Abrir mão de receita da Prefeitura é o jeito que o prefeito Marco Alba (PMDB) deu para que as passagens dos ônibus municipais de Gravataí tenham um aumento menor do que o previsto.
– O momento é de crise e desemprego. Vamos subsidiar as passagens para pesar menos no bolso do trabalhador – resumiu há pouco, após o Seguinte: descobrir o desembarque na Câmara do projeto que reduz de 3,5% para 1% a alíquota do ISS, imposto sobre serviços que incide diretamente no cálculo da chamada tarifa técnica.
Se o projeto for aprovado, a tarifa subirá de R$ 3,85 para R$ 4,10, não aos R$ 4,21 a que poderia chegar a partir do próximo mês.
O projeto prevê a redução do imposto apenas para a atividade da Sogil no transporte coletivo urbano.
– É um benefício ao usuário. A concessionária não tem como lucrar com isso, já que o corte incide apenas neste serviço e faz parte do cálculo da tarifa – explica o secretário da Fazenda Davi Severgnini, que calcula que o governo abra mão anualmente de R$ 550 mil com a redução da alíquota para diminuir a passagem em 11 centavos.
Adão Castro, secretário de Mobilidade Urbana, explica que o valor da tarifa técnica calculado a cada ano tem como principais elementos o preço dos combustíveis, os custos de manutenção e renovação da frota, o dissídio dos funcionários e o índice de passageiro por quilômetro rodado, o IPK.
Os R$ 4,21 iniciais, sem o subsídio proposto pelo governo, levam em conta principalmente a redução em 12% no número de passageiros pagantes. Entre maio de 2016 e maio de 2017, a média mês caiu de 512 mil usuários para 451 mil. Em 2013 eram 612 mil. O IPK, que em 2013 era de 1,47 agora é de 1,15.
– Sem a redução do imposto proposta pelo prefeito o aumento inevitavelmente seria maior – resume o secretário, que ainda não tem os cálculos da tarifa operária e do seletivo.
