O Observatório Social, organização não-governamental que fiscaliza poderes e políticos em Gravataí, está questionando a Câmara de Vereadores sobre as sessões secretas, clandestinas, às escondidas, absurdo que tratei em artigos como Rosane Bordignon vai a Justiça contra sessões clandestinas na Câmara de Gravataí e Vereadores escondidos em Gravataí; juíza pede informações.
Já nos anais dos Grandes Lances dos Piores Momentos de sua gestão, o presidente Neri Facin suspendeu, em um canetaço, a transmissão ao vivo das sessões, que já estão proibidas ao público devido à pandemia, para supostamente cumprir a legislação eleitoral.
O mal estar é grande entre vereadores.
Em documento enviado ao presidente Neri Facin, o OBSG argumenta que o artigo 182 do Regimento Interno da Câmara define que “as reuniões serão públicas, salvo deliberação em contrário, tomada pela maioria absoluta da Câmara, quando ocorrer motivo relevante”. É o mesmo argumento usado pelo PDT em ação que corre na Justiça de Gravataí e está em fase de prestação de esclarecimentos pelo legislativo municipal.
Em vídeo que você assiste CLICANDO AQUI, e no qual lança campanha nas redes sociais, o presidente da ONG, Luiz Fernando Rodrigues Schardosim, convoca gravataienses a enviar e-mail ao presidente para que as sessões sejam publicadas e transmitidas de forma virtual durante a pandemia.
O e-mail é presidencia@cm.gravatai.rs.gov.br.
Já opinei nos artigos anteriores.
Se prevalecer o mandrake de Neri, a população de Gravataí só saberá o que foi falado pelos vereadores após a eleição de 15 de novembro.
Entendo não deveria o presidente, em uma decisão exclusivamente sua, se antecipar a eventuais irregularidades cometidas por vereadores durante a sessão. Se alguém agir errado, que seja acionado por quem se sentir lesado, e responda na justiça comum ou eleitoral.
Não se trata do alcance das sessões, que quando a Câmara estava aberta eram visitadas por meia dúzia de pessoas, e na transmissão não tinha média maior que dez internautas online. Ou mesmo de alguma teoria da conspiração, já que até 17 de setembro a Câmara precisa votar as contas de 2017 que, rejeitadas pelo TCE, podem tornar o prefeito Marco Alba inelegível por oito anos se não conseguir 14 votos entre os 21 vereadores.
Reputo uma decisão perigosa porque, além do presidente colar um “é verdade esse bilhete” sobre o artigo 37 da Constituição Federal, que determina o princípio da publicidade nos atos públicos, está sendo exercida uma censura prévia sobre parlamentares.
Em mais de 20 anos de cobertura política, nunca vi algo assim. O exagero também acontece nas prefeituras de Gravataí e Cachoeirinha, que tiraram do ar suas redes sociais, que funcionavam como um canal oficial de informação em meio a uma pandemia.
Ao fim, você pode não gostar de vereadores, e até achar que algumas opiniões deveriam ser lacradas em plástico e apresentadas com uma tarja “proibidas para menores”, mas, pelos critérios da proporcionalidade, na democracia eles representam 100% dos votos e a voz de toda Gravataí – que, desde a metade de agosto, resta amordaçada.
Recua, Neri!
