A Prefeitura de Gravataí deu início nesta segunda-feira, 19, ao projeto “Dialogando com a Vigilância Sanitária”, iniciativa que busca fortalecer o diálogo entre o poder público e profissionais de estabelecimentos locais. O objetivo é atualizar normas, esclarecer dúvidas sobre processos de alvarás sanitários e reduzir entraves burocráticos. O primeiro encontro, em formato de roda de conversa, reuniu arquitetos e engenheiros responsáveis por projetos de estabelecimentos de saúde, como clínicas médicas, odontológicas, escolas infantis e farmácias de manipulação.
Segundo o secretário municipal da Saúde, Régis Fonseca, a ação visa equilibrar fiscalização e apoio aos empreendedores: “Reduzir a burocracia colabora para agilizar processos de quem empreende e emprega. Queremos ouvir sugestões e avançar nas políticas públicas”, destacou. Ele lembrou que, desde este ano, parte das renovações de licenças sanitárias pode ser feita por vistorias remotas em alguns estabelecimentos, medida que integra a estratégia de modernização.
Workshop aborda normas técnicas e fluxos de aprovação
Ministrada pela arquiteta Cláudia Poli, da Vigilância Sanitária (Visa) de Gravataí, a oficina inaugural detalhou requisitos para aprovação de projetos arquitetônicos em estabelecimentos de saúde. Entre os temas, foram explicados os princípios da Resolução RDC nº 50, que regulamenta projetos físicos de unidades assistenciais. “Sabemos das dificuldades e estamos aqui para resolver dúvidas. O diálogo é essencial”, afirmou Cláudia, que também orientou sobre documentação e agendamento de horários técnicos para esclarecimentos presenciais na Viemsa (Departamento de Vigilância em Saúde).
Do total de 96 profissionais convidados – todos com projetos cadastrados no órgão –, cerca de 15 participaram do encontro. A expectativa é que novas edições mensais do projeto incluam empreendedores de setores como farmácias, óticas e clínicas odontológicas.
Canais de atendimento
A Viemsa reforçou que está disponível para atendimentos presenciais na rua Benjamin Constant, 179, bairro Passo das Pedras, além de contato via telefone (51) 3600-7742 ou e-mail sms.sanitaria@gravatai.rs.gov.br. Informações sobre vistorias remotas e legislações também podem ser consultadas nos canais oficiais.
A iniciativa reflete uma tendência de municípios em alinhar exigências sanitárias com suporte técnico, buscando equilibrar segurança e desenvolvimento econômico local.
