BLOG DO RODRIGO BECKER

CANOAS | Tudão do impeachment: o minuto a minuto do julgamento do vice

Confira as últimas informações sobre a sessão de julgamento do mandato do vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques

17h015 | 06/07/2023

Festa de Nedy: impeachment está arquivado

Há pouco, o presidente Cris Moraes (PV) deu encerrada a sessão de julgamento do mandato do vice-prefeito Nedy de Vargas Marques. Requerimento de Márcio Freitas com 10 assinaturas pedindo o arquivamento definiu o resultado do impeachment: sem chances de se chegar ao mínimo de 14 votos, cassação foi arquivada e o mandato do vice, salvo.

16h58 | 06/07/2023

Virou o jogo: Márcio pede arquivamento da processante e já os votos que salvam Nedy

Márcio Freitas (Avante) apresenta requerimento pedindo o arquivamento do pedido de cassação de Nedy de Vargas Marques. Oito vereadores assinaram – além de Márcio, Maria Eunice, Mossini, Juares, Eric Douglas, Adriano Agitasamba, Abamael e Leandrinho. Jurandir Maciel também se manifestou em apoio ao arquivamento.

Com isso, Nedy já conta com 10 votos em plenário o que enterra o impeachment.

Câmara está em recesso para que presidente Cris Moraes (PV) avalie a votação do requerimento imediatamente.

15h56 | 06/07/2023

Defesa pede dispensa da leitura: após recesso, vereadores podem se manifestar sobre impeachment

A pedido da defesa, o presidente Cris Moraes (PV) submeteu ao plenário a dispensa da leitura das demais peças do processo de impeachment. O que foi lido, até agora, é a denúncia, a defesa prévia e as atas da comissão processante sobre os pedidos feitos na defesa inicial.

Com a suspensão, a próxima fase é a manifestação dos vereadores. Cada um pode usar a tribuna por um tempo de até 15 minutos. Em seguida, votam.

Estratégia tem a ver com a convicção da defesa de Nedy que, em liminar ou na discussão do mérito, conseguirá suspender a sessão de julgamento do impeachment com medida judicial. A vermos.

15h28 | 06/07/2023

Os votos, as ausências e quem ainda está ‘no muro’: os números do impeachment até agora

Saindo a votação ainda nesta quinta-feira, 6, ou não, já dá para especular como será a votação que decidirá o destino do vice-prefeito Nedy de Vargas Marques. A favor do impeachment, são esperados o voto de 14 vereadores – todos da base do governo. Contrários, 3. E ainda há 4 que não se comprometeram com lado algum.

O bloco que se dispõe a cassar Nedy é encabeçado pelo vereador Emílio Neto (PT), presidente da Comissão Processante. Eracildo Link (MDB), que fez o relatório, o segue. Cris Moraes (PV) e Jefferson Otto (PSD) completam o quarteto que deve abrir a votação do impeachment. Devem seguí-los Airton Souza (MDB), José Carlos Patrício (PP) e Aloísio Bamberg (PP), Jonas Dalagna (Novo), Alexandre Gonçalves (PDT), Eric Douglas (PTB), Pastor Duarte (Republicanos), Jozir Bernardes, o Patteta (PSD), Gilson Oliveira (Avante) e Jurandir Maciel (PTB).

São contra Juares Hoy (PTB), Cézar Mossini (MDB) e Abamel Oliveira (Solidariedade).

Por exclusão, estão no muro Márcio Freitas (Avante), Leandrinho (PSD) e Adriano Agitasamba (PL). Maria Eunice (PT), um voto que vinha sendo contado como certo a favor do impeachment, deu sinais na manhã de hoje de que pode mudar de ideia e, por enquanto, está contabilizada como dúvida.

AUSENTES – Airton Souza está em viagem à casa de familiares e já teria garantido a colegas o voto a favor do impeachment, mesmo que participe da votação de forma remota. Adriano Agitasamba avisou que está com um pequeno problema de saúde e também só votará de forma online – só não garantir em quê.

14h37 | 06/07/2023

Tendência é que julgamento se encerre ainda hoje

Conversando com o vereador Emílio Neto (PT), presidente da Comissão Processante, se depreende que a intenção é concluir julgamento do vice-prefeito ainda na noite de hoje. “A leitura das peças deve ir até às 16h. Aí se abre espaço para os vereadores e, depois, duas horas para defesa”, explica. “Depois, a gente vota”.

Nessa toada, se Emílio estiver certo, destino de Nedy será conhecido por volta das 20h – ainda antes do jantar.

14h33 | 06/07/2023

Sessão retomada

Assessora da presidência, Letícia Varoni da Silva, escalada para retomar a leitura da defesa prévia de Dr. Nedy entregue à Comissão Processante em 17 de maio. Na sequência, será lida a defesa final, entregue na quinta-feira passada, e o relatório, aprovado na comissão na segunda, 3.

