A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza, nesta quinta-feira (14), a segunda reunião do Ciclo de Debates Educação Agora, com foco no tema Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica. O encontro, proposto pela presidente do colegiado, a deputada de Gravataí Patrícia Alba (MDB), será no Sesi Gravataí (Avenida Senador Nei Brito, 655 – Bonsucesso), a partir das 19h, e integra uma série de 15 reuniões regionais que percorrem o estado para ouvir educadores, especialistas, estudantes, gestores públicos, universidades, entidades e representantes da comunidade escolar.
O evento contará com as palestras de Ecleia Conforto, gerente do Instituto SESI de Formação de Professores; Patrícia Hübler, diretora-geral do Campus Canoas do IFRS; e Natália Moraes, pedagoga e diretora do Colégio Estadual Professor Nicolau Chiavaro Neto, de Gravataí. Estudantes do Sesi Gravataí também apresentarão relatos de projetos desenvolvidos na unidade, e o Coral Carlos Bina fará uma apresentação cultural.
Cenário preocupante
O debate ocorre em um momento em que os indicadores da educação revelam desafios. O Plano Nacional de Educação (PNE) previa que, até 2024, 100% das pessoas entre 15 e 17 anos estivessem matriculadas na escola ou tivessem concluído o Ensino Fundamental. No entanto, em 2023, a taxa nacional ficou em 94%, e no Rio Grande do Sul, o índice foi ainda menor: 92,6%.
No Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o estado também ficou abaixo da meta de 5,5 para o Ensino Médio, alcançando 4,2 na média geral (pública e privada). Considerando apenas a rede pública — responsável por 80% das matrículas —, o desempenho foi de 3,9.
A situação da Educação Profissional e Tecnológica segue a mesma tendência. Apesar do aumento geral nas matrículas de 122 mil em 2019 para 152 mil em 2024, o crescimento ocorreu exclusivamente na rede privada. Já na rede pública, houve queda de 42.303 para 35.285 matrículas, e na rede federal, de 25.103 para 24.051 no mesmo período.
“Todos esses movimentos, somados à implementação do Novo Ensino Médio, nos mostram que as reformas educacionais não têm dado conta de reverter esse cenário, que tem sido impactado pelas desigualdades, por fatores climáticos e também pelo desempenho insatisfatório”, destacou a deputada Patrícia Alba. “Precisamos garantir aos estudantes uma formação sólida e conectada com as necessidades atuais do mundo do trabalho”, completou.
As audiências públicas da série Educação Agora buscam reunir diagnósticos e propostas para subsidiar a atualização do Plano Estadual de Educação, cujo debate e votação estão previstos para 2026. As contribuições também serão encaminhadas à comissão responsável pela elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser votado ainda este ano pelo Congresso Nacional e servirá de referência para estados e municípios.
