O governador Eduardo Leite (PSDB) incluiu Gravataí na nova lista de municípios em estado de calamidade pública afetados por eventos climáticos de chuva intensa, registrados no início deste mês no Rio Grande do Sul.
Agora, conforme o Decreto 57.178, de 10 de setembro de 2023, mais 13 cidades se somam à lista de 79 relacionadas no Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023.
Cachoeirinha também foi inclusa na lista, como o Seguinte: reportou quinta-feira em Estado inclui Cachoeirinha em decreto de calamidade; “Só não foi pior porque agimos rápido”, diz chefe da Defesa Civil.
A decretação de estado de calamidade pública possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais.
– Nas últimas chuvas não sofremos como no ciclone de junho. Foram registrados apenas pequenos alagamentos sem vítimas e poucos estragos. Temos condição de ir arrumando, mas a decretação da calamidade pública é importante para que nestes pontos as pessoas se sintam em condições de, se precisarem, ter o saque do FGTS, por exemplo. E o governo ter respostas mais rápidas – explicou o prefeito Luiz Zaffalon (PSDB), alertando que “o rio não baixa e teremos chuvas nesta semana”.
Para encaminhar o saque do FGTS, clique na reportagem Caixa libera saque do FGTS para moradores de Gravataí; Saiba como acessar.
Publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado de 10 de setembro de 2023, quando passou a vigorar, o Decreto 57.178 tem validade de 180 dias.
