Há possibilidade de Cachoeirinha ganhar um deputado estadual, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a cassação do mandato do presidente da Assembleia Legislativa Luis Augusto Lara (PTB), decidida nesta segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por quatro a três.
Se no recurso, que hoje mantém Lara no cargo, o TSE mantiver a decisão do TRE, seria decretada a perda do mandato e a cadeira seria ocupada pelo primeiro suplente do PTB: Regina Becker, hoje secretária de Trabalho e Assistência Social no governo Eduardo Leite (PSDB).
Mas, se os ministros atenderem ao recurso do PSOL e anularem os votos de Lara, a cadeira passaria a ser do partido. Assim, tomaria posse o primeiro suplente, que é Pedro Ruas. A sigla quer a anulação dos votos de Lara e o recálculo do coeficiente eleitoral.
O advogado mora na rua Tamoio, na Vila Cachoeirinha, e é casado com a empresária Ester Ramos, presidente do partido e ex-presidente da Associação Comercial de Cachoeirinha.
Vamos às informações do episódio inédito, em que um presidente da AL é cassado no exercício do mandato e, ao fim, comento um outro efeito de uma volta de Ruas ao parlamento, aí para o 2020 de Cachoeirinha.
Conforme reportagem de Fábio Schaffner em GaúchaZH, o parlamentar e o irmão, o prefeito afastado de Bagé Divaldo Vieira Lara (PTB), ainda foram condenados a pagar uma multa de R$ 60 mil cada um e tiveram os direitos políticos cassados até 2026.
Ambos eram acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político e dos meios de comunicação na campanha que conduziu Lara ao sexto mandato consecutivo de deputado estadual.
O TRE julgou em conjunto duas ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), uma de autoria do Ministério Público Eleitoral e outra do PSOL.
A base das acusações eram medidas tomadas por Divaldo à frente do município, como a instituição de turno único na prefeitura para que os servidores atuassem na campanha no horário inverso ao de expediente, e a antecipação do 13º salário para forçar a compra de convites para jantar de arrecadação de fundos à campanha. Houve ainda uso massivo de um jornal da cidade em prol da campanha de Lara.
Na tentativa de demonstrar que foi um movimento orquestrado, o procurador eleitoral Fábio Venzon citou conversas via WhatsApp do prefeito e secretários pressionando pela compra de ingressos.
Segundo Venzon, pelo menos 258 servidores adquiriram convite ao preço unitário de R$ 250. No total, somando-se também os valores angariados junto a servidores da Câmara de Vereadores, o jantar teria contribuído com 22% da receita total de campanha de Lara.
– Ainda que não houvesse anuência, não há dúvida que Luis Augusto Lara foi beneficiado. Há gravidade suficiente para cassação do diploma e mandato do deputado – resumiu Venzon, à reportagem.
Advogado de Lara, Antonio Augusto Mayer dos Santos contestou uma a uma as acusações, salientando que Lara não precisaria dos votos obtidos em Bagé para se eleger.
– Ele amealhou 20.836 votos naquela cidade, menos do que na eleição anterior, quando lá havia feito 26.736 votos. Ou seja, perdeu 6 mil votos. Vou além, Lara teve 56.396 votos. Se subtrairmos todos os votos obtidos em Bagé, restariam 35.560 votos. Mesmo assim ele teria sido eleito, pois o último da coligação se elegeu com 31 mil votos. Essa aritmética tem um peso e uma importância – alertou o advogado à GaúchaZH.
Analiso.
Ruas, com o peso político do mandato, automaticamente volta à pauta como candidato à Prefeitura de Cachoeirinha em 2020.
O BOM, Bloco de Oposição Municipal, que reúne PSOL, PT, PCdoB e Rede, não tem candidato, desde a saída do favorito, Antônio Teixeira, para o PTB.
Com experiência, trabalho e habilidade política reconhecida pelos dois lados da ferradura das ideologias, ganhar seria um feito em uma cidade que deu sete a cada 10 votos para Jair Bolsonaro, mas certeza é que Pedro Luiz Fagundes Ruas qualificaria o debate na eleição.
Aguardemos.
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Siga o vídeo que o Seguinte: produziu com Ruas na campanha de 2018
