Estava mais complicado encontrar a solução. Agora parece que a novela caminha para seus capítulos finais depois que a Câmara de Vereadores aprovou o – até então! – projeto de lei 0023/17. Trata-se de uma alteração no Código Tributário Municipal, na parte que diz respeito ao pagamento de débitos com a entrega de bens imóveis.
No popular: um encontro de contas, amigável, que atende aos interesses tanto de quem deve quanto da administração municipal, se for o caso, com foco na possibilidade de transformar este acerto em obras e investimentos para a comunidade, de modo geral.
No caso desta lei – agora sancionada pelo prefeito Marco Alba (PMDB) – a mudança era necessária para viabilizar a liberação de uma parte de terras que o grupo Zaffari necessita para construir o arruamento de acesso do seu Power Center à avenida Dorival de Oliveira, altura da parada 60.
Os hectares
Traduzindo: O Zaffari já tem o projeto – um investimento de mais de R$ 300 milhões – para erguer um complexo comercial no terreno que tem mais de 80 hectares, ali na 60. Tem ruas de acesso à avenida Marechal Rondon, divisa de Gravataí com Cachoeirinha.
Falta a liberação de parte da área de 20 hectares, mais ou menos 3,2 hectares, propriedade de quatro empresários que devem entre R$ 2,5 e R$ 3 milhões, em impostos, à Prefeitura. Para os acessos à Dorival de Oliveira.
No final de abril-começo de maio a Prefeitura chegou a manifestar a expectativa de que a solução para o imbróglio aconteceria até o dia 20 do mês passado. Mas daí surgiu a necessidade de adequação no Código Tributário, o que exigiu a minuciosa redação de um projeto de lei, votação na Câmara e, agora, a sanção do prefeito.
— Agora vai! — exclamou Luiz Zaffalon, secretário Geral de Governo, há pouco, para o Seguinte:.
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O ‘the end’
O atual momento é de realização de medições no terreno e definição dos valores oficiais que devem ser colocados no papel para que o encontro de contas seja homologado e, daí, surja na tela o ‘the end’ desta trama que já dura mais de ano.
Para isso, porém, ainda faltam alguns detalhes a serem superados, como a resistência de um dos empresários, devedor, que está relutando em arcar com as custas judiciais para a transferência da parte das terras que estão em seu nome.
A parte que lhe cabe, a Prefeitura já assegurou que vai bancar na hora da transferência. Os outros empresários já teriam concordado em cumprir o que lhes é de obrigação. Uma reunião para superar estas pequenas dificuldades deve acontecer nos próximos dias.
Zaffalon não quis falar em novos prazos para o desfecho da questão e o acionamento dos motores dos tratores pelo Grupo Zaffari.
— É só uma questão de tempo. Muito pouco tempo — assinalou o super secretário da administração municipal.
