Permitir ao funcionalismo municipal reduzir a carga horária com uma redução proporcional nos salários é a nova alternativa de emergência que o prefeito Miki Breier (PSB) deve formalizar nos próximos dias em Cachoeirinha.
A proposta, que não inclui professores e médicos, pode atingir mais de mil servidores nos cálculos do governo.
– Não temos uma projeção porque depende exclusivamente da vontade dos funcionários. Mas vamos fazer, mesmo que alguns serviços sejam reduzidos. Precisamos achar saídas pela essa crise – explica Miki, que confirma as possibilidades de redução da carga horária de quem cumpre 40h ou 30h semanais.
Sob um tsunami nas contas, onde a cada 10 reais da receita seis vão para a folha de pagamento, e em pouco mais de meio ano já há contas penduradas de R$ 18 milhões com fornecedores e R$ 16 milhões da contribuição da Prefeitura com o Iprec, a previdência dos servidores municipais, o prefeito ainda não conseguiu reduzir a folha aos 54% limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo aprovando um pacote de corte de vantagens de servidores, reduzindo secretarias de 21 para 19, diminuindo os CCs de 250 para 170, renegociando contratos e lançando no SPC devedores de impostos que não aderiram ao programa de refinanciamento de débitos, o Recred.
Conforme Miki, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já foi consultado e deu ok à medida, que por ser opcional pode ser feita por decreto, sem necessidade de aprovação da Câmara de Vereadores.
– Estamos fazendo tudo que é possível – argumenta o prefeito, que pela falta de caixa precisou atrasar por cinco dias o salário de junho, pago em duas parcelas.
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Grande empresa à vista
Mas Miki também tem boas notícias. Está próxima de ser anunciada a instalação de uma grande empresa fornecedora de peças para a GM, cuja negociação com o governo estadual o prefeito tem informações, mas faz segredo de estado.
A empresa se adequaria ao novo Fundopem, que estende incentivos fiscais a sistemistas de fora do complexo automotivo de Gravataí, desde instalados no Rio Grande do Sul.
– Estamos incessantemente buscando empreendedores, precisamos aumentar a receita – diz o prefeito, que assumiu o governo em janeiro com R$ 100 milhões em dívidas, boa parte dos antecessores do mesmo PSB, Vicente Pires e José Stédile, e já sem a ‘GM de Cachoeirinha’, a Souza Cruz, que, incentivos e incentivos fiscais depois, saiu do município em 2013 na fumaça de uma perda de receita de R$ 15 milhões em 2015, R$ 31 milhões em 2016 e R$ 35,2 milhões neste ano.
– E rezamos pela melhora da economia nacional. 2018 deve ser um ano melhor – espera o ex-seminarista.
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