As suspeitas de corrupção no contrato bilionário da Prefeitura de Canoas com o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva (Gamp) – que conforme as investigações do Ministério Público Estadual tem metástases judiciais e políticas em Gravataí – estaria atrasando a adesão do município vizinho à ‘PPP da Corsan’, a parceria público privada de R4 1,8 bilhão que envolve nove cidades da região metropolitana.
Explico.
Gravataí, Cachoeirinha, Viamão, Alvorada, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba e Eldorado já assinaram as prorrogações de contrato com a estatal e as câmaras de vereadores já autorizaram a adesão à PPP. Apenas Canoas arrasta a votação desde 27 de julho do ano passado. O último adiamento foi em 18 de fevereiro.
– Parou tudo com o escândalo do Gamp. Um dos, se não o principal dos articuladores políticos era o Xaxá – conta fonte que transita entre o governo e os vereadores, se referindo a Alexandre Bittencourt, que pediu demissão do secretariado após a revelação de que a esposa ocupava diretoria no Gamp e, próximo ao prefeito e colega de partido Luis Carlos Busato, e com a experiência de ex-vereador em Gravataí, fazia parte da interlocução com o legislativo.
O político não atendeu ao celular até o fechamento do artigo. Quando houver resposta, atualizo.
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Há também a pressão contrária do Sindiágua, que lota a câmara a cada sessão em que a PPP entra na ordem do dia.
O prefeito quer a aprovação, mas tem 12, dos 14 votos necessários em 21. A proposta precisa de quórum qualificado. A Prefeitura pagou inclusive propagandas nas maiores rádios gaúchas onde Busato defende que as obras da PPP levariam esgoto para toda Canoas em 11 anos, o que demoraria quatro décadas se os investimentos fossem feitos apenas pela Corsan.
É uma promessa igual àquela feita para Gravataí – numa concessão de 35 anos, garantir água para todos e esgoto tratado para oito em cada dez pessoas em 11 anos – e levou o prefeito Marco Alba a desistir da aventura jurídica de fazer uma concessão própria dos serviços de água e esgoto para aderir ao projeto regional. Hoje, apenas 2 em cada 10 pessoas têm esgoto tratado.
– O Estado tem mais tamanho para bancar uma parceria público-privada que demoraríamos pelo menos mais dois anos para implementar. Quero resolver logo o problema da falta de água em Gravataí – resumiu Marco, na reportagem EXCLUSIVO | Gravataí vai aderir a PPP da Corsan, em que o Seguinte: antecipou com exclusividade o 'sim' da Prefeitura.
Uma batalha nos tribunais já era tratada nos bastidores do governo como uma certeza também em Gravataí, principalmente após em março do ano passado a Prefeitura de Novo Hamburgo ter sido condenada a pagar R$ 300 milhões para a Corsan como indenização pela municipalização do saneamento ocorrida há 20 anos (conta a ser paga até 2024, sem possibilidade de novos recursos judiciais).
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Lançada pelo governador José Ivo Sartori no ano passado, a PPP ganhou em 2019 o aval técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em janeiro, o órgão fiscalizador gaúcho publicou o resultado de uma inspeção especial, realizada a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), cuja conclusão é de que “a adesão dos nove municípios da Região Metropolitana ao projeto atende a todos os critérios legais”.
Após a análise dos termos do contrato e dos balanços da Corsan, os técnicos do TCE recomendaram a adesão de Canoas.
– A análise certifica que os percentuais constantes nos estudos técnicos que embasam a PPP, tanto no que se referem à atualização dos dados quanto às projeções até o encerramento dos investimentos públicos, possuem aderência aos dados constantes nos sistemas operacionais da Corsan – diz relatório a que o Seguinte: teve acesso.
Depois de Gravataí, Canoas é a ‘jóia da coroa’ para jorrar dinheiro privado no saneamento. Isso, é claro, se alguma empresa se interessar em fazer o investimento no pós-Lava Jato que engoliu uma das empresas de maior expertise na área, a Odebrecht.
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