O prefeito Cristian Wasem autorizou o repasse extraordinário de R$ 1.846.318,00 às escolas da rede municipal. O recurso, concedido em caráter emergencial, será destinado a reparos de danos pontuais provocados pelo alto volume de chuvas que atingiu a cidade ao longo do ano.
A descentralização financeira, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), concede autonomia às escolas para decidir onde aplicar os valores recebidos, sempre a partir de um plano de aplicação analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Diferente do modelo tradicional, em que os valores são liberados em quatro parcelas anuais, o recurso extra será depositado de forma integral em setembro, dando agilidade ao início dos reparos em telhados, calhas e outras estruturas afetadas pelas chuvas.
Segundo a secretária municipal de Educação, Isabel Fonseca, o valor da descentralização é calculado conforme o número de alunos, a etapa de ensino e o turno de funcionamento das escolas. “As escolas têm liberdade para escolher em que usar o orçamento. Elas contratam quem desejarem, acompanham a execução e realizam o pagamento. A SMED apenas acompanha e aprova”, explicou.
Ela destacou ainda que o sistema de fiscalização foi modernizado: “Acabamos com o pagamento via cheque. Agora, cada escola tem um cartão para realizar os pagamentos, garantindo mais transparência e controle digital.”
Além deste recurso, as escolas também recebem o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), repassado pelo Governo Federal e acompanhado pela SMED.
De acordo com a secretaria, os novos valores deverão cobrir demandas menores e urgentes. Já obras estruturais mais complexas, como grandes reformas, estão previstas para o período das férias escolares, quando não há prejuízo ao calendário letivo.
Quanto cada escola vai receber
Entre os valores liberados, os maiores repasses foram destinados à EMEF Portugal (R$ 126,6 mil para 1.162 alunos), à EMEF Getúlio Vargas (R$ 81 mil para 735 alunos) e à EMEF Dagmar (R$ 79,1 mil para 713 alunos). Entre as escolas de educação infantil, os maiores repasses ficaram com a EMEI Fada Madrinha (R$ 60,5 mil para 280 alunos) e a EMEI Marli Carmen (R$ 56,8 mil para 263 alunos).
A lista completa com os valores destinados a cada uma das 37 instituições da rede foi divulgada pela prefeitura no site oficial e contempla tanto escolas de ensino fundamental quanto de educação infantil.
