A criação de um píer, com calçadão e mirantes à beira do Rio Gravataí, no bairro Caça e Pesca, em Gravataí, programada pelo governo municipal para tomar forma — e já com R$ 806 mil de verba estadual depositados para isso —, provavelmente terá de esperar um pouco mais para virar realidade. Isto é o que aponta um estudo obtido com exclusividade pelo Seguinte:, contratado pela Metroplan para avaliar medidas que minimizem os efeitos as cheias e secas no Rio Gravataí.
Os últimos dois relatórios do estudo contratado nos últimos três anos, com R$ 15 milhões do Plano de Aceleração do Crecimento (PAC 2), do governo federal, foram concluídos nesta semana e, nos próximos dias devem entrar no debate de prefeitos, secretários e ambientalistas de toda a região.
Conforme o levantamento dos especialistas de três empresas contratadas para o estudo, um sistema com quatro novos diques ao longo do trecho urbano do Rio Gravataí, orçados em R$ 252 milhões, seria a solução mais viável contra as cheias que se repetem a cada ano na região. Um dos diques, nos mesmos moldes do que existe hoje em Cachoeirinha, cercaria praticamente toda a região do Caça e Pesca, a partir da Freeway e fazendo a curva onde fica o clube local e o píer projetado pela prefeitura. Seria uma obra, orçada individualmente em R$ 46,2 milhões, com 6,5 metros de altura, equipada com uma casa de bombas semelhante ao sistema já em funcionamento no conduto forçado de Cachoeirinha.
: Pier pode sair sobre o dique, que cercaria todo o bairro Caça e Pesca | REPRODUÇÃO
No município vizinho, aliás, foi projetado o segundo dique deste sistema de contenção de cheias. Na verdade, a continuidade do que já existe em um dos lados da cidade. O plano é estender a contenção ao outro lado da avenida, por baixo da ponte, seguindo em direção à área do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Assim como em Gravataí, esta extensão teria 6,5 metros de altura, incluindo a elevação de meio metro do dique já existente. Este projeto custaria R$ 55,6 milhões.
Os outros dois diques propostos seriam erguidos no bairro Sarandi — próximo à avenida Assis Brasl, onde se concentra maior população do bairro, e junto à extensão projetada para a pista do aeroporto Salgado Filho.
: Proposta do estudo é dar sequência ao atual dique de Cachoeirinha | REPRODUÇÃO
Se, em um primeiro momento, a construção soa como um novo "muro da Mauá" encobrindo a nova convivência que se pretendia com as margens do Gravataí, o resultado pode ser justamente oposto. No relatório da Metroplan, cada trecho de dique inclui a criação de parques e regiões de convívio revitalizadas junto às estruturas. Com o plano do píer já pronto, Gravataí provavelmente largue na frente se optar por erguer um dique.
É que o estudo da Metroplan não é impositivo. A partir de agora, caberá aos municípios adotá-los ou não. A administração e retirada de famílias em zonas de risco de alagamentos, porém, pode ser bem mais cara do que a adoção dos diques. Conforme o levantamento, a cada ano os municípios da bacia hidrográfica têm prejuízos de R$ 324,8 mil com as consequências das cheias. A estimativa é de que, em 30 anos, este custo acumulado chegue a R$ 5,5 bilhões se nada for feito.
Uma alternativa aos diques é a desapropriação e reassentamento de famílias das zonas mais perigosas. Em Cachoeirinha, o custo para retirada de mais de mil imóveis constatados pelos especialistas como estando dentro das áreas de alagamento chegaria a R$ 45 milhões. Em Gravataí, outros R$ 7,7 milhões. Ainda assim, os custos anuais estimados com as cheias na região ficariam em R$ 95,2 mil — R$ 1,6 bilhão em 30 anos.
Com a adoção de novos diques, a perspectiva de prejuízos anuais com as cheias cairia para R$ 14,5 mil entre os municípios da região, e R$ 250 mil em 30 anos. Significaria uma redução de 95,5% nas perdas com alagamentos a cada ano.
Contra as secas, sem consenso
A cada ano, a estimativa é de que pelo menos 25 mil pessoas ficam sem abastecimento de água na região pelos efeitos da estiagem. Mas quando se trata de apontar a melhor solução, aí nem os órgãos do governo estadual se entendem.
