Cláudio Ávila será o advogado de Silvia Eccel (PSD), vereadora ameaçada de cassação com a abertura de Comissão Processante, proposta pela mesa diretora da Câmara de Glorinha, como revelei com exclusividade no artigo Câmara abre processo que pode cassar vereadora, publicado pelo Seguinte: nesta terça.
Traduzindo do juridiquês, o argumento da denúncia, aceito por 5 votos a 4, é de que a parlamentar recebe vantagens indevidas da Prefeitura, onde trabalha como orientadora pedagógica cedida por Taquara, o que comprometeria sua isenção como legisladora e fiscalizadora do poder executivo.
Silvia acumula os salários de vereadora, R$ 4,8 mil e de professora, além de benefícios como uma gratificação de cerca de R$ 400, mais vale-alimentação e cesta básica, o que, por 5 votos contra 4, foram considerados indícios de quebra de decoro e improbidade.
Clique aqui para ler a denúncia na íntegra.
Cláudio Ávila carrega na maleta o currículo de autor do processo de golpeachment que, em 2011, cassou a prefeita de Gravataí Rita Sanco e, do outro lado do banco dos réus, a defesa do prefeito de Cachoeirinha Miki Breier em golpeachment barrado em 2019 pela Justiça local e que tem recurso feito pela Câmara em análise no Tribunal de Justiça, além da defesa frustrada de Daniel Bordignon, de quem foi vice, e venceu nas urnas a eleição depois anulada em 2016.
– A vereadora nos procurou por conhecer o knowhow do escritório – explicou o advogado, ao sair de reunião com a parlamentar, nesta quarta, em Gravataí.
– É um golpezinho fajuto – fulmina Cláudio Ávila, a polêmica personagem além fronteiras quando o voto popular está sob risco.
Siga trechos da entrevista. Ao fim, comento.
Seguinte: – A defesa vai buscar anulação da comissão processante?
Cláudio Ávila – Sim, a Câmara deveria ter feito um juízo de admissibilidade mais criterioso em um processo de tamanha importância, que pode levar à cassação do voto popular. É uma aberração. Além de nenhuma denúncia ser relevante, o rito do processo nasceu morto.
Seguinte: – Explique.
Ávila – Aguardarei a notificação da vereadora para me manifestar tecnicamente. Respeitamos as prerrogativas e direitos dos parlamentares, mas o que vale para um, vale para o outro. É gritante a fragilidade da denúncia na forma e no conteúdo.
Seguinte: – No golpeachment contra a prefeita Rita, Nadir Rocha, que era presidente da Câmara, se licenciou para o suplente Zilon Espíndola votar pela cassação, evitando a possibilidade de um questionamento sobre suspeição de seu voto, já que assumiria como prefeito interino. Em Glorinha, Delmir Euclides Maciel (PSD), apesar de votar contra a abertura da CPI, foi sorteado presidente, mas é o primeiro suplente e herdaria o mandato em caso de cassação da vereadora. Não é caso de suspeição?
Ávila – Após a notificação apontaremos as falhas na denúncia e no rito da comissão processante.
Analiso.
Nascido no Jardim Ipiranga aos 9 anos, Cláudio Ávila sabe medir como poucos as variáveis técnicas e metafísicas, os incapazes e os capazes de tudo, em um golpeachment.
Por obvio, sabe que se a CPI seguir o curso normal, Silvia Eccel restará cassada. Os 5 a 4 se repetirão e, diferente de um impedimento do prefeito, em que são necessários dois terços dos votos, a maioria simples comete a perda do mandato da vereadora.
Assim sabia na cassação de Rita, assim apontavam as evidências na tentativa de golpe contra Miki. Denúncias frágeis o próprio Ávila endossou no afastamento da prefeita, tão singelas quanto às do golpeachment de Miki que ajudou a derrubar.
Não é torcida ou secação, são os fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos pré-concebidos: Rita e Cristiano foram absolvidos de tudo. O processo contra Miki não se sustentou. Mas os votos estavam lá, no caso de Rita, e inscreviam-se prováveis, ou caríssimos, no caso de Miki.
Fazer da CPI natimorta é a saída mais segura, mesmo que Silvia Eccel tenha dito ao Seguinte: querer provar sua inocência.
Ao fim, certeza é que os políticos da região vão transformar Cláudio Ávila num ‘Lia Pires dos Impeachments', um 'Dr. Golpeachment'.
