anunciar um grande ‘aperto de cintos’ em todas as secretarias, deixando de fora apenas os investimentos que já contam com recursos garantidos, como as obras da Perimetral Oeste, a construção de postos de saúde e de escolas em andamento. Novas licitações só serão abertas com o ‘ok’ do centro do governo, que deve reativar a JOA – a Junta de Orçamento e Administração.
A certeza da política
A certeza mais gritante da coletiva desta segunda é a de que ela sepulta qualquer hipótese de reaproximação entre JJ e Nedy. Quando der conta dos números e acusar o antecessor pelo que vem sendo tratado internamente no governo como um ‘rombo’ e atribuído à gestão ‘mais política do que técnica’ durante seu afastamento, Jairo Jorge abrirá um Itaimbezinho político intransponível entre ele próprio e o homem convidado para acompanhá-lo na chapa de 2020.
Nedy vem evitando um confronto direto e disse ao blog, há alguns dias, que falaria somente depois que o TRF4 julgasse a cautelar que pede um novo afastamento de Jairo Jorge – ainda sem data nem prazo para ser apreciada. A pauta da coletiva, no entanto, deve impor ao vice um forçado rompimento do silêncio.
A semana promete provas e contraprovas.
