Em meio ao aumento de casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes na internet, aliado aos impactos do uso excessivo de telas na saúde física e mental desse público, o governo federal lançou o Guia Crianças, Adolescentes e Telas: Orientações sobre Uso de Dispositivos Digitais. O documento, elaborado por sete ministérios e 10 secretarias nacionais, foi tema do Sem Censura, da TV Brasil, nesta terça-feira, com participação do cachoeirinhense David Almansa, diretor de direitos na rede e educação midiática da Presidência da República.
O tradicional programa apresentou a pauta inspirado na série Adolescência, sucesso mundial; leia mais em Adolescência’, incels, redpills: a produção de odiadores de mulheres na internet.
Ao lado da apresentadora Cissa Guimarães, do pediatra Daniel Becker e do humorista Hélio de La Peña, Almansa, ex-vereador e segundo colocado na eleição para a Prefeitura de Cachoeirinha em 2024, enfatizou a urgência de políticas públicas para proteger menores online. “O guia é um esforço coletivo para construir um ambiente digital seguro, equilibrado e saudável, reunindo especialistas e sociedade civil”, afirmou.
O debate abordou desde os riscos de cyberbullying até a relação entre o tempo excessivo em frente às telas e problemas como ansiedade, depressão e sedentarismo.
Assista ao vídeo completo e, abaixo, conheça o guia.
O Guia: recomendações e bases científicas
O documento, disponível online, traz diretrizes baseadas em evidências científicas e na escuta de famílias, educadores e dos próprios jovens. Entre as principais recomendações:
- Proibição de telas para menores de 2 anos (exceto videochamadas);
- Celulares próprios só a partir dos 12 anos;
- Acompanhamento familiar rigoroso no acesso a redes sociais;
- Uso adaptado para crianças e adolescentes com deficiência, priorizando acessibilidade.
No lançamento do guia em março, Janine Mello, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, destacou a complexidade do desafio: “Hoje, o acesso é individualizado e onipresente, dificultando a supervisão. As plataformas são projetadas para gerar engajamento, o que aumenta os riscos”.
Celulares nas escolas: nova lei e os dados
O guia chega junto à Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares por alunos durante aulas, recreio e intervalos em escolas públicas e privadas. Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, relatou que, apesar da resistência inicial de adolescentes — “nativos digitais” —, a medida tem melhorado o aprendizado. “Não se trata de proibir, mas de restringir para potencializar interações positivas”, explicou.
A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024 revela que 93% das crianças e adolescentes (9 a 17 anos) são usuários de internet — cerca de 25 milhões. Desses, 23% tiveram acesso antes dos 6 anos, percentual que dobrou desde 2015. “Essa dor está no sofá de todas as casas, comprometendo nosso futuro”, alertou Tiago César dos Santos, da secretaria-executiva da Secom.
Para João Brant, secretário de Políticas Digitais, o guia é uma resposta à aceleração digital pós-pandemia: “É um pacto para valorizar o uso positivo das telas e evitar os negativos”.
O governo promete atualizar o guia periodicamente e expandir formações para gestores escolares, visando engajar famílias. Enquanto isso, o debate público, como o protagonizado por Almansa no Sem Censura, segue essencial para conscientizar a sociedade sobre um dilema que une tecnologia, saúde e direitos humanos.
