Uma denúncia feita ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pode levar à cassação da conselheira tutelar eleita Liege Regina da Silva, a Liege do Santa Rita, com 966 votos a quinta mais votada dos 10 eleitos em 7 de outubro.
Ainda não há publicação em edição ordinária ou extraordinária do Diário Oficial, mas a própria eleita, e seu advogado, Cláudio Ávila, já ouviram rumores de que a cassação está sacramentada.
– Como você, soube das coisas da província apenas como fofoca – disseram os dois, praticamente com as mesmas palavras.
Patrícia Gautério Dias, presidente do CMDCA e da comissão eleitoral pela segundo pleito consecutivo, revela apenas que o caso foi apreciado em reunião nesta segunda:
– Não há nada oficial.
A promotora da Infância e Juventude Juliana Nahas Gavião informa que o caso "está tramitando".
Conforme o Seguinte: apurou, a denúncia usa a mesma base da cassação de Daiane Ferreira, oitava colocada com 889 votos, que revelei na semana passada no artigo Conselheira tutelar eleita é cassada em Gravataí; ’Dr. Golpeachment’ é o defensor.
Daiane, que era funcionária pública municipal em estágio probatório respondeu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) devido a faltas injustificadas e foi exonerada neste ano, o que causou sua cassação com base em regra do edital que proíbe a posse a eleitos demitidos do serviço público.
No caso de Liege, ela responde ação civil pública, número 01511400059528, na 1ª Vara Cível de Gravataí, após denúncia por improbidade administrativa feita pelo Ministério Público por supostas irregularidades em compras em sua gestão como diretora do Santa Rita.
– À época fui afastada da direção por perseguição política, pelo movimento que liderei contra o fechamento da Santa Rita. E é um processo que nem terminou e que está completando 10 anos! – surpreende-se Liege.
Ávila identifica evidências de “perseguição política”, em caso de confirmação da cassação.
– Ela não foi demitida. E mesmo assim o Regime Jurídico Único dos servidores prevê prescrição em cinco anos. O PAD que ela respondeu foi em 2011.
O ‘Dr. Golpeachment’, que prepara recurso, também aponta falhas na condução das denúncias e cassação pelo CMDCA.
– No caso concreto, não notificaram a Daiane. Não houve chance da ampla defesa. Apenas a substituíram pela suplente e já fizeram o sorteio da divisão dos Conselhos Leste e Oeste.
Janaína Feijó participou do sorteio feito pelo CMDCA no lugar de Daiane e, confirmada a cassação de Liege, sua suplente é Ana Paula Eid, que fez 759 votos.
A posse dos 10 conselheiros tutelares eleitos acontece em 10 de dezembro.
Analiso.
Difícil opinar sobre um caso que ainda não é confirmado, mas incrível a vocação npara o tapetão dos pleitos em Gravataí, para Prefeitura, Câmara de Vereadores ou Conselho Tutelar.
Aguardemos.
Está como o Brasileirão, todo mundo com medo de comemorar o gol antes da confirmação do VAR.
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