Cachoeirinha pode ter um deputado estadual a partir desta sexta-feira, com a cassação de Luís Augusto Lara (PTB), da ‘família do relho’.
É Pedro Ruas (PSOL), vereador de Porto Alegre, que divide a moradia entre a Capital e apartamento na rua Tamoios, com a companheiram Ester Ramos, empresária, ex-presidente da Associação Comercial (ACC) e presidente municipal do partido.
O município não tem representação na Assembleia Legislativa desde a renúncia de Miki Breier (PSB) para assumir como prefeito em 2016, eleição em que nem Ruas foi reeleito para AL, e nem o ex-prefeito José Stédile (PSB) para Câmara Federal.
Ele precisaria renunciar ao mandato, que vai até dezembro de 2024, para assumir pelos 10 meses de 2022 que faltam para terminar atual legislatura da Assembleia Legislativa.
O Seguinte: busca contato com Ruas desde o meio dia desta quinta-feira para confirmar ou não a renuncia ao mandato de vereador. Conforme sua assessoria, ele conversaria com líderes do PSOL para avaliar a decisão judicial, mas não atenderia a imprensa hoje por estar em licença médica.
A defesa do cassado deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, ao final do julgamento de hoje, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, determinou o cumprimento imediato dos efeitos da decisão.
Por unanimidade, os ministros negaram recurso de Lara à cassação definida em 2019 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ter sido favorecido por uso da máquina pública de Bagé, onde o irmão Divaldo Lara (PTB) é prefeito, durante a eleição de 2018.
Na mesma sessão, o TSE acolheu um recurso do PSOL para anular os votos recebidos por Lara; cuja validade havia sido mantida pelo TRE. Com o necessário recálculo do coeficiente eleitoral o PTB perde a cadeira, que passará para o PSOL, onde Ruas é o primeiro suplente.
A decisão dos sete ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que, conforme Rosane Oliveira, em GZH, considerou o caso é de “gravidade extrema” e “amparado em caderno probatório sólido”.
– Obviamente se montou um bunker político, com uso do dinheiro público e com a influência ilícita do irmão (Divaldo), com a manipulação de recursos e estrutura do município para gerar votos ao seu irmão (Luís Augusto) – disse o ministro.
Conforme a colunista, o advogado de Lara, José Eduardo Alckmin, disse que conversará com o cliente para definir a estratégia de defesa futura, mas adiantou que a tendência é de ingressar com embargos junto ao TSE e, mais tarde, encaminhar recurso extraordinário ao STF.
– Entendemos que a decisão não está ajustada à jurisprudência antiga do TSE. Houve uma carga desproporcional em relação aos fatos alegadamente comprovados – argumentou, observando que o TSE adotou um critério mais rigoroso do que o TRE, que cassou o mandato por 4 votos a 3, em 2019.
Com a decisão de hoje do TSE, os Lara restam inelegíveis por oito anos, além de pagar multa de R$ 60 mil cada.
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Ao fim, reputo difícil Ruas renunciar a mais de 3 anos de mandato por menos de 1. Se o fizer, também entra na lista de possíveis candidatos à Prefeitura de Cachoeirinha, em caso de nova eleição, o que detalho em Cachoeirinha pode ter nova eleição em 2022 e Miki e Maurício inelegíveis até 2028; MP incendeia julgamento de cassação pelo TRE.
Inegável que Dos Grandes Lances dos Piores Momentos é a relhada jurídica e política nos Lara; que negam tudo.
O Divaldo do conluio com o irmão é o prefeito que elogiou o ataque de relho à comitiva de quem os seus chamam 'Luladrão' em Bagé na eleição de 2018; e depois usou o adereço durante sua campanha de reeleição ‘contra a corrupção’.
É o mesmo político que conseguiu judicialmente censurar reportagem da RBS TV, depois autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, sobre delação premiada que revela um suposto caso de pagamento de propina, de até R$ 40 mil por mês, para manter contratos de cerca de R$ 27 milhões com empresa que administrou áreas da saúde e educação no município.
Ao menos as decisões judiciais, confirmadas pelas altas cortes, mostram que o relho moral parecia trançado na hipocrisia.
A cada um desses desnudamentos de falsos Diógenes, de lanterna na mão supostamente procurando homens honestos, lembra-me Millôr: “Uma característica curiosa do corrupto se observa em restaurantes. O corrupto está sempre nas outras mesas”.
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