13h34 | 06/07/2023

Tapetão tá on: defesa de Nedy vai à Justiça contra condução do julgamento

O blog conversou há pouco com o advogado da defesa de Nedy, Rodrigo Schmitt. Ele confirmou que a equipe que atua com o vice trabalha em um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão de julgamento do impeachment por conta da condução do presidente Cris Moraes (PV). Na ótica da defesa, comprometedora. “A condução é vergonhosa”, avalia Schmitt. “Está claramente tolhendo o amplo direito à defesa”.

A principal questão, nesse ponto, nem é a leitura das 6 mil páginas da instrução da Processante. Schmitt quer a reprodução integral dos vídeos com os depoimentos das testemunhas – coisa de mais ou menos 17 horas de vídeo. “Ele quer que usemos o tempo da defesa para mostrar os vídeos, mas esse tempo é da defesa, não é o de apresentação de provas”, repõe o advogado.

Cris indeferiu a questão inicialmente, mas pelo menos um vereador favorável à cassação já o aconselhou a permitir que os vídeos sejam exibidos antes da fala da defesa. Na retomada dos trabalhos à tarde, a questão pode voltar ao plenário – seja por revisão da decisão, seja por uma eventual liminar.

12h47 | 06/072023

Esquema de segurança deve ser mantido à tarde para julgamento de Nedy

Efetivo da Guarda Municipal e da Brigada Militar garantiram a segurança nas proximidades do prédio da Câmara de Canoas pela manhã. Esquema deve ser mantido à tarde. Foto: Bruna Ourique/CMC

O forte aparato de segurança mobilizado pela Câmara de Canoas para garantir a ordem durante a sessão que julga o impeachment do vice, Nedy de Vargas Marques, deve ser mantido à tarde. Pela manhã, não houveram tumultos no acesso do público e da imprensa às dependências do legislativo. O espaço da imprensa, aliás, reservado para 30 pessoas no mezanino do plenário, sequer ficou lotado. Com a proximidade do momento em que haverá o ‘sim ou não’ dos vereadores, tensões podem aumentar e, por isso, a segurança seguirá reforçada.

12h29 | 06/07/202

Recesso: trabalhos serão retomados às 14h30

Presidente Cris Moraes (PV) consultou o advogado de defesa do Dr. Nedy interrompendo a leitura da defesa prévia que era feita pela assessora de gabinete da presidência, Gabrielly Lima Oliveira, para dar o recesso de almoço. Ficou combinado que a retomada dos trabalhos acontecerá às 14h30 mesmo que Rodrigo Schmitt ainda esteja em audiência: plano é acelerar a leitura das peças para chegar logo o momento da manifestação da defesa. Leitura será retomada a partir do ítem 3.2.3.4 da defesa de Nedy.

12h02 | 06/07/2023

Gilson, a primeira voz com mandato no impeachment

Registro, por curioso: Gilson Oliveira (Avante) é o primeiro vereador a ler uma das peças que instruem a sessão de julgamento do vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques. Gilson e Nedy, casualmente, são do mesmo partido e, nem por isso, aliados. O vereador é tido como um dos votos ‘de manada’ que devem ser dados em nome da maioria a favor da cassação do vice.

11h33 | 06/07/2023

Encerrada leitura da denúncia, é hora da defesa prévia

Assessor da presidência Alessandro Oliveira dá início à leitura da defesa prévia entregue por Nedy em meados de março à Comissão Processante. Foto: Bruna Ourique/CMC

Coube a outro assessor da presidência, Alessandro de Oliveira, o início da leitura da defesa prévia enviada por Nedy de Vargas Marques à Comissão Processante lá em meados de maio. O blog deu conta do que diz a peça no post CANOAS | Impeachment de Nedy: a ‘inépcia’, as testemunhas e as ‘cascas de banana’ que o vice pôs em sua defesa.

Rodrigo Schmitt pediu interrupção para almoço e para atender ao seu compromisso, mas restou acordado com o presidente da Câmara, Cris Moraes (PV), que a suspensão será dada a partir das 12h30, garantindo que os trabalhos sejam retomados assim que audiência judicial do defensor for encerrada no Fórum de Canoas. Se a leitura da defesa prévia não estiver concluída, será interrompida nesse horário.

11h16 | 06/07/2023

Sessão não irá interromper julgamento

Assessoria de Imprensa da Câmara corrige o blog sobre interrupção do julgamento de Nedy por conta da sessão ordinária. Na verdade, ela foi antecipada para ontem, quarta, 5. Inclusive, na reunião foi aprovada a retomada do REFIS para pagamento de dívidas com o município nos moldes propostos por Jairo Jorge quanto voltou ao governo, em março de 2023.

