Se, como a Angélica nos anos 80 a legislação em Gravataí vai de táxi, uma audiência pública realizada há pouco na Câmara deu sinal verde para um ‘cavalinho de pau’ na ‘lei anti-Uber’.
– A partir daqui vamos estudar uma regulamentação ou revogar a legislação – resumiu o vereador Alan Vieira (PMDB) proponente da audiência onde defendeu “prioridade ao passageiro” e apresentou pesquisa feita em suas redes sociais onde o apoio aos ubers ganhou por 9 a 1.
Confira imagens da audiência e o que diz o vereador
Um crime?
Numa Câmara lotada, principalmente por motoristas de táxi, tanto o Sindicato dos Taxistas, como a Associação dos Motoristas por Aplicativo disseram buscar uma regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo.
– Hoje há um crime sendo cometido – alertou Germano Roewer, advogado do SindiTáxi, criticando a falta de controle sobre os motoristas que atuam por aplicativos na cidade, a inexistência de vistorias nos carros e o não recolhimento de impostos, além de calcular que os cerca de 250 táxis de Gravataí percam para os até mil ubers entre 40% e 80% do faturamento nos dias comerciais e finais de semana.
– O Supremo Tribunal Federal já tem jurisprudência reconhecendo a profissão. Queremos exercer nossa atividade como qualquer categoria – reage Reinaldo Nunes, presidente da Ampritec, criada em 2016 e que participou das discussões para a aprovação do regramento que passou a vigorar em março deste ano em Porto Alegre.
Confira imagens da audiência e o que dizem os representantes de taxistas e ubers
A favor e contra
A polêmica estacionou nas redes sociais após o Seguinte: revelar em maio a existência da ‘lei anti-Uber’, aprovada em 2015 por unanimidade dos vereadores e sancionada pelo prefeito Marco Alba (PMDB).
Na audiência pública da noite desta segunda, tinha desde taxistas que pedem a proibição total dos ubers, como aqueles que pedem regras semelhantes aos taxistas, a exemplo de Luciano Maneco, 41 anos, que atua há 16 no Passo do Hilário e para reverter perdas de 70% em sua renda criou o ‘táxi balada’:
– Nós temos que nos adequar a monte de coisas. Eles, nada. É esse nosso ganha-pão, e fazemos dentro da lei.
Havia também usuários, como o Vanderlei Camargo, 25, que é motorista de caminhão, encantado com o preço e o atendimento do Uber, mas que não se opõe a uma regulamentação.
– Desde que não suba a tarifa ou perca a qualidade. Hoje, às vezes, é mais barato até que andar de ônibus – argumenta o morador da Cohab C.
E tinha ainda uma galera, tipo o Clube Aldeia Livre, que é contra qualquer regulamentação.
– Somos a favor da livre concorrência. Criar regras pode ter como efeito a ineficiência que vemos hoje nos táxis – defende Leonardo Chagas, 21, presidente do clube que reúne adolescentes e jovens liberais de Gravataí, mas “não é o MBL”.
Confira imagens da audiência e o que dizem presentes à audiência
Ouvidos da Prefeitura
O secretário de Mobilidade Urbana Adão Castro foi os ouvidos da Prefeitura na audiência pública.
– O Congresso Nacional está debatendo legislação sobre o assunto e o governo está atento. Vim mais para ouvir e acharmos o melhor caminho – disse, admitindo que no momento da aprovação da lei proibitiva em 2015 “o Uber era um serviço novo e desconhecido para muitos”.
Confira o que diz o secretário da Prefeitura
Opinião
Se uma revogação da lei – ou a apresentação de uma regulamentação – virá a 100 por hora ou vai engarrafar na Câmara, os próximos dias mostrarão.
Conversando com vereadores, a tendência, principalmente pela pressão da comunidade, é um ‘liberou geral’, anulando a lei de 2015, pelo menos até uma regulação nacional.
Mas um dos elementos que preocupa autoridades, taxistas e inclusive motoristas por APP é o ‘Uber clandestino’. Coisa muito comum hoje em Gravataí, é quando motorista presta o serviço por fora do aplicativo, sem nenhuma identificação, rastreamento ou fixação da tarifa.
Quem embarca, é por conta e risco.
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