O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, garante que a “facada” anunciada pelo futuro ministro da Economia Paulo Guedes, que deve tomar posse com o presidente eleito Jair Bolsonaro, no Sistema S, não vai acontecer. Foi o que ele acabou de dizer ao colunista.
Mas observa que, se acontecer, vai ser necessário sim pelo menos tirar o pé na prestação de serviços – saúde, assistência social e educação, entre outros – das entidades que estão sob o guarda-chuva da Fecomércio gaúcha, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
— Se houver efetivamente um corte de 30% como quer o futuro ministro, pode acontecer, sim, uma redução nas nossas atividades. Mas a comunidade pode ficar tranquila porque não acreditamos na possibilidade disso acontecer — emendou.
Segundo Bohn, a forma com o Guedes se expressou – “dar uma facada” – para uma plateia formada basicamente por empresários, segunda-feira (17/12) na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) “foi muito infeliz”. O dirigente empresarial gaúcho acha que o futuro ministro agiu de forma ameaçadora até, na base do “prendo ou arrebento”.
Desde as bases
Sustentando e reiterando sua descrença de que a ideia avance após a posse de Bolsonaro, o presidente Bohn, entretanto, elenca e cita ações que, capitaneadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), devem envolver desde a base – as comunidades – ao Congresso Nacional.
— Uma das primeiras ações é contar com o apoio da comunidade que recebe nossos serviços. Se as pessoas, e lideranças destas comunidades, julgarem que somos defensáveis, que bom. Então elas devem levar estas posições aos seus representantes no Congresso Nacional e até mesmo ao Executivo — disse o presidente.
Outra medida que, de acordo com Luiz Carlos Bohn, deve ser deflagrada caso a ideia prospere, é recorrer aos congressistas, deputados federais e senadores, apesar de a base de sustentação do futuro governo, pelo que se mostra até agora, ser de ampla maioria. Mesmo assim, Bohn se mostra um otimista incorrigível.
— Se for preciso vamos ao Congresso defender isso (o Sistema S). Não é como ele (Paulo Guedes) está pensando. A maioria dos parlamentares conhece o sistema e vai defender. Tem ministros do futuro governo que conhecem também — lembrou.
Mais do que isso, Bohn acredita que embora o futuro presidente Jair Bolsonaro tenha delegado plenos poderes para tratar dos assuntos da economia nacional ao “posto Ipiranga” Paulo Guedes, ele próprio, Bolsonaro, vai ter que ouvir mais gente da sua assessoria para tomar uma decisão tão importante.
Tentativas
Conforme o presidente da Fecomércio-RS, não é a primeira vez que um governo tenta atingir o Sistema S, e sem entrar em detalhes falou até em “fogo amigo”, uma referência à posição de alguns empresários depois que chegam ao poder ou mesmo dentro das entidades representativas do setor.
Outro aspecto que Bohn citou para sustentar que uma “facada” no Sistema S não é algo tão fácil, é a destinação proposta por Guedes do dinheiro que quer cortar de entidades como Sesc, Senac, Senai, Sebrae, entre outras. A ideia do futuro ministro é que os recursos cortados sejam destinados ao caixa da União, para fazer frente ao déficit governamental.
— Isso é inconstitucional, não tem respaldo legal e não é admissível. Mesmo que fosse algo feito supostamente para desonerar a folha de pagamento, só que 95% das folhas pagas pelas empresas já estão desoneradas. Estamos falando de recursos privados que só têm uma destinação na Constituição Federal: a prestação de serviços à sociedade — destacou.
A FRASE
— Pegar recursos de um sistema que funciona bem e botar no buraco do orçamento, para cobrir o rombo do orçamento, não tem o mínimo sentido. É uma coisa impensável e que, temos certeza, não passa no Congresso. Até porque depende da aprovação dos deputados e senadores.
Luiz Carlos Bohn
Presidente da Fecomércio-RS
Como é a cobrança
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O presidente Luiz Carlos Bohn garante que o dinheiro que mantém as entidades do Sistema S não é público.
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É cobrado compulsoriamente nas guias do Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, e repassado às entidades do sistema.
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O percentual pago pelas empresas para o sistema é, em média, de 2,5%. O que é cobrado à mais pelo INSS é, justamente, a remuneração ao INSS pelo serviço de cobrança que faz para o sistema.
Orçamentos
: Outra informação do presidente da Fecomércio refere-se à arrecadação no Rio Grande do Sul pelas duas entidades que estão sob seu guarda-chuva, o Sesc e o Senac.
