Reputo um erro a base do governo ter barrado a realização de audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar da inclusão nas escolas municipais. Mais expõe do que protege o prefeito Luiz Zaffalon (PSDB).
A proposta dos vereadores Thiago De Leon (PDT) e Paulo Silveira (PSB) foi reprovada por 9 a 8 na noite desta quinta-feira, no Dia Internacional da Síndrome de Down, e com o plenário lotado de integrante do Movimento Down Chute no Preconceito, que no sábado tinham levado milhares às ruas na caminhada solidária alusiva à Semana de Conscientização à Síndrome de Down.
Ano passado, audiência pública sobre o mesmo tema, proposta por Anna Beatriz da Silva (PSD), já tinha sido reprovada por maioria dos vereadores.
Antes de orientar o voto dos governistas, o líder do governo Clebes Mendes (PSDB) apelou para o autor retirar o requerimento e se comprometeu a convidar a secretária da Educação, Aurelise Braun, para na sala da presidência, em reunião restrita, explicar as medidas para enfrentar a falta de monitores, agentes de apoio e professores educação especial.
Conforme o vereador, a audiência pública poderia reunir pessoas que “não conhecem os números”.
O déficit, conforme os autores do pedido de audiência, é de mais de 400 profissionais. Hoje são aproximadamente 1.800 alunos com alguma deficiência, identificados por laudos médicos.
As medidas tomadas pelo governo você lê em Gravataí estuda terceirizar contratações para enfrentar déficit de 450 profissionais na educação especial; “Monitor não é bengala”, diz secretária.
Então, por que avalio que Zaffa ficou exposto?
Em mensagens em grupos ligados à causa, após a sessão o prefeito pagou de ‘vilão’, foi considerado aquele que ‘mandou’ os vereadores não aprovarem a audiência pública.
A polêmica resta maior do que uma realização de audiência pública.
Entendo o governo poderia usar da audiência pública justamente para apresentar seus esforços para resolver um problema que não é exclusivo de Gravataí, não é obra de Zaffa, e sim um dos desafios da educação brasileira, já que laudos identificando pessoas com deficiência crescem proporcionalmente ao avanço da ciência.
Já havia convites prévios para a participação de Ministério Público e Judiciário, nas áreas de Infância e Juventude.
Pela seriedade do tema, não acredito que vereadores de oposição usariam as famílias de pessoas com deficiência para subir no caixote somente para atacar o governo.
Mas, fosse essa a intenção, não haveria pauta melhor para o governo exercitar o que ensinava Joubert: “em política, sempre é preciso deixar um osso para a oposição roer”.
E, principalmente, quisessem desabafar essas famílias, sobre, por exemplo, o drama de ter uma criança autista sem acompanhamento adequado em uma sala de aula, bonito ficaria os vereadores franquearem a Câmara para dar voz a essas pessoas.
É a ‘Casa do Povo’.
Ao fim, insisto: reputo um erro político. Não seria a audiência pública o melhor fórum para o governo apresentar planos e ações àqueles que, como disse o vereador Clebes, “não conhecem os números”? Fato é que Zaffa ficou exposto em uma pauta que culpa exclusiva não tem.
OS VOTOS
Votaram contra a realização da audiência: Bino Lunardi (PSDB), Bombeiro Batista (Republicanos), Cláudio Ávila (União Brasil), Clebes Mendes (PSDB), Demétrio Tafras (Cidadania), Fábio Ávila (Republicanos), Dilamar Soares (Podemos), Márcia Becker (MDB) e Roger Correa (PP).
Votaram a favor da realização da audiência: Alan Vieira (MDB), Alison Silva (MDB), Anna Beatriz da Silva (PSD), Claudecir Lemes (MDB), Fernando Deadpool (PRD), Mario Peres (PSDB), Paulo Silveira (PSB) e Thiago De Leon (PDT).
* Se absteve de votar o vereador Carlos Fonseca (PSB). Evandro Coruja (PP) e Áureo Tedesco (MDB) estavam ausentes, sob apresentação de atestado. O presidente da Câmara Alex Peixe (PRD) só precisaria votar em caso de desempate.
