Miki Breier está feliz. Hoje, conseguiu pagar em dia o adiantamento do funcionalismo em Cachoeirinha. Depois do parcelamento em duas vezes dos salários de junho, inclusive com a impossibilidade de, por absoluta falta de caixa, cumprir ordem judicial, foram depositados nesta quinta, dia 20, R$ 4.528.935,00 em salários dos 3.211 servidores – o prefeito, o vice, secretários e CCs não recebem a ‘quinzena’. Também foram quitados os R$ 507.626,19 que tinham ficado para trás de metade do vale-refeição.
Pouco depois do meio-dia, o Seguinte: entrevistou com exclusividade o prefeito, que administra um dia de cada vez, e mantém a cautela de não garantir que os R$ 4,5 milhões restantes serão pagos no dia 5 de agosto.
Confira a conversa, de presente passado e futuro.
Seguinte: – Conforme a Secretaria da Fazenda, a folha do funcionalismo fechou junho em R$ 18,7 milhões, frente a uma receita de R$ 22 milhões. Ou 59% – bem acima do limite prudencial de 51,3% e do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como enfrentar esse caos nas contas e pagar em dia?
Miki – Não está fácil equilibrar as contas. Para honrar os salários estamos atrasando pagamentos de fornecedores, parcelamento de dívidas, revendo contratos e tentando economizar em todos os setores possíveis. Um exemplo é a telefonia, onde com um novo sistema gastaremos anualmente 400 mil a menos. Mas a receita despencou e não se vê sinais de uma recuperação da economia estadual e nacional num curto prazo. Cachoeirinha sentiu o impacto da crise, o que nos levou à necessidade de ajustar vantagens concedidas no passado ao funcionalismo, o que já debatemos no tempo da greve, e a enfrentar dificuldades até para pagar em dia os salários. Precisamos aumentar a arrecadação urgentemente. O governo está cobrando a dívida ativa, criamos a lei do Recred diminuindo juros e multas, mas chegamos a um limite. Precisamos que a economia melhore.
Seguinte: – Com uma previsão de que neste ano entrem R$ 35,2 milhões a menos no caixa da Prefeitura, além dos R$ 31 milhões do ano passado e R$ 15 milhões de 2014, a saída pode ser o aumento de impostos?
Miki – O governo passado já fez isso, em 2015, revisando o IPTU, que aumentou para muita gente. Não pensamos nisso agora. Estamos tentando atrair novos investimentos, eu, o vice-prefeito Maurício Medeiros e os secretários. Infelizmente hoje os empreendedores estão aguardando para onde a economia vai. Ninguém arrisca dizer o que acontecerá semana que vem no país.
Seguinte: – Pode haver uma redução de CCs?
Miki – Nossa primeira medida no governo foi reduzir CCs. Dos 250 cargos existentes, nomeamos 170. Secretarias nós diminuímos de 19 para 12. Mas se não conseguirmos reduzir o comprometimento da folha, hoje muito acima dos limites da Lei Fiscal, teremos que cortar. A própria lei prevê como um dos passos o corte em 20%.
Seguinte: – E demissões de funcionários estáveis?
Miki – Também. Está na lei. Não é o que queremos. Mas não sabemos onde essa crise pode chegar. Quem governa precisa sempre projetar os cenários, positivos e negativos. Mas demitir servidores não é o que estamos pensando.
Seguinte: – Por seres de um grupo político que comanda a cidade há 17 anos, carregas em teu governo a responsabilidade pelo que se gastou bem ou mal, além da falta de projeção de alternativas para sobreviver a uma queda de receita que vem desde 2014 e, com a perda da Souza Cruz e outras empresas do setor metalmecânico, representa para Cachoeirinha algo como Gravataí perder a GM. Como é governar sob esse passivo e pressão?
Miki – O cenário dos municípios, estados e do país mostra dificuldades. A economia ia bem, não só Cachoeirinha deu benefícios ao funcionalismo, por exemplo. Mas os tempos são outros. Não vou olhar para trás. O papel do gestor é olhar para frente, pensar a cidade por 20 anos.
Seguinte: – A discussão sobre o custo e papel do funcionalismo parece um mantra entre os governantes de hoje em dia.
Miki – É a crise. Basta olhar os estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Sartori não atrasa salários pelo 19º mês porque quer. Simplesmente não tem como pagar em dia. O secretário da Fazenda me confidenciou que o próximo governador vai enfrentar um quadro pior. Será difícil pagar os salários. É um debate que o Congresso Nacional e o Judiciário devem fazer. Não sei a saída. Imagine que mesmo com 3,5 mil servidores, precisaríamos nomear mais em Cachoeirinha. A comunidade precisa de serviços qualificados. Usando o exemplo da educação infantil, que sobrecarrega os municípios: a cada nova creche é R$ 1 milhão a mais na folha.
Seguinte: – Vês esse debate como ideológico ou matemático?
Miki – Jairo Jorge (ex-prefeito de Canoas pelo PT, hoje no PDT) disse um dia desses que é fácil ser de direita ou de esquerda, o difícil é ser governo. Concordo. Não é uma questão de estado mínimo ou máximo. A sociedade quer retorno, quer um poder público que possa pelo menos atender a questões fundamentais como educação, saúde, segurança e assistência social.
Seguinte: – Uma conta que parece estar arrombando as portas das prefeituras é com os institutos de previdência próprios, criados no fim dos anos 90. O Iprec, que só em teu governo já soma uma dívida de R$ 16 milhões, e tem um esqueleto no armário de mais de R$ 100 milhões de outras administrações, é uma bomba-relógio?
Miki – Hoje há um relativo equilíbrio, mas daqui a 30 anos não podemos garantir. Temos uma dívida de R$ 100 milhões, de parcelamentos feitos em outros governos e não pagos. Começamos o ano sem certidão de bom pagador. Tivemos que pagar R$ 2 milhões para não perdermos recursos de financiamentos. Agora buscamos em Brasília um novo parcelamento em 200 vezes. Hoje mesmo propus esse debate entre os prefeitos na Granpal (associação dos municípios da Grande Porto Alegre). Em Cachoeirinha, precisamos optar entre pagar a folha, ou a Previdência. Estamos pagando a folha.
Seguinte: – Sempre foste um otimista. Com R$ 173 milhões em contas do passado, R$ 13 milhões em atraso com fornecedores só nos seis primeiros meses de governo e a dívida com o Iprec, ainda o és?
Miki – Digamos que sou mais realista que otimista e pessimista. Mas acredito que o Brasil vai passar por este momento. Mesmo com as turbulências de um ano eleitoral que vem aí, avalio que a economia vai aquecer. Com planejamento estratégico e mais estabilidade, 2018 vai ser melhor que 2017 para Cachoeirinha também.
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