A Prefeitura divulgou nota oficial intitulada “Estado de greve: decisão dos professores vai de encontro às medidas tomadas pela prefeitura visando a valorização da educação por mérito”, expressando surpresa, descontentamento e acusando a paralisação e a aprovação do estado de greve, em assembléia geral da categoria promovida pelo Sindicato do Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG), de prejudicar o diálogo e comprometer negociações em curso.
A nota na íntegra você acessa clicando aqui. Os principais pontos são:
1. Crítica ao estado de greve: O governo municipal afirma que a decisão da assembleia “vai de encontro às medidas tomadas pela prefeitura que visa a valorização da educação por mérito e compromete o diálogo pré-estabelecido com representantes da categoria, além das negociações já definidas anteriormente”.
2. Negociações em andamento: A administração municipal destaca um “cronograma de ações já acordado entre as partes” para 2025, incluindo a discussão sobre a reposição de 25% de perdas inflacionárias não pagas na gestão anterior e o trabalho para alterar a Lei da Data-Base dos servidores, retornando-a para 1º de maio.
A nota enfatiza a existência de um “espaço aberto para diálogo” e “sinalização positiva da prefeitura para algumas solicitações”, qualificando a greve como uma surpresa negativa.
3. Aviso legal e consequências: A Procuradoria Geral do Município (PGM) informou ao Sindicato sobre a necessidade de respeitar a Lei da Greve e assegurar o funcionamento das escolas. A Prefeitura declarou que “não compactuará com o avanço de uma possível greve ilegal”, priorizando a “normalidade do ensino público”.
Sobre a paralisação do dia 11 para a assembleia, a nota informa que os professores ausentes terão faltas registradas no ponto. Revelou ainda que, das 75 escolas municipais, 36 tiveram “prejuízo total no atendimento aos alunos”, impedindo inclusive a entrada de estudantes e servidores que compareceram para trabalhar.
4. Foco no mérito e resultados: O prefeito Luiz Zaffalon foi citado na nota explicando o compromisso da gestão: “Assumimos um compromisso junto à fundação Lemann de melhorar definitivamente os resultados dos índices de educação básica de Gravataí, que estão entre os piores do Estado. As medidas de valorização dos professores e das categorias de gestão – diretores e vice-diretores, priorizam o mérito do trabalho e dedicação dos profissionais, que são essenciais na melhoria desses resultados desejados”.
Para embasar sua crítica à greve e reforçar a tese da “valorização por mérito”, a nota detalha histórico de medidas implementadas pela gestão Zaffa e Dr. Levi:
1. Atualização salarial e cumprimento de leis: Aprovação de projeto que atualiza o vencimento básico dos professores (Fundamental e Infantil), cumprindo a Lei Federal do Piso e estabelecendo diferença mínima de 8% entre níveis. Salários iniciais variam de R$ 2.433,89 (Magistério) a R$ 3.311,05 (Doutorado – 20h).
2. Valorização da gestão escolar: Encaminhamento de projeto para revisar a Gratificação de Direção (GD) e Vice-Direção (GVD), ampliando níveis e valores conforme o número de alunos (valores estimados: R$ 884,23 a R$ 2.063,18). Beneficia todas as 75 escolas.
3. Avanços para educação infantil: Em 2024, aprovação de projetos garantindo avanço salarial (regência de classe de 25% – R$ 601,62 por turno de 20h) para professoras titulares de berçário a pré-escola, anteriormente excluídas. Beneficiou cerca de 400 professoras.
4. Carreira de especialistas: Ampliação dos níveis na carreira de orientadores e supervisores, incluindo pós-doutorado, com aumentos progressivos na diferença entre níveis (8% em 2025, 9% em 2026, 10% a partir de 2027). Faixa salarial citada: R$ 6.062,29 (pós-graduação) a R$ 7.071,06 (doutorado).
5. Novas nomeações: Nomeação de mais de 200 servidores da educação em 2025.
6. Investimentos em infraestrutura: Reformas e melhorias em andamento em 8 escolas, concluídas em outras 8, e planejamento para mais 20 escolas, visando melhorar salas de aula e espaços de convivência.
Ao fim, os espíritos estão armados, em uma escalada que reportei desde quarta nos artigos Professores de Gravataí fazem dia de paralisação nesta quarta – mas a negociação não vai mal, não ; Em dia de paralisação, professores de Gravataí aprovam indicativo de greve; a vitória e o potencial erro e Governo Zaffa ameaça cortar ponto de professores de Gravataí em dia de paralisação; é também um erro.
Torço que o bom senso impere, de parte a parte. Se trata de uma negociação que envolve 5 mil funcionários, mas impacta uma comunidade escolar de 30 mil alunos e, também, os 275 mil habitantes, inclusos na conta final.
Lembrei de história do camarada que desembarcou em cidade, alugou carro e dirigiu até hotel onde nunca havia pernoitado. Quando acessou a rampa do estacionamento, um funcionário abriu uma cancela e ele entrou, sem precisar informar nada. No saguão, perguntou ao gerente:
– Por que aquela cancela e aquele funcionário?
– Ele não abriu para o senhor?
– Abriu. Queria saber o porquê daquela cancela e do funcionário?
– Ele não abriu para o senhor?!?
– Só queria sabe o porquê…
– Não sei, já funcionava assim quando cheguei.
O que isso tem a ver com a polêmica de Gravataí? Reputo não é porque os professores e os governos de turno (do PT ao PSDB, passando pelo PTB e o MDB) sempre fizeram a mesma coisa, que isso reste eficaz. Aguardemos o que vem por aí, se a cancela das negociações ainda está aberta, ou fechou.
