Os motoristas de aplicativos da Região Metropolitana prometem parar nesta segunda-feira, dia 14. Uma mobilização, convocada pela Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos do RS (ALMA), está prevista para o começo da manhã no Largo da Epatur, em Porto Alegre, e, ao longo do dia, manifestações com banners, faixas, cartazes e balões em outros pontos da cidade e da região. A reivindicação principal é por mais segurança para trabalharem. Desde a morte do motorista Paulo Júnior da Costa, de 22 anos, no dia 31 de dezembro, depois de ter saído de Guaíba para Laguna, em Santa Catarina, são contabilizados pelo menos outros cinco casos de latrocínio (roubo com morte) ou atentados contra os motoristas.
— Virou uma profissão de risco. O motorista de aplicativo hoje é self-service da vagabundagem — afirmou um dos representantes do movimento durante uma manifestação logo após o Reveillon.
Na madrugada de quinta, horas antes de um motorista ser morto em Viamão, a violência deu as caras em Gravataí. O motorista foi atingido por três tiros depois de um assalto. Ele foi socorrido e não corre risco de vida. Segundo o delegado Alencar Carraro, responsável pela investigação, “os tiros foram por pura maldade”.
— O motorista já tinha entregado o celular, os trocados que tinha, e ainda assim, o criminoso atirou — relata o delegado.
O crime aconteceu na RS-118, junto à Vila Tom Jobim. Ainda na quinta, a polícia chegou a uma adolescente de 15 anos, que confessou participação no crime. Com ela, foram recolhidos cinco aparelhos celulares. Um deles, reconhecido pelo motorista. A adolescente foi apresentada ao Ministério Público na manhã desta sexta.
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De acordo com Carraro, a origem dos outros quatro aparelhos não está determinada até o momento. O que a polícia também já sabe é que o autor dos tiros contra o motorista foi um adolescente de 16 anos, que ainda não foi encontrado. Outro adolescente envolvido no caso foi ouvido e liberado. Ele teria feito o chamado da corrida pelo aplicativo 99 POP.
— Eles fizeram uma corrida até Esteio. Aquele adolescente ficou lá, e o mesmo motorista voltou com o atirador e a adolescente já apreendida. Na chegada, na Vila Tom Jobim, é que o crime aconteceu — explica o delegado.
O "caixa rápido" do crime
A suspeita da polícia é de que os mesmos adolescentes tenham envolvimento com pelo menos outros três roubos recentes a motoristas de aplicativos ocorridos na mesma região da cidade. Em uma característica de crime cada vez mais comum e preocupante. Os motoristas de aplicativos viraram o “caixa rápido” da vez para a criminalidade.
Em certa época, eram os ônibus, depois, os táxis e os postos de combustíveis. Em todos estes setores, medidas de segurança foram adotadas e os roubos caíram. Em manifestação após a morte constatada no Reveillon, a associação solicitou à polícia a criação de uma delegacia específica para este tipo de investigação. A nova diretora de polícia metropolitana, delegada Adriana Regina da Costa, diz que o caso é estudado.
— O que tem acontecido recentemente já era previsto. Não se tem controle de segurança quase nenhum sobre a rotina dos motoristas de aplicativos, muito pela omissão das empresas. Nós da polícia não temos contato direto, um escritório, nada. Neste caso de quinta, buscamos a 99 e foi uma dificuldade. As empresas precisam ter essa preocupação com a segurança e trabalharem em conjunto com as forças públicas — avalia o delegado Alencar Carraro.
Ele atualmente está na 1ª DP de Gravataí, mas até o ano passado fazia parte de uma iniciativa semelhante adotada em Porto Alegre, no comando da delegacia contra roubos ao transporte coletivo. Em dois anos, os roubos a ônibus e lotações de Porto Alegre reduziram em 70%.
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— Tudo foi fruto de muito diálogo entre a Polícia Civil, a Brigada Militar e as empresas. O fato do dinheiro circular no transporte é sempre um atrativo para os criminosos. Se não há qualquer sistema de segurança capaz de impedir ou fazer o ladrão pensar duas vezes, o caminho para ele fica facilitado e a polícia segue correndo para apagar incêndio — lamenta Carraro.
A principal questão para as forças de segurança é saber exatamente quem está trabalhando com aplicativos, em que momento e onde está circulando.
— O melhor caminho para os motoristas de aplicativos hoje é se mobilizar e cobrar das empresas um sistema de controle mais rígido e aberto às polícias — aponta o delegado.
Um ano da Lei do Uber
Justamente nesta semana, completou um ano que a “Lei do Uber” foi sancionada em Gravataí, mas os principais pontos da legislação ainda são incógnitas. Um deles, previsto no artigo 5º determinava que as empresas deveriam compartilhar com o município os seus bancos de dados, fornecendo informações sobre cada viagem na cidade, além de informações sobre valores e forma de pagamento de usuários em Gravataí. Uma das intenções, segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Alison Silva, era justamente dar mais segurança a motoristas e usuários, mas provavelmente o artigo será derrubado da lei municipal.
— Os representantes de empresas que vieram a Gravataí se posicionaram da mesma forma, alegando que não podem fornecer estas informações por respeito ao marco legal da internet. Mas garantem que estão sempre à disposição, e abrem estes dados, quando solicitados por órgãos de segurança — diz o secretário.
A lei, no entanto, enquadrou as empresas Uber e 99 POP. Depois de notificadas, foram multadas por não terem se cadastrado para atuarem legalmente na cidade. Só depois da dor no bolso, gerentes das duas empresas reuniram-se com a prefeitura. Foi a única cidade da Região Metropolitana em que isso aconteceu.
Alison ainda não desistiu de tornar viável outro ponto polêmico da lei de janeiro de 2018: a cobrança pela quilometragem rodada em Gravataí. Chamada na lei de “outorga onerosa”, a medida ainda está longe de ser aplicada, mas, segundo Alison Silva, a Uber já paga taxas específicas para municípios fora do Rio Grande do Sul.
— Talvez tenhamos que adaptar este trecho da legislação, cobrando por corrida que tenha partido da cidade, ao invés dos quilômetros rodados aqui. Seria mais uma medida para dar segurança ao usuário e ao motorista em Gravataí — garante.
