A investigação do Ministério Público contra o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), suspeito de desvios na verba da saúde no município de Canoas, aponta para mais uma relação com agentes políticos de Gravataí. No relatório do MP, o ex-vereador Alexandre de Rodrigo Bittencourt, o Xaxá, é citado por relações consideradas pelo órgão “promíscuas” entre a atual administração de Canoas e o Gamp. Depois da revelação deste trecho do relatório, logo após a operação da semana passada, Xaxá, que era secretário municipal de Direitos Humanos no governo Luiz Carlos Busato (PTB), pediu demissão e, na segunda-feira (10), teve sua exoneração do cargo confirmada pelo prefeito.
Conforme o relatório do MP, a companheira e a filha do então secretário ocuparam cargos com altos rendimentos no Gamp entre 2017 e 2018. Segundo o promotor João Afonso Beltrame, pelo menos oito contratações de parentes de agentes públicos da prefeitura de Canoas pelo Gamp não atendiam qualquer critério ou seleção técnica. Eram, conforme o responsável pela investigação, indicações políticas.
Na denúncia apresentada à 4ª Vara Criminal de Canoas, o MP detalha: “o Gamp contratou para trabalhar em seus quadros diversas pessoas que possuem relação familiar ou de parentesco com agentes públicos integrantes da administração municipal de Canoas, tratando-se, à toda evidência, de contratações por direta interferência política, configuradas de benefícios indevidos tanto aos contratados como aos agentes públicos envolvidos”.
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Empresa de Gravataí envolvida em desvio na saúde
No caso de Alexandre Bittencourt, vereador de Gravataí entre 1997 e 2000, que fazia parte do governo Busato desde o seu início, o MP cita a contratação da filha dele, Nathalia Bittencourt que, durante quatro meses, em 2017, prestou serviços administrativos ao Gamp. Neste período, ela recebeu R$ 40 mil do grupo que era pago com valores do SUS.
Já a companheira do então secretário, Márcia Simone Freitas Machado, foi gerente de faturamento do Gamp, com salário de R$ 10,2 mil. Um detalhe ainda sendo apurado pelo MP é que ambas criaram microempresas individuais na mesma data, 19 de junho de 2017, quando, supostamente, Nathalia já prestava serviços terceirizados ao Gamp.
De acordo com Beltrame, era prática no Gamp que os altos funcionários administrativos mantivessem empresas, consideradas pelo MP como fachadas, para prestação de serviços e, desta forma, possível desvio dos repasses públicos à saúde.
No governo municipal de Canoas, até o mês passado, Alexandre Bittencourt recebia mais de R$ 13 mil mensais. Ocupava, a partir de novembro, a secretaria municipal de Direitos Humanos e Participação Social. Antes, em outubro, foi titular da pasta de Desenvolvimento Econômico. Antes disso, foi secretário adjunto de Relações Institucionais e assessor especial no gabinete do prefeito. Tem cargos no governo daquela cidade desde janeiro de 2017.
O MP estuda caso a caso as contratações de parentes de funcionários públicos pelo Gamp. Seria um demonstrativo de que as relações suspeitas entre o grupo e a prefeitura de Canoas não se limitaram a membros da secretaria da saúde do governo anterior, de Jairo Jorge (PDT), já demonstradas quando a ação contra o Gamp foi desencadeada, dia 6 de dezembro. O promotor admite a possibilidade de denúncias individuais contra cada um dos agentes públicos por prevaricação, peculato e organização criminosa.
Há cerca de dez anos, Alexandre Bittencourt, então assessor parlamentar no gabinete do deputado estadual Abílio dos Santos, respondeu por peculato em um caso envolvendo fraudes em notas fiscais de viagens custeadas pela Assembleia Legislativa. Foi absolvido.
O Seguinte: tentou contato, nos últimos três dias, com Alexandre Bittencourt e sua família, sem ser atendido.
A investigação
Na última semana, o MP desencadeou a operação contra o Gamp, por supostos desvios no contrato de R$ 1,2 bilhão firmado pela prefeitura de Canoas com o grupo, em outubro de 2016, para que eles administrassem dois hospitais e seis unidades de saúde da cidade. Foram quatro presos, entre eles o então secretário da saúde, Marcelo Bósio. E este foi o elo inicial da investigação com Gravataí, onde foram cumpridos mandados.
É que Bósio, logo depois de sair da prefeitura, com a troca de governo, abriu a empresa Blue Eyes Assessoria e Gestão em Saúde, com sede, supostamente, no bairro Salgado Filho, em Gravataí, em sociedade com sua chefe de gabinete na prefeitura e secretária da saúde de Gravataí, no governo Sérgio Stasinski (PV), Joice Dorneles. Imediatamente, segundo o MP, a empresa foi contratada pelo Gamp para uma consultoria, recebendo R$ 524,6 mil — destes, R$ 445,9 mil de repasses diretos do município ao SUS — por serviços não comprovados pelos promotores.
Dias depois da formalização da Blue Eyes, Joice se tornou membro do conselho gestor do Gamp. As relações da Blue Eyes com o Gamp são investigadas pelo Ministério Público.
O Seguinte: tentou contato com Joice Dorneles, na última semana, sem ser atendido.
