Como dizia meu pai, “o que é combinado não sai caro”, ou ainda, “em briga avisada, ninguém se machuca”. Por isso, aviso agora: a coluna de hoje será um pouco longa e cheia de parênteses. Mas é preciso começar a falar desses assuntos logo e nosso acordo será o de ir até o fim, ao longo de algumas semanas. OK? Discutir horários de trabalho, produtividade e disponibilidade do Trabalhador ressurge após os violentos protestos das últimas semanas, na França. Os manifestantes, em sua maioria jovens, são contrários ao projeto de Lei do Presidente François Hollande para flexibilizar as relações de trabalho do país, o que, entre outras coisas, aumentará a carga-horária dos funcionários do setor privado, com a promessa de que, assim, eles manterão seus postos de trabalho. Naquela nação, famosa pela Torre Eiffel de sua capital, a jornada de trabalho não é superior a 35 horas semanais, mas poderia chegar a 60, sem pagamento de horas extras, com contrapartida em folgas posteriores.
No Brasil, o funcionário-padrão entra às 8h e sai às 18h, cumpre o horário-padrão do Mundo do Trabalho e vai pra casa com a sensação do dever cumprido. Ou não! Mas o que, é previsto na legislação brasileira sobre o trabalho (Tire um tempo e conheça a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas), no artigo 58, especificamente, é que “A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.” Salvo os regimentos do serviço público e funcionários classistas, regulados pelos acordos coletivos de seus sindicatos.
Feito esse gigantesco e necessário preâmbulo, podemos pensar sobre como a CLT, instituída em 1943 ainda é capaz de dar conta das vicissitudes de um mercado tão complexo e de cenários políticos adversos como os do nosso país.
Não, não vai sair daqui nenhuma tese pró ou contra, nem mesmo uma tentativa de se aprofundar na chamada “flexibilização das leis trabalhistas” (Veja o texto base que tramita no Congresso e no Senado: Projeto de Lei 4330/04. É muito necessário que se conheça seus detalhes.
Chamo atenção novamente para o fato de que o mundo está mudando rápido e o mesmo ocorre no Mundo do Trabalho. A tecnologia acelera (e quanto mais, melhor!) e, cada vez mais, menos mão-de-obra humana é necessária nas empresas. As Empresas, aliás, formam a grande mente que determina o ritmo da evolução e as diretrizes da Política. É o mercado de consumo que está mandando já faz um bom tempo. E entre idas e vindas, tentamos nos adequar. Veja que lá em 1932, nos EUA, o Sr. Kellogg’s (sim, o dos flocos de milho do Tigrão), instituiu uma jornada semanal de 30h. O objetivo dele e de alguns poucos empresários da época era garantir mais postos de trabalho aos chefes de família (mais de 300 homens e mulheres na sua indústria). Quase o dobro do quadro anterior. Note que o foco permanece no lucro, mas o viés da iniciativa está concentrado no bem-estar da força de trabalho, o que muda, radicalmente, o jogo! Logo, o empreendimento ganhou o congresso norte-americano, embora o projeto de Lei que seguia essa premissa tenha sido derrubado pelo presidente Roosevelt, que, mais tarde, reeleito, o incluiu no aclamado Neal Deal.
O que não muda, é que os Profissionais mais destacados e mais qualificados são com menor frequência “flexibilizados” ou substituídos.
Os últimos 12 anos no Brasil foram de inclusão com maioria de jovens entre 18 e 25 anos sendo contratados. Porém, nesses tempos de reestruturação econômica e sem um plano adequado de reorganização do Trabalho, estes serão os primeiros a sair. Até agora, nosso maior esforço para evitar um colapso foi um arremedo da política instituída no início dos anos 2000, pela União Europeia, de redução de jornada e reembolso aos empresários que não demitiram.
Na próxima semana, poderemos ir um pouco mais fundo, ver o que nações conseguiram fazer para inovar suas relações de trabalho e conhecer o cenário frio e real do Fim dos Empregos.
Gente do Mundo do Trabalho
Você já viu um Fantasma Corporativo? Não, eu não acredito em fantasmas, mas no Mundo do Trabalho eles existem. O Juremir Silva era Analista Senior de Produção, em um grande fabricante de bebidas. Chegou ao cargo promovido com méritos e ainda tinha uma luminosa carreira pela frente. Porém, de súbito foi acometido por um mal terrível dos executivos com trinta e poucos anos: pediu demissão para abrir sua própria empresa, fazendo antes um período sabático para encontrar sua verdadeira essência espiritual. Já com a morte corporativa decretada e um substituto de extrema competência no posto de trabalho, foi submetido ao macabro ritual de ressuscitação. O diretor bem intencionado, mas inexperiente nos assuntos do além-contrato o convidou para uma breve explanação sobre os desafios do cargo. Depois, firmou uma linha de comunicação via Whatsapp e finalizou a mandinga incentivando os funcionários mais inquietos a sessões tira-dúvidas com o antigo funcionário. Infelizmente, não há notícia de como se livrar deste mal. Apenas o passar do tempo pode levar ao extermínio total do espírito zombeteiro, ou esperar que o próprio se toque e tome um bom chá de sumisso.
De volta ao mundo daqui
Que saudade, que saudade! Os campos, as estradas de chão repletas de verde, a luz de lampião, a água pura direto da sanga e andar a cavalo pelas ruas daquilo que ainda seria uma grande cidade. Dúvida! Ainda não sei se o que virou foi uma Grande Cidade ou uma Cidade Grande!
