Fevereiro chegou e a 'pauta-bomba' do mês é que o funcionalismo vai retomar a pressão para reverter o ‘reajuste zero’ em Gravataí – o que já é uma realidade conforme o Orçamento que foi aprovado pela Câmara de Vereadores para 2019 e, conforme o sindicato dos professores, tem como conseqüência perdas de 16% com a não reposição da inflação dos últimos quatro anos.
Já o governo Marco Alba tem números assustadores – do Ipag Previdência e do Ipag Saúde – para levar para o debate, não só com o sindicato, mas com toda Gravataí. Para a Prefeitura, a reposição inflacionária tem sido feita anualmente, mesmo que indiretamente, com os recursos destinados pelo governo para garantir as aposentadorias pelos próximos 35 anos e para o plano de saúde dos servidores.
Vamos às informações e depois comento.
No conselho geral, os trabalhadores da área de educação definiram para 26 de fevereiro, às 13h30min, na sala de reuniões do sindicato, uma plenária para “formular um calendário de mobilização para o ano, que será levado para discussão nas escolas”.
Em assembleias regionais de 2018, muita gente sugeriu greve.
O conselho do Spmg também decidiu manter a ação no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul que cobra a “revisão geral anual das remunerações dos servidores”. Sem pedido de liminar, a ação judicial tramita aguardando, neste momento, a manifestação da prefeitura.
Em março o sindicato dos professores aprovou uma pedida salarial de 20%, onde embutia também ganho real. O cálculo da categoria é de que, entre 2015 e 2018, a perda salarial só com a inflação chega a 16,6%.
– Um professor de nível 1, com salário de R$ 1.200, já perdeu $ 3.600 – é a conta da presidente do sindicato, Vitalina Gonçalves, que avalia sempre que “o funcionalismo está financiando o governo Marco Alba”.
Nas projeções apresentadas na última assembleia com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o SPMG sustenta que a receita comporta a pedida salarial sem ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O prefeito trabalha com outros números. Siga o que Marco Alba respondeu ao Seguinte:, em janeiro:
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Seguinte: – O secretário da Fazenda Davi Severgnini faz um cálculo de que o déficit atuarial do instituto de previdência de Gravataí pode levar a um congelamento de 15 anos nos salários do funcionalismo. Há saída para o Ipag sem a reforma da previdência nacional?
Marco – Em 2018 a alíquota complementar que a prefeitura pagou, ou melhor, a sociedade paga, foi de 14% sobre a folha de R$ 300 milhões. R$ 1,7 milhão por mês. A partir deste janeiro, vai a 18%. São R$ 2,2 milhões. Cresceu 4%, enquanto a inflação pelo INPC 1,44%. Não é um dinheiro que vai diretamente para o bolso dos servidores, mas fica como uma poupança para as aposentadorias. Em 2020 essa alíquota será de 22%, em 2021 de 26% e em 2035 72%, já que o déficit atuarial aponta para R$ 1 bilhão. São 300 mil que contribuem para 5 mil. A reforma da previdência é uma necessidade para Gravataí e praticamente todas as cidades médias e grandes. Já o plano de saúde só não foi extinto porque espero contar com a colaboração dos servidores para resolver os problemas na estrutura, contribuição e prestação de serviços do Ipag Saúde. Nos últimos dois anos a prefeitura precisou cobrir R$ 6 milhões de rombo. Como está não dá para continuar.
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Comento.
Mesmo que nos bastidores exista pressão por greve, mas não será fácil os sindicatos dos professores e municipários mobilizarem a categoria e, muito menos, convencer a sociedade de que apresentam uma reivindicação não apenas justa, mas possível de ser atendida sem prejuízos ao orçamento geral.
Um argumento forte para o governo sustentar a tese dos ‘300 mil pagam por 5 mil’, que significa que toda população paga a conta pelos funcionários públicos municipais, é que os gastos com o Ipag, somando as alíquotas patronal, suplementar e do plano de saúde dos servidores dobraram de 2013 para 2018.
Em 2013, foram R$ 32,2 milhões; em 2014, R$ 36,7 milhões; em 2015, R$ 38,2 milhões; em 2016, R$ 41,4 milhões; em 2017, R$ 51,9 milhões e em R$ 2018, R$ 63,6 milhões. As projeções para 2019 são de um gasto de mais de R$ 72 milhões.
Só para se ter uma idéia, isso representará neste ano quase seis vezes o orçamento previsto para a segurança pública, sete vezes o aporte feito pela Prefeitura para a Santa Casa assumir o hospital Dom João Becker, ou o custo de 14 pontes do Parque dos Anjos.
Já tratei disso no artigo Os vilões que podem quebrar Gravataí.
No ‘fim de mês perpétuo’ para o funcionalismo, a tendência é a conta aumentar neste ano. Sim, porque será preciso aos servidores decidirem pela manutenção ou não do Ipag Saúde. Com um rombo de R$ 2 milhões em 2017 e R$ 4 milhões em 2018, o plano de saúde só será mantido com aumento na contribuição pelo funcionalismo e uma reestruturação na forma de adesão, cobrança de dependentes, quantidade e uso dos serviços.
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Dizer “até aqui tudo bem”, para alguém que está caindo do décimo andar e chega à altura do segundo piso, é uma meia verdade – e aquela metade mais próxima da mentira. No caso dos servidores, entendo como obrigação jornalística antecipar que um reajuste só virá, e talvez nem ainda no ano que vem, caso a reforma da previdência nacional amplie idades mínimas para homens e, principalmente, mulheres, a maioria do funcionalismo, e como conseqüência o tempo de contribuição dos servidores, aliviando a necessidade da Prefeitura repassar recursos para o Ipag.
Se de 2018 para 2019 aumenta de 14 para 18% sobre a folha a alíquota complementar para fazer frente a um bilionário cálculo atuarial para garantir as aposentarias pelos próximos 15 anos, em 2032 a previsão é de 72%, se as regras previdenciárias continuarem iguais no país.
Ao fim, falar em greve pode até servir de desabafo para o funcionalismo de Gravataí. Mas, apesar de ser um direito, a tendência é não vai dar certo.
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