Renan e o STF foram fieis à Constituição quando lhes coube votar pelo impeachment, mas agora a adaptam quando não estão de acordo com ela. O Seguinte: reproduz o artigo publicado no El País
O Brasil do presidente Michel Temer começou a se parecer a um rojão de festa junina nesta semana, tamanho descontrole e descompasso com a população, à luz do dia. No mesmo dia em que apresentou um projeto de reforma da Previdência que se mostrou mesquinho com os menos favorecidos, ficou evidente o quadro de crise institucional que se instalou no país.
No Senado, a mesa diretora, responsável pela direção dos trabalhos da casa, decidiu, nesta terça, não respeitar a ordem de um ministro do Supremo Tribunal Federal de afastar o presidente Renan Calheiros, algo inédito na história da República, segundo observares políticos. A decisão, porém, não representa a posição de todos os senadores da Casa, que soltaram cobras e lagartos contra os colegas da Mesa que apoiaram Renan, em contraposição ao Supremo.
Já no STF, o ministro Gilmar Mendes falou abertamente ao jornal O Globo nesta terça que o seu colega Marco Aurélio de Mello deveria sofrer impeachment. Marco Aurélio acatou a ação cautelar da Rede Sustentabilidade para afastar Renan do cargo de presidente da Casa uma vez que o senador tornou-se réu por peculato, em decisão tomada pelo mesmo Supremo na semana passada. A votação terminou em 8 a 3. Mendes foi um dos três contra a decisão da maioria dos ministros da corte de que o presidente do Senado deveria tornar-se réu na ação por suspeitas de ter pago pensão alimentícia a uma filha com dinheiro desviado de verbas de seu Gabinete.
Agora, ele joga gasolina numa fogueira que acaba atingindo até mesmo o poder da presidenta do Supremo, Carmen Lúcia, diz o cientista político Rudá Ricci. Coube ao ministro Luís Barroso lembrar que a desobediência do Senado é o mesmo que um golpe de Estado.
É nesse clima que o plenário do Supremo julgou nesta quarta se Renan seria ou não afastado em definitivo – Gilmar não votou, pois estava num encontro de magistrados em Estocolmo, aparentemente mais importante do que o incêndio que ajudou a formar no Brasil. Manteve-se Renan no poder, mas o tiraram da linha sucessória da presidência da República, que era o que justificava a sua saída, a exemplo do que aconteceu com Eduardo Cunha na Câmara, na ação da Rede.
Um escândalo aos olhos da opinião pública, que está pelas tampas com a cultura do jeitinho e das maracutaias na classe política, como mostrou mais um protesto de rua no domingo passado.
O STF foi pragmático.
Tirá-lo agravaria mais a crise do país na visão dos magistrados. De fato, Renan fora colocaria em risco a votação da PEC do Teto de Gastos, necessária para os planos deste Governo de sanar as contas públicas para, segundo eles, voltar a crescer.
Diante do caos que se instalou no país, as pedaladas fiscais de Dilma Rousseff, que justificaram o seu afastamento da presidência, soam ridículas. Quem ouse lembrar que ela fechou os olhos para a corrupção do seu partido, então explique por que Renan, e agora o Supremo, foram tão severos com ela legitimando seu impeachment.
Contorcem a Constituição quando não estão de acordo com ela?
– Percorremos uma estrada pavimentada na legitimidade e muito bem sinalizada pela Constituição – disse Renan durante o voto em que concordou com o afastamento da ex-presidenta.
Pau que bate em Dilma não bate em Renan?
Nas ruas, há uma clara sensação de desalento e desrespeito pelo mínimo de dignidade que os brasileiros merecem. Servidores públicos não recebem seus salários,o plano de reforma da Previdência apresentado pelo Governo dificulta principalmente a vida de portadores de deficiência física e idosos. Mas poupa militares sem explicar porquê, muito embora respondam por grande parte do rombo no caixa das pensões.
Soma-se agora uma clara decepção com o resultado do Supremo independente da preferência política, um retrocesso para um bordão maldito que atazanou o país do vale tudo que ninguém mais suporta: “tudo acaba em pizza”.
Com uma oposição reduzida, e desacreditada, uma vez que a maioria é do Partido dos Trabalhadores, o Brasil se encolhe sem ter a quem recorrer neste momento. Até mesmo o juiz Sérgio Moro, alçado a herói nacional, protagonizou uma cena duvidosa nesta terça, quando sentou-se lado a lado com o senador Aécio Neves, dentro outros políticos tucanos, durante a entrega de um prêmio da revista Istoé, em São Paulo.
A foto de Moro e Aécio rindo alegremente em conversa ao pé de ouvido se espalhou com pólvora nas redes sociais em questão de minutos.
Pegou mal para um país que ainda não se livrou do vício paternalista de esperar uma liderança que reconheça de verdade o anseio de chegar a um país mais justo e generoso. Não se sabe em quem, ou em qual instituição, se pode ancorar as esperanças de que isso aconteça.
