polêmica

COLUNA DO MARTINELLI | Lei Anti-Uber volta à Câmara de Gravataí

Vereador Alan Vieira, propositor da audiência, já se reuniu com governo, taxistas e ubers

As redes sociais da aldeia congestionaram quando, em maio, alertamos que a lei em Gravataí não vai de Uber, WillGo e Cabify, mas sim de táxi, como a Angélica nos anos 80.

A existência da ‘Lei Anti-Uber', aprovada em 2015, pegou de surpresa usuários, motoristas e espalhou grrrrrrs por perfis e grupos de Facebook e WhatsApp de toda região.

Segunda, dia 26, a partir das 19h30, a polêmica estaciona – ou dará um cavalinho de pau? – na Câmara de Vereadores (Av. José Loureiro da Silva, 2597, Centro), onde uma audiência pública discute a regulamentação de aplicativos de transporte em Gravataí.

– Em março protocolei um pedido para realização da audiência pública. De lá para cá, conversei com representantes de transportes por App, taxistas e usuários. Todos estão convidados a participar e dar sua opinião. Sou favorável a todas as opções de transporte de passageiros que ofereçam um serviço seguro e acessível – argumenta Alan Vieira (PMDB), propositor da audiência, que não estava na Câmara no outubro em que uma unanimidade dos vereadores de governo e oposição aprovou o projeto do vereador Beto Pereira (PSDB).

– Estava afastado quando a lei ‘Anti-Uber’ foi votada na última legislatura, pois ocupava o cargo de secretário de Governança Comunitária na época. Por isto, resolvi trazer este tema novamente para discussão – explica.

 

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Contato com taxistas e ubers

 

Nesta quinta-feira, Alan divulgou nota informando sobre reunião, em seu gabinete, com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro, o presidente do Sindicato dos Taxistas, Marcelo Rodrigues de Oliveira, e alguns filiados e motoristas da Uber em Gravataí para entregar pessoalmente o convite para audiência pública.

– Estamos conversando com as classes desde a proposição da audiência e hoje entregamos em mãos o convite. É uma forma de demonstrarmos nosso respeito com ambas as classes. Queremos assegurar que teremos um espaço aberto para o debate na próxima segunda-feira e que serão ouvidas as demandas de todos.

 

A LEI 'ANTI-UBER'

: A ‘Lei Anti-Uber’, a 3700/2015, proposta pelo então vereador Beto Pereira (PSDB), aprovada por unanimidade dos 21 vereadores e sancionada pelo prefeito Marco Alba (PMDB), proíbe o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados através de aplicativos.

: Na hipótese de desrespeito da lei, ficam o condutor e as empresas sujeitas as seguintes sanções: apreensão dos veículos, multa de mil Unidades Financeiras Municipais (UFM), ressarcimento das despesas decorrentes dos custos de remoção e de estadia dos veículos.

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