Se 2020 terminou com Gravataí com contas em dia graças ao socorro federal para enfrentar a crise do novo coronavírus, 2021 pode ser o ano em que, em meio a uma pandemia, o dinheiro para a saúde pode acabar três meses antes do 31 de dezembro. Um dos 'remédios' pode ser o fechamento do Pronto Atendimento 24 Horas.
– Será um ano difícil. É inevitável a aprovação da mãe das reformas, que é a da previdência municipal – alertou o secretário da Fazenda Davi Severgnini, em audiência pública na Câmara de Vereadores, na tarde desta quarta.
Volto ao tema previdenciário em outro artigo. Assim como detalho números trazidos pelo secretário na reunião que acabou há pouco e ainda vou estudar.
O principal alerta é que, sem os recursos do socorro federal, que não serão repetidos neste ano, o Orçamento da Saúde esgota em setembro. Já foi necessária antecipação de cotas orçamentárias em menos de dois meses do governo Luiz Zaffalon.
Para se ter uma ideia do impacto, em 2020 Gravataí recebeu R$ 41 milhões, em quatro parcelas, para compensar a perda de receita com ICMS. Só que dos R$ 162 milhões estimados no retorno de impostos, R$ 156 milhões foram realizados. Ou seja: a queda foi de R$ 6 milhões, fazendo que com a compensação ‘sobrassem’ R$ 34 milhões. Outros R$ 3,2 milhões foram repassados para uso na COVID e mais R$ 1,8 milhão na Lei Aldir Blanc, para socorrer artistas. E o principal: recebeu autorização para ‘pedalar’ a previdência, o que evitou gastar R$ 70 milhões.
– Não é um dinheiro que ficou numa conta. Dos R$ 216 milhões investidos na saúde colocamos mais de R$ 100 milhões de recursos próprios. Só no Hospital de Campanha e no contrato com o Dom João Becker foram R$ 30 milhões – exemplificou o secretário, lembrando que a obrigação constitucional é de 15%, mas Gravataí investiu em média 22% nos últimos oito anos e, no 2020 da pandemia, 27%.
Em 2021 o Hospital de Campanha está sendo mantido apenas recursos próprios, como tratei em DDDDDDDDDDD.
– É um milhão e meio por mês. Com a pandemia no pior momento, não temos como fechar. E logo vem o inverno… – alerta Davi, apelando para que vereadores busquem emendas com deputados federais, enquanto o prefeito Luiz Zaffalon busca a liberação de recursos permanentes em Brasília.
O secretário antecipou o plano de fechar serviços de saúde. Não citou o Pronto Atendimento 24 Horas, mas nem precisava.
– Não planejávamos investir os mesmos 27% na saúde. A ideia era em 2021 fechar serviços que não são mais necessários com outros abertos. Temos uma nova UPA, que cobre serviços e tem custo permanente, todo pago pela Prefeitura – explicou.
– Paramos tudo porque entramos no pior momento da pandemia e o prefeito Zaffalon priorizou o esforço para abrir 30 leitos em 10 dias. É um custo de R$ 200 mil mensais – concluiu.
Ao fim, lembrou-me 1933 não foi um ano bom, de Fante. O protagonista falando consigo mesmo:
– Foi um inverno ruim. Uma noite, arrastando-me para casa na neve infernal, os dedos dos pés ardendo, as orelhas em fogo, a neve rodopiando ao meu redor um bando de pássaros irados, estaquei no meio do caminho. Era chegada hora de fazer um balanço. Com bom ou mau tempo, certas forças no mundo estavam em ação tentando me destruir. Aguente firme, Dominic Molise!
Fato é que, a partir da fala do advogado e economista que há 8 anos controla as contas de Gravataí, 2021 será pior que 2020, mesmo que a pandemia termine amanhã – assim como nossas tristezas.
Um milagre que não aconteceu para Dominic que, frente às impossibilidades da vida humana, escolhia entre seu sonho dourado e uma pequena existência que lhe era insuportável.
2021 não será um ano bom.
Assista às 2h da audiência, que teve perguntas dos vereadores