Há duas semanas, quando anunciou medidas de recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, a secretária estadual do Meio Ambiente, Ana Pellini, exaltou os estudos para a construção de uma taipa, com seis quilômetros de extensão, próxima do Banhado Grande, nas nascentes do Rio Gravataí. A ideia é, a partir desta obra, regularizar a vazão do rio e recuperar a região do banhado. O Departamento de Recursos Hídricos (DRH), que pertence à secretaria, está em pleno andamento dos estudos deste projeto, mas não há unanimidade. Ainda na cerimônia, porém, a secretária foi questionada pelo governador José Sartori:
— Não esqueça o trabalho da Metroplan, é um recurso muito valioso para nós.
É que, ao avaliarem o plano do DRH, os técnicos envolvidos no estudo da Metroplan não pouparam críticas:
— Para qualquer obra que se projete no Banhado Grande, devem ser feitos extensos estudos de impacto ambiental. Não se tem conhecimento exato das consequências de uma barragem com essas proporções — diz o relatório.
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O Rio Gravataí está descendo pelo ralo
O temor é que uma área muito extensa seria alagada, e não se sabe exatamente que consequênicas isso teria para o ecossistema local. Também não são conhecidos estudos sobre o impacto na vida aquática do rio a partir da construção de uma barragem. Esta já foi a maior bandeira do movimento ambiental da região, como forma de desfazer o crime ambiental cometido pelo governo, nos anos 1960, ao canalizar parte da região de banhado e do curso do rio.
De acordo com o diretor do DRH, Fernando Meirelles, não há motivo para não executar a taipa neste momento. Na próxima quarta, técnicos irão ao local projetado para um levantamento de campo, e a estimativa é de que, em agosto, o projeto saia do papel.
— Este trabalho da Metroplan é conceitual, não tem um plano executivo, e o risco de não se fazer nada neste momento para recuperar o que estamos perdendo aceleradamente na região do banhado é muito grande. Nós, por outro lado, temos um projeto executivo e estamos atendendo a uma ordem do Ministério Público de que algo fosse feito para recuperar o banhado — critica o Meirelles.
Ele confirma, no entanto, que não será feito um estudo de impacto ambiental pela necessidade de execução rápida do projeto.
— Mas é claro que só iremos colocar uma empresa para fazer a taipa se houver anuência do Ministério Público, Fundação Municipal do Meio Ambiente, de Gravataí, e do Comitê Gravataí.
Segundo o diretor do DRH, apesar das críticas, os projetos do departamento e da Metroplan podem ser complementares no mesmo objetivo de recuperar a capacidade de controlar a vazão nas nascentes do Gravataí e, ao longo do tempo, minimizar efeitos da estiagem em toda a bacia hidrográfica.
É que o estudo concluído nesta semana é bem menos impactante para o banhado. São sugeridos mini-barramentos ao longo do canal, a partir do Banhado Grande, no fundo do rio. Grosso modo, estes barramentos elevariam, ao longo do tempo, o leito do rio. Criariam — ou recriariam — um fundo mais semelhante ao que havia até os anos 1960 no Gravataí.
— Na nossa avaliação, a taipa substituiria seis mini-barramentos. Se depois, o governo quiser executar o projeto da Metroplan, sem problemas, eles se complementam. A questão agora é que o que foi proposto por eles não tem nenhuma possibilidade de se tornar realidade com a brevidade que o rio precisa — aponta Fernando Meirelles.
A expectativa, nas duas propostas, é de que ao longo dos anos a região de banhado, com maior capacidade de reter água em seu leito, recupere sua condição de "esponja", que vai liberando a água de maneira mais controlada do que hoje.
Os dois estudos admitem, no entanto, que, isoladamente, as estruturas não teriam a capacidade de acabar com as secas. A sinalização do relatório entregue nesta semana é para que os órgãos de controle apertem ainda mais o cerco na limitação da liberação de outorgas para uso da água na Bacia Hidrográfica do Ro Gravataí.
A estimativa é de que, limitando as outorgas a uma vazão mínima, aquele número de habitantes desabastecidos a cada ano na região reduziria para 4,5 mil pessoas. Uma queda de 82,2% em relação ao que se tem hoje.
: Reduzir os efeitos da erosão e recuperar o banhado são prioridades | foto JACKSON MÜLLER
Na pauta do Comitê Gravataí
Passado o período de estudos, que consumiu um terço da verba do PAC 2, a próxima etapa prevê, se aprovada pelos governos da região, investimentos nos estudos de impacto ambiental das obras propostas no relatório. Só depois disso é que será possível licitar e executar qualquer um dos projetos.
Se este estudo vai render em soluções efetivas contra as cheias e secas do Gravataí, ainda não se sabe. O fato é que entrará na pauta das próximas reuniões do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Gravataí, da revisão do Plano de Bacia e, certamente, das reuniões em cada gabinete das prefeituras do Vale do Gravataí.