11h03 | 06/07/2023

Enfim, a leitura da denúncia

Assessor da presidência, Cristiano Vargas Buchor foi escolhido para dar início à leitura da denúncia contra Nedy de Vargas Marques. Foto: Bruna Ourique/CMC

Após a discussão sobre leitura integral do processo e decisão do presidente Cris Mores (PV) de que só serão lidas a denúncia, as manifestações inicial e final da defesa, e o relatório final da Comissão Processante, o assessor da presidente Cristiano Vargas Buchor começou a ler a denúncia às 10h50. Ao todo, o conjunto dos documentos somam cerca de 200 páginas – algo como 4 horas de leitura.

Interrupção prevista para às 14h por conta de compromisso do advogado da defesa, Rodrigo Schmitt, deve inibir intervalo de almoço. Julgamento de Nedy também deve ser interrompido mais tarde, às 17h, para sessão ordinária desta quinta, 6.

10h47 | 06/07/2023

Sobre o amplo direito da defesa

Principal questão levantada pela defesa de Nedy de Vargas Marques é o cerceamento ao amplo direito de defesa em razão da negativa do presidente da Câmara, Cris Moraes (PV), em autorizar a leitura de todo o processo que instruiu a Comissão Processante. Rodrigo Schmitt chegou a afirmar, no retorno do recesso há pouco, que um colega advogado irá ingressar com pedido liminar na Justiça para rever a questão. Pode levar? Pode, mas vai depender do entendimento da juíza Adriana Morozini, que julga questões relativas ao impeachment. Decreto-Lei 201, de 1967, que dá as regras para cassação de mandatos municipais, prevê leitura de ‘trechos’ solicitados pela defesa e não do processo na íntegra.

10h31 | 06/07/2023

Nedy ainda não pediu a palavra na sessão de julgamento

Alvo do pedido de impeachment acompanha do plenário todas as movimentações da sessão que julga denúncia de quebra de decoro e dignidade do cargo enquanto Nedy ocupava a função de prefeito em exercício no caso que ficou conhecido como demora no reequilíbrio financeiro do contrato de gestão do HU. Ele ainda não se manifestou na sessão – só deve fazê-lo, aliás, no período destinado às considerações da defesa.

O advogado da defesa, Rodrigo Schmitt, e Nedy de Vargas Marques durante os primeiros minutos da sessão que julga denúncia e o impeachment do vice-prefeito. Foto: Bruna Ourique/CMC

10h26 | 06/07/2023

Cris encerra discussão sobre leitura total do processo

Presidente da Câmara bateu o martelo: não será lido todo o processo, apenas a denúncia, a defesa prévia e a manifestação final da defesa, e o relatório final. Depois, defesa terá 2h para fala livre – que deverá ser dividida entre o Dr. Rodrigo Schmitt e o próprio Nedy. Em seguida, são os vereadores que podem se manifestar por um tempo de até 15 minutos cada. Aí votam. Nesse momento, Câmara faz um pequeno recesso para escolher quem fará a leitura das peças.

10h17 | 06/07/2023

Com 1h de sessão, leitura do relatório não começou ainda

Discussão entre os vereadores segue sendo se devem ou não ler todas as peças do processo o que, repito, levaria 22 dias, 12h por dia, ininterruptamente. Juares Hoy (PTB) pediu, alternativamente, a reprodução de depoimentos colhidos pela Comissão Processante: o de Jairo Jorge principalmente.

10h02 | 06/07/2023

Opinião: Impeachment de Nedy: dia do julgamento chega com ‘dúvidas da boca-pra-fora’ e tendência à cassação; as mais longas horas da política

Mais cedo, o blog publicou artigo sobre as expectativas sobre a sessão de Julgamento do processo de impeachment do vice, Nedy de Vargas Marques. Teve liminar negada, clima tenso e até um ‘papo’ sobre renúncia – que, sigo acreditando, não acontecerá. Confira:

CANOAS | Impeachment de Nedy: dia do julgamento chega com ‘dúvidas da boca-pra-fora’ e tendência à cassação; as mais longas horas da política

9h58 | 06/07/2023

O desenho dos contra à cassação

Vereadores Cézar Mossini (MDB), Juares Hoy (PTB) e Abmael (Solidariedade) são os que se manifestam para rever decisão do presidente Cris Moraes (PV) sobre a leitura de todas as peças do processo de impeachment, que foi negada. São sabidamente os que votarão contra a cassação de Nedy.

9h51 | 06/07/2023

Defesa pede leitura total das peças da Processante

Dr. Rodrigo Schmitt pediu que a Câmara fizesse a leitura de todos os documentos arrolados no processo que instruiu a Comissão Processante. Dá 6 mil páginas, mais ou menos – 22 dias de leitura, 12h por dia, sem interrupções. Presidente da Câmara, Cris Moraes (PV), indeferiu o pedido, mas discussões seguem no plenário.

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