O governo Marco Alba trabalha com duas projeções para fazer frente à queda de R$ 12 milhões no retorno do ICMS, previsto para 2018 pela Receita estadual, e a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em cerca de R$ 2 milhões: o incremento no recolhimento do IPTU e o aquecimento da economia com a retomada do terceiro turno pela GM.
Às explicações.
1. DA MAROLA AO TSUNAMI
Para começar, um panorama rápido sobre o porquê da queda na arrecadação para o ano que vem. O retorno do ICMS para 2018 reflete a atividade econômica de dois anos antes, quando o Ciag, o complexo automotivo da GM, responsável por 4 a cada 10 reais que entram no cofre da prefeitura, teve uma perda de R$ 1,5 bilhão – de R$ 4,5 bi produzidos no auge do terceiro turno, em 2014, para R$ 3 bi em 2016, quando a marolinha da crise já tinha virado tsunami.
Já o FPM cairá cerca de 4% porque é composto pelo IPI, imposto sobre produção industrial, e o Imposto de Renda, ambos em queda livre pela redução na atividade econômica no país, o baixo investimento, a perda de poder aquisitivo e o desemprego.
2. SEM TARIFAÇO, MAIS IPTU
A aposta no IPTU não virá do aumento de impostos, tranqüiliza o secretário da Fazenda Davi Severgnini. O aumento na receita é projetado como efeito do Geoprocessamento, que por levantamento aéreo e visitas aos proprietários já mapeou 100 mil, de 130 mil imóveis, revelando a real área construída e muitas vezes não registrada na Prefeitura.
O ‘Henrique Meirelles’ de Marco evita fazer projeções, mas uma regra de três permite projetar um aumento de R$ 10 milhões na arrecadação. É que em 2016 as atualizações do geoprocessamento já permitiram arrecadar R$ 3,5 milhões a mais com o lançamento de 1,3 milhão de metros quadrados de construções (não registrados em anos anteriores). E em 2018 serão lançados outros 4 milhões de metros quadrados.
3. IMPACTO NO CENTRO
A explosão da área construída ainda não vem de grandes novos empreendimentos, mas da regularização de imóveis já existentes. Um exemplo: nos próximos carnês os moradores do Centro vão sentir a diferença já observada pela população da Morada do Vale. É que o geoprocessamento iniciado em 2016, e que refletiu já nos boletos de 2017, começou pelos loteamentos, pela facilidade de comparar o desenho original dos lotes, registrado oficialmente, com eventuais expansões de construção. E só neste ano, foi concluída a área central, zona de maior valorização e também com o maior número de alterações construtivas não averbadas na prefeitura.
O geo será concluído em 2018 e a partir de 2019 todos os carnês já terão a medição real. Mas o grande impacto de arrecadação será sentido mesmo no ano que vem, já que só ficaram de fora áreas de menor povoamento, como Morungava e outros distritos, que repercutem pouco na receita do IPTU.
4. ‘SHOW DO BILHÃO’
O ‘show do bilhão’ da GM, que em agosto anunciou R$ 1,4 bi de investimentos na produção de um novo carro em Gravataí, também pode ajudar o governo a manter um equilíbrio nas contas conseguido com um doloroso ajuste fiscal nos anos de crise.
O impacto maior só virá num longo prazo, com o retorno do ICMS dois anos depois da comercialização do primeiro carro que rodar pela Avenida GM.
– Esse timing não temos. Depende do cronograma de produção da montadora. Mas os empregos gerados e o aquecimento da economia local repercutem imediatamente – observa o secretário, que mantém o conservadorismo na análise ao novamente evitar falar “sem dados científicos”.
Mas, noves fora Davi, uma futurologia é possível. E com bastante otimismo: se a GM e sistemistas começarem até dezembro a contratação dos 1,7 mil funcionários anunciados, e o Ciag alcançar o ápice de produção de 2014, quando o terceiro turno estava bombando, é possível gradualmente buscar de volta os R$ 12 milhões perdidos.
5. O ANO MÁGICO E ANTES
2020 seria o ‘ano mágico’, com retorno cheio nos cofres da prefeitura do ICMS fruto da produção do novo carro. E também dos atuais Onix e Prisma.
É que, para ajudar a manter o sorriso no rosto de Marco e Davi ao olhar para as colunas de receita e despesa, os resultados positivos do setor automotivo, puxados pelas exportações, foram acompanhados pelo mercado doméstico em agosto e executivos das principais montadoras já falam em retomada do crescimento.
A Anfavea, entidade dos fabricantes de veículos, revisou projeção para licenciamento de veículos em 2017 de 2,13 milhões para 2,20 milhões. Em 2016 foram 2,05 milhões. E o embarque de veículos para outros países cresceu 56% em 2017, que pode fechar como o melhor ano da história para a indústria automobilística nas vendas externas.
– Já se fala em um crescimento de 40% nas vendas de veículos leves no ano que vem. Os juros estão baixando, quando reduzir o endividamento pessoal, começarão as compras – analisa o advogado e pós-graduando em Economia pela PUC gaúcha e Administração pela Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, sempre evitando falar em números.
6. ANO ELEITORAL E CONTÁGIO
– Não me cabe especular. 2018 é um ano eleitoral, e é preciso atenção, apesar dos últimos sinais mostrarem que economia e política estão mais desplugadas. Denunciam o presidente da República e a Bolsa sobe… O que é ótimo para país, mostra uma grande virtude da equipe econômica: a credibilidade junto aos mercados.
– Acredito que ninguém vai vender milagres na eleição – profetiza o crítico ao socialismo petista e à socialdemocracia tucana, que se descreve como um liberal entusiasta do pacto social norte-americano.
7. REALISMO ECONÔMICO
No Plano Plurianual de Gravataí para 2018-2021, as projeções de crescimento para o ano que vem são de 2%.
– Usamos uma média do Bradesco com o Copom (comitê de política monetária do Banco Central). Mas o Itaú projeta 1%, o FMI 0,7%. Vamos esperar fechar o ano e ver – observa o secretário, que no balanço da crise errou em apenas 1% as perdas e ganhos de Gravataí entre 2014 e 2016 na elaboração do ‘orçamento realista’ encomendado pelo prefeito Marco Alba.
– Sem falar no investimento público, que teremos com o CAF (o financiamento de R$ 100 milhões contratado junto à Confederação Andina de Financiamento), a boa notícia é que já sentimos uma retomada do crescimento aqui, no chão do município, com o ISS (imposto sobre serviços), o ITBI (imposto sobre transferência de bens e imóveis), principalmente na classe média, já que a habitação de baixa renda demora mais a reagir pela dependência dos bancos públicos e privados.
Se um cometa econômico não vier digitado nas urnas ano que vem, o futuro caminha para ser aquele que o próprio Davi imaginava que Gravataí já vivesse, quando foi convidado por Marco Alba para ‘dar uma mão’ no governo que começaria em 2013: uma Califórnia de prosperidade em meio ao pampa pobre.
– Como a maioria dos gaúchos e brasileiros, achava que a ‘Terra da GM’ era um Vale do Silício – exagera o dono da chave do cofre da Prefeitura, comparando a aldeia dos anjos com a riquíssima região norte-americana que reúne empresas de tecnologia de ponta no mundo.
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