Prefeito disse ao blog que plano para superar crise que compromete o sistema de transporte público ainda está sendo formatado pelo governo
A proposta fica pronta até o dia 23, quinta-feira da semana que vem, daqui a 10 dias. Até lá, o prefeito Jairo Jorge conversa com o Ministério Público e os demais envolvidos na interminável crise, que o blog até já apelidou de 'novelão'.
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Confira nas numeradas.
1
Prazo: 23 de setembro
É o dia em que 'vence' o último acordo entre o sindicato dos rodoviários, a Sogal e o governo para prosseguimento dos trabalhos da Junta Governativa. Lembrando: o órgão foi criado em abril quando a Prefeitura fez a segunda compra de passagens e, na prática, funciona como uma 'intervenção branca' na gestão da empresa.
Graças à Junta, a Sogal separou de fato os seus custos dos da Vicasa, que até o início de julho operava o sistema metropolitano no eixo Canoas-Porto Alegre.
A missão da Junta de abrir a caixa-preta da gestão da empresa foi considerada satisfatória pela cúpula do governo. Em quase seis décadas de atividade, a Sogal nunca foi um exemplo de transparência – e hoje sequer atende aos pedidos de informação feitos pela imprensa. Luz sobre os números a Junta jogou – e o seu trabalho termina no dia 23, quando esse conjunto de informações servirá de subsídio para o plano que JJ promete apresentar.
2
Gratuidades
O prefeito disse ao blog no sábado que estudo a criação de um fundo ou a destinação de um recurso específico do orçamento municipal para o pagamento de gratuidades. O benefício, hoje, é contabilizado no cálculo da tarifa e pago por todos os usuários do transporte. "Os idosos com mais de 65 anos tem assegurada a gratuidade pelo Estatuto do Idoso. Mas os de 60 a 64 anos tem o benefício por uma lei municipal", explica Jairo.
Segundo o Departamento de Economia e Estatítisca da Secretaria de Planejamento do Estado, Canoas tem aproximadamente 18 mil idosos entre 60 e 64 anos. Esse público que não paga para usar os ônibus municipais já recebe o cartão da bilhetagem eletrônica e a Junta tem o volume de passagens mensal que consomem em seus deslocamentos.
A alternativa de bancar as gratuidades incluiria, ainda, o transporte de deficientes físicos e seus acompanhantes. Hoje, eles recebem o cartão de bilhetagem com 120 passagens por mês – e o uso disso nem sempre é adequadamente controlado. "Podemos oferecer um número menor de passagens e aumentar conforme a necessidade de cada usuário, por exemplo", avalia o prefeito.
Quanto vai custar? Esse é o número que ainda está em apuração no governo.
Em outras frentes, seguem as articulações dos prefeitos em Brasília e no Piratini para que a União e o Estado também formem fundos de apoio ao transporte municipal.
3
Transferência de renda
Jairo acredita que o pagamento das gratuidades é mais do que um subsídio ao transporte e pode ser encarada como um programa de transferência de renda. "Veja, se o município repassar 20 passagens para uma pessoa, são R$ 96 por mês e R$ 1.152 por ano. Isso representa um alívio no bolso do usuário do transporte", comenta o prefeito.
Hoje, os contemplados com o Auxílio Emergencial Canoense já recebem um cartão de bilhetagem recarregado com 20 passagens por mês. Cinco mil canoenses foram contemplados com a primeira edição do programa e mais 5 mil serão selecionados na edição aberta no início do mês de setembro.
