Às 11h31min da manhã desta gelada sexta-feira de 8 graus na rua, com uma caneca Bic sem tampa e tinta azul, o prefeito Marco Alba (PMDB) pode ter assinado o documento que o fará ser lembrado – se tudo der certo – como o homem que trouxe a Santa Casa de Misericórdia para Gravataí.
Foi quando assinou, com diretores da Santa Casa e a tesoureira da Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria – Sociedade Educação e Caridade o termo de compromisso que transfere a administração do Hospital Dom João Becker (HDJB) para a fundação que já tem sete hospitais em um complexo no Centro de Porto Alegre.
– É um momento histórico para Gravataí.
O termo é a terceira e penúltima etapa de uma negociação que já se estende há cerca de quatro meses e que, a ser concretizada nos próximos 30 dias com o aval do Ministério Público das Fundações (última etapa), vai significar, na prática, que a população de Gravataí vai poder ter acesso, pelo sistema de regulação, além dos 200 que possui o HDJB, a mais 1.200 leitos, 2.500 médicos e mais de 60 diferentes serviços e especialidades.
A transferência do Dom João Becker para a Santa Casa não envolve o pagamento de valores, mas trata-se de uma 'doação onerosa' em que uma instituição, a Congregação das Irmãs, transfere o patrimônio, corpo funcional e serviços, e a outra, a Santa Casa, assume o compromisso de manter o quadro de colaboradores e o atendimento, principalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Num segundo momento, segundo o diretor-financeiro Ricardo Englert contou para o Seguinte:, a ideia é ampliar a estrutura física do Hospital Dom João Becker, ocupando o espaço que hoje é destinado às irmãs que moram junto ao hospital. Englert não disse, porém, quando esta ampliação deve acontecer e nem falou em valores.
Chaves do hospital
A expectativa é que a quarta e última etapa não demore mais do que 30 dias no Ministério Público das Fundações. Com a aprovação do MP a Santa Casa vai poder, finalmente, se apossar das chaves do Hospital Dom João Becker. Na solenidade de hoje não se falou se o hospital vai continuar com o mesmo nome e como se dará a transição da administração para os gestores da Santa Casa.
O que ficou certo é que já a partir de agosto, ou da aprovação do processo pelo MP das Fundações, a Prefeitura de Gravataí vai repassar R$ 800 mil a mais, por mês, de recursos próprios, para a Santa Casa. Foi uma das exigências feitas à administração municipal para que a fundação assumisse o HDJB. O valor é a diferença necessária para equilibrar as contas, segundo Jean Torman, secretário municipal da Saúde.
O governo de Gravataí repassa hoje R$ 45 milhões por ano para o Dom João Becker, dinheiro próprio (cerca de R$ 15 milhões), do Governo do Estado e do Ministério da Saúde. Com o valor do caixa ajustado, somente da Prefeitura serão cerca de R$ 25 milhões por ano para, então, a Santa Casa manter os atendimentos que vêm sendo prestados hoje pelo HDJB.
Como vai ser
Segundo os diretores da Santa Casa que estiveram na manhã de hoje no gabinete do prefeito, os pacientes que receberem atendimento em Gravataí e necessitarem de procedimentos que não estão disponíveis no Becker vão dispor da estrutura da Santa Casa, em Porto Alegre, para tratamentos que envolverem, principalmente, casos de alta complexidade.
– Toda a estrutura da Santa Casa vai estar disponível para a população de Gravataí que for atendida na cidade e necessitar de uma atenção que não está disponível na estrutura do Becker – disse o diretor-administrativo Oswaldo Luis Balparda que, inclusive, já foi diretor do hospital.
Além disso, e pelos termos de compromisso firmados entre Prefeitura e Santa Casa, a instituição que está chegando ao município vai trabalhar em parceria com a administração municipal para ampliar e qualificar os serviços prestados atualmente nas unidades básicas de saúde, Pronto Atendimento 24 Horas e nas duas UPAs, a que já funciona e a que está em construção.
Modelo de gratuidade
A opção pela Santa Casa de Misericórdia, de acordo com a irmã Joana, se deu pelos laços entre as duas instituições que remontam à fundadora da Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria, Bárbara Maix, que chegou ao Rio Grande do Sul para trabalhar na Santa Casa.
Isso além da garantia que a atual mantenedora do HDJB recebeu de que os serviços serão mantidos no modelo atual de gratuidade, com ampliação a curto prazo.
– A nossa preocupação era, e é, que o hospital continue atendendo a comunidade, que quem assumir continuasse esse atendimento, desse continuidade à missão que vínhamos cumprindo, e ainda estamos cumprindo e que é um legado da nossa fundadora – disse a irmã.
De acordo com o diretor Balparda, os estudos que vêm sendo feitos desde fevereiro passado tinham o objetivo de estabelecer os pontos de convergência entre o Dom João Becker e a Santa Casa que, neste 2018, está completando 215 anos de atividades. A ênfase foi detectar as necessidades de Gravataí e região, para fazer do HDJB um polo de serviços de atendimento à saúde, com qualidade.
A Santa Casa já administra (sem a posse patrimonial) o hospital de Santo Antônio da Patrulha, e o Dom João Becker é o primeiro caso, a ser consolidado, em que a fundação realiza uma incorporação de patrimônio fora do seu complexo, que tem sete hospitais em Porto Alegre.
– Trata-se de uma doação onerosa que estamos recebendo, e não uma operação comercial, envolvendo valores. E um dos ônus, o primeiro, é a continuidade da prestação de serviços de saúde nos moldes que já vem sendo feito – disse Oswaldo Balparda.
Hospital ampliado
– Não muda nada no começo e o único diferencial imediato é que hoje Gravataí tem 200 leitos a disposição. E depois vai ter mais um hospital-escola (a Santa Casa) com 1.200 leitos e 2.500 médicos à disposição – completou Ricardo Englert, lembrando que o complexo é o local que mais concentra atendimentos médicos no Sul do Brasil.
Englert também revelou ao Seguinte: que o Dom João Becker vai, “muito possivelmente a curto prazo”, ser ampliado. A finalidade, explicou, é fazer com que a comunidade não precise sair da cidade, a não ser que seja uma questão mais complexa, um serviço que não esteja disponível em Gravataí.
– A Santa Casa vai ser uma retaguarda do que não se resolver no Becker – salientou o diretor-financeiro.
Confira no vídeo abaixo a reportagem do Seguinte: no ato desta manhã no gabinete do prefeito Marco Alba.