: No ano passado, estas duas entidades tiveram uma receita, no estado, de aproximadamente R$ 600 milhões, dinheiro que vai para manutenção, além dos serviços em geral.
: No Senac, conforme ele, apenas metade do orçamento é dinheiro que vem da contribuição das empresas. A outra metade é faturamento próprio, cobrança que faz de cursos e serviços.
: No Sesc, uma terça parte do orçamento também vem do mercado, de cobranças que são realizadas, por exemplo, pela hospedagem na rede de hotéis que mantém, ou nos restaurantes.
Para saber
O colunista tentou contato com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) para a elaboração desta reportagem para o Seguinte:, sem retorno até o encerramento do texto e veiculação no site.
O SISTEMA “S”
Da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
Senar – Serviço nacional de Aprendizagem Rural
Da Confederação Nacional do Comércio
Senac – Serviço nacional de Aprendizagem Comercial
Sesc – Serviço Social do Comércio
Do Sistema Cooperativista Nacional
Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
Da Confederação Nacional da Indústria
Senai – Serviço nacional de Aprendizagem Industrial
Sesi – Serviço Social da Indústria
Da Confederação Nacional do Transporte
Senat – 0 Serviço nacional de Aprendizagem do Transporte
Sest – Serviço Social do Transporte
Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas
IMPORTANTE
A criação desses organismos e de suas fontes de receita remonta a meados da década de 1940 e apenas quatro deles (Sescoop, Senar, Sest e Senat) foram instituídos após a Constituição Federal de 1988. Foram criados, todos eles, com o intuito de prover, gratuitamente, formação profissional e acesso a lazer e cultura aos trabalhadores brasileiros.
Sistema S em Gravataí
ESCOLA DO SENAC
Quantos cursos? 60
Quantos alunos atendidos neste ano? São capacitamos cerca de quatro mil alunos por ano na escola de Gravataí
Quantos funcionários? 90
Desde quando funciona na cidade? 2003
NÚCLEO DO SEBRAE
Qual região atende? Além de Gravataí, Santo Antônio da Patrulha, Caraá e Maquiné
Quantos funcionários? Dois no núcleo (uma recepcionista) e um técnico para atendimento externo além de um funcionário cedido pela administração municipal na Sala do Empreendedor, que funciona na sede da Prefeitura no Parque dos Anjos.
Qual o volume de atendimentos? Até esta quinta-feira, 506 empresas receberam algum tipo de atendimento.
ESCOLA DO SENAI
Quantos cursos? Três cursos técnicos que são o “carro chefe” da Escola Ney Damasceno Ferreira (mecânica, mecatrônica e eletrônica), mais três cursos na área de Aprendizagem Industrial Básica e cursos de Evolução profissionalizante (de curta duração).
Quantos alunos por ano? Neste ano, cerca de 700 alunos nos cursos técnicos, mais 550 nos de Aprendizagem e cerca de 300 alunos nos de Evolução profissionalizante.
Quantos funcionários? São 48 funcionários mais 29 professores.
Funciona desde quando? Desde 1987, há 31 anos, portanto.
ESCOLA DO SESI
Quantos cursos? A Escola Albino Marques de Souza, do Sesi, disponibiliza o Ensino Médio, Educação Infantil, Contraturno e Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Quantos alunos tem? No Ensino Médio a projeção para 2019 é de 320 alunos, mais 40 na Educação Infantil, 200 no Contraturno e cerca de 450 no EJA.
Quantos funcionários? São atualmente 72 funcionários e, destes, 19 são professores.
Inaugurou quanto? A escola do Sesi começou a funcionar em Gravataí em 24 de maio do ano passado.
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SESC GRAVATAÍ
Qual a estrutura do Sesc em Gravataí? O Sesc Gravataí dispõe de consultório odontológico, teatro, biblioteca, academia, estúdio de pilates, restaurante, cafeteria e sala multiuso.
O que disponibiliza à comunidade? A unidade desenvolve atividades de cultura, esporte, lazer e turismo, além do Programa Sesc Maturidade Ativa, e circulação da Unidade Móvel de Biblioteca (BiblioSesc).
A área de atuação? Abrangência sobre, além de Gravataí, Glorinha, Santo Antônio da Patrulha e Caraá.
Qual o número de funcionários? Atualmente são 54 funcionários.
Desde quando funciona na cidade? A atual estrutura na rua Anápio Gomes foi inaugurada em 6 de dezembro de 2007. Antes Gravataí tinha um Balcão Sesc para atendimento aos comerciários.
