Gravataí recebeu, nesta segunda-feira (8), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o enfrentamento aos feminicídios, para uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. O encontro reuniu autoridades políticas e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, em um esforço conjunto para avaliar a rede de proteção às mulheres em situação de violência.
A audiência foi coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e contou com a presença das deputadas federais Maria do Rosário (PT) e estaduais Luciana Genro (PSOL), Laura Sito (PT) e Patrícia Alba (MDB). Também participaram representantes da Prefeitura, Defensoria Pública, Brigada Militar, Ministério Público, Poder Judiciário, além dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos das Mulheres.
Principais problemas apontados
Durante a reunião, representantes da rede local destacaram as principais fragilidades enfrentadas no município: ausência de uma Casa de Acolhimento municipal para mulheres vítimas de violência; baixo efetivo da Patrulha Maria da Penha, que conta com apenas dois servidores; carência de estrutura da Delegacia Especializada, com poucos policiais; e limitação no uso de tornozeleiras eletrônicas, devido à grande extensão territorial da cidade.
Para a deputada Fernanda Melchionna, o encontro reforçou a necessidade de investimentos estruturais e de pessoal por parte do Estado.
“A rede é organizada, mas precisa de mais recursos. Nos preocupou a falta de estrutura da Delegacia e o número reduzido de policiais. Da mesma forma, é alarmante que a Patrulha Maria da Penha tenha apenas dois servidores. Vamos demandar junto ao Estado a realização de concursos e cobrar da Justiça seleção de servidores para atuar nos grupos reflexivos com agressores. Também vamos trabalhar pela ampliação destes debates nas escolas e pela viabilidade de políticas públicas que garantam às mulheres geração de trabalho e renda para a independência financeira”, afirmou.
A Comissão
A Comissão Externa para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul foi criada após o feriado prolongado de Páscoa de 2025, quando foram registrados 12 feminicídios em apenas quatro dias no estado. O número alarmante levou Melchionna a propor a iniciativa, que busca realizar um raio-x da rede de proteção às mulheres em todo o território gaúcho.
A proposta foi acolhida por todas as deputadas federais gaúchas: Maria do Rosário (PT), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pêssoa (PT), Any Ortiz (Cidadania) e Franciane Bayer (Republicanos).
A comissão seguirá percorrendo diferentes cidades do Rio Grande do Sul para ouvir autoridades, servidores públicos e sociedade civil, com o objetivo de mapear fragilidades e propor políticas públicas efetivas de combate à violência contra a mulher.
