Não é só o rombo no Ipag Previdência que o governo Marco Alba (PMDB) vai colocar na sala, na reunião desta sexta-feira onde o sindicato dos professores de Gravataí deve apresentar um pedido de reposição salarial de 17%, numa pauta de outros 55 itens.
Outro gêmeo, de mórbida semelhança, também será apresentado como uma das dificuldades que, pelos cálculos do secretário da Fazenda Davi Severgnini, sem uma solução levaria à necessidade de um congelamento nos salários por pelo menos 15 anos para a Prefeitura não abrir as portas apenas para pagar salários e aposentadorias do funcionalismo.
É o Ipag Saúde, onde o déficit também é milionário.
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Se no Ipag Previdência o cálculo atuarial já foi ao pico de R$ 1 bilhão como aporte necessário para garantir aposentadorias passadas, presentes e futuras até 2032, o Ipag Saúde gastou no ano passado R$ 3 milhões a mais do que arrecadou.
Para quem não é servidor público ou familiar: o Ipag Saúde é uma espécie de plano de saúde do funcionalismo. É mais ou menos como o IPE no Estado. O caixa mensal vem de 4,5% do governo e 4,5% de cada servidor. Isso para além dos 15,7% (mais a alíquota complementar de, em 2017, 10%) que a Prefeitura banca e dos 14% que mensalemente os funcionários têm retidos em seus salários para o Ipag Previdência.
Por lei aprovada no primeiro governo Marco, que os sindicalistas chamaram de confisco, os servidores passaram a custear também mais 1% de cada dependente incluso.
Mas, mesmo com o aumento na contribuição, a conta não estaria mais fechando.
Na matemática do governo as alíquotas não cobrem o que é avaliado como um plano de saúde de excelência, que oferece inclusive atendimento odontológico sem custos adicionais.
Os motivos da crise ainda não foram levados a público e devem ser apresentados antes ao sindicato. Mas pelo que o Seguinte: apurou, seriam três:
1.
O volume de procedimentos, alguns caríssimos, estariam sendo autorizados acima da receita disponível a cada ano. Até hoje não teria havido no Ipag Saúde um limite de ‘acabou o dinheiro, suspende o atendimento’. Os procedimentos vão de consultas simples a cirurgias bariátricas, por exemplo.
2.
Seria altíssimo o custo da tabela paga por serviços médicos. Enquanto uma mamografia custaria ao SUS R$ 26, quando o cliente é o Ipag saltaria para cerca de R$ 126. Ao Bradesco Seguros, apontado em pesquisas como um dos melhores planos de saúde do país, sairia por R$ 116.
Para dimensionar o volume de recursos movimentados pelo Ipag Saúde, calcula-se que girem mais de R$ 20 milhões a cada ano só na contratação de clínicas e serviços médicos privados instalados na cidade.
3.
Com jurisprudência consolidada, logo após a aprovação da contribuição de 1% por dependente teria havido uma debandada dos funcionários de cargos e remunerações maiores, que no bolo ajudavam a manter o equilíbrio financeiro do Ipag Saúde.
Na soma dos descontos de 4,5% para um servidor que ganha o teto, hoje nos R$ 18 mil do prefeito, mais o 1% para cada dependente, numa família de quatro filhos, por exemplo, passou a sair mais em conta contratar um plano de saúde privado – e de ponta, com internação até.
Só para se ter uma idéia, dos procuradores, que integram a elite dos salários da Prefeitura, nenhum permanece no Ipag.
Dos 4,2 mil funcionários estatutários (excluem-se os CCs, cargos de indicação política) que estariam contribuindo para o Ipag Saúde, caso o plano fosse obrigatório, há hoje somente 2,6 mil beneficiários, que com dependentes chegariam a 10 mil pessoas.
Mais despesa que receita
Não haveria mais dívida da Prefeitura com o Ipag Saúde, diferentemente dos R$ 90 milhões que são pagos desde 2011 ao Ipag Previdência. O atual governo já teria zerado a conta. Mas os gastos – na balança entre os procedimentos autorizados e o que entra da contribuição dos servidores e do governo – teriam crescido 30% de 2013 a 2016, o que não foi acompanhado pela receita, deixando pendurados R$ 3 milhões no ano passado.
300 mil por 5 mil
Contar ao mundo a situação do Ipag é parte da estratégia do governo para não dar reajuste ao funcionalismo neste ano, sob argumento de que qualquer percentual, mesmo apenas a inflação, aumenta tanto a conta da Previdência como a da Saúde.
– É justo 300 mil habitantes pagarem por 5 mil funcionários? – é o mantra que permeia o governo, sempre ilustrado pela tabela reeditada na lei 3.855, de 12 de janeiro de 2017, que Marco Alba mantém sobre a mesa e fixa, além dos 15,70% mensais repassados pelo governo, mais o "custeio do financiamento do déficit técnico" de 10% em 2017, 14% em 2018, 18% em 2019, 22% em 2020, 26% em 2021, 30% em 2022, 34% em 2023, 38% em 2024, 42% em 2025, 46% em 2026, 49% em 2027, 52% em 2028, 55% em 2029, 58% em 2030, 61% em 2031, 64% em 2032, 67% em 2033, 70% em 2034 e 72% entre 2035 e 2043.
O que o prefeito vai fazer para desarmar mais essa bomba-relógio, não se sabe ainda. Mas que técnicos do governo vão sugerir como alternativa desde um aumento de contribuição dos servidores a, até mesmo, a extinção do Ipag Saúde, não há porquês para duvidar.
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