Um ex-secretário municipal e servidor do quadro da Prefeitura de Gravataí, suspeito de envolvimento em corrupção no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí em 2018, foi preso nesta sexta-feira, em Laguna, pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor), com apoio da Delegacia de Investigação Criminal do município catarinense.
A Operação Soldanus, que teve a primera fase deflagrada em 14 de agosto de 2024, investiga crimes de fraude a licitação e associação criminosa. Outro suspeito, que estava em Belo Horizonte, Minas Gerais, está foragido.
O Seguinte: segue o mesmo padrão da Polícia Civil de ainda não divulgar os nomes dos suspeitos. Até o fechamento deste artigo, não foi possível contato com a defesa do preso. O celular do servidor estava desabilitado para receber mensagens na noite de hoje.
Conforme a Polícia Civil “foram constatados fortes indícios de direcionamento da licitação e favorecimento, por parte de servidores públicos” no processo de concorrência pública para a precificação da folha de pagamento dos servidores municipais.
A licitação foi vencida por uma empresa de Minas Gerais que, segundo os investigadores, “teria recebido direta e indevidamente R$ 218.400,00”.
O instituto – hoje desmembrado entre IPG e ISSEG – tinha personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira em relação à Prefeitura.
Pelo que o Seguinte: apurou, as prisões aconteceram com base em cinco quebras de sigilos bancários e fiscais, abarcando os suspeitos e a empresa investigada, e após análise e perícias em documentos, computadores e celulares dos investigados, apreendidos no ano passado, na primeira fase da operação, quando 50 policiais civis gaúchos, com apoio da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil de Minas Gerais, cumpriram oito mandados de busca e apreensão em Gravataí, Alvorada e Belo Horizonte.
Como o Seguinte: noticiou com exclusividade em 2024, um dos mandados foi cumprido na casa do presidente do IPAG em 2018; leia em Operação da Polícia Civil faz buscas e investiga fraude a licitação e associação criminosa no IPAG de Gravataí.
A operação tem o nome de Soldanus, ou Sultão, na tradução do latim, o que pode indicar relação com o sobrenome do ex-presidente, que remete a sultão no Egito.
O inquérito policial foi aberto a partir do recebimento de Relatório de Auditoria de Regularidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) informando as supostas irregularidades na licitação.
Conforme a PC, também “foi apurado o desperdício de milhares de reais por uma contratação desnecessária, com duas prorrogações contratuais decorrentes de cálculos errôneos da empresa em foco”.
À época, a Prefeitura, comandada por Luiz Zaffalon (PSDB), divulgou nota oficial após a Polícia Civil publicar material sobre a operação sem referir a data dos fatos investigados – 2018, na gestão do ex-prefeito Marco Alba (MDB).
“A Prefeitura de Gravataí esclarece que as supostas irregularidades em apuração decorrente da Operação Soldanus se deram em processo de licitação do Instituto de Previdência dos Servidores de Gravataí (IPAG), realizado no ano de 2018, na gestão anterior do município, e relativo à concessão da folha dos aposentados e pensionistas”, explica.
Segue: “A atual gestão acompanha e está colaborando com a investigação da Polícia Civil. Importante destacar também que, em 2024, foi realizada nova adjudicação para a gestão da folha dos inativos e pensionistas, sem a participação de intermediários”.
“A Prefeitura reforça que está à disposição dos órgãos de controle e da Polícia Civil para a elucidação dos fatos, com o compromisso da transparência e respeito aos recursos públicos”, conclui a nota.
