Governo Leite confirma projeção de ‘pedágio gourmet’ em bloco onde estão ERS-118 e ERS-020 de Gravataí; O advogado do diabo

O governo Eduardo Leite reforça o que antecipei em agosto em Free flow: cancelas abertas para ‘pedágio gourmet’ na ERS-118 e 020; As forças de Gravataí, o agora, o depois e o advogado do diabo.

O ‘Bloco 1’ de concessões, que inclui as duas rodovias metropolitanas, está nas metas de parcerias público-privadas (PPPs) divulgada nesta terça-feira pela Secretaria de Parcerias e Concessões do Estado (Separ).

A pasta elencou os projetos de PPPs realizados em 2023 e o que está previsto para os próximos três anos de gestão. Os investimentos somados chegam a R$ 15 bilhões em áreas como infraestrutura, segurança, saúde, educação e transporte.

Ao fazer o balanço da implantação do primeiro free flow em rodovias estaduais do país, no Bloco 3, da Serra Gaúcha e Vale do Caí, com projeção de investimentos de R$ 4,6 bilhões pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), o governo divulgou que “o plano de concessões prevê ainda os blocos 1 (regiões Metropolitana, Litoral e Serra) e 2 (Vale do Taquari e norte do Estado), que estão tendo seus estudos revisados e já contarão com o free flow”.

Os investimentos nos dois blocos, conforme levantamentos iniciais do governo, serão de R$ 10 bilhões em 30 anos. A publicação dos editais está prevista para 2024.  

Os novos estudos ainda não foram apresentados, mas a ERS-118 e a ERS-020 restavam na modelagem inicial do Bloco 1.

Ao fim, é ‘pauta-bomba’.

As posições das forças políticas e empresariais locais não mudaram em relação ao artigo que cito acima.

Como analiso?

Antecipando que teremos uma nova polêmica, no caso exclusivo de Gravataí, que é a municipalização da ERS-020 e a projeção do governo Luiz Zaffalon (PSDB) de investir na extensão da duplicação da rodovia R$ 20 milhões em dinheiro do orçamento municipal, mantenho a mesma análise de artigo ainda anterior, de maio do ano passado, Audiência pública: ninguém quer pedágio e Leite é “mentiroso”. Ok, mas o que fazer da ERS-118?; O advogado do diabo.

Escrevi:

Quase todo mundo é contra pedágios na ERS-118 e o governador Eduardo Leite “é o político mais mentiroso da história do Rio Grande do Sul”, conforme Rodrigo Lorenzoni (PL), proponente da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, com apoio do Movimento ERS-118 Sem Pedágio. Ok, mas e agora? Neste artigo vou fazer o advogado do diabo.

Desde que o governador lançou, em seu mandato anterior, os blocos de concessão de rodovias e incluiu a ERS-118, critiquei o modelo de privatização à brasileira: após R$ 400 milhões em investimentos públicos na duplicação – e, agora, mais a elevada em Gravataí, de R$ 27 milhões, e a iluminação completa, por R$ 20 milhões –, a entrega para a iniciativa privada.

Na campanha, Leite, após chegar ao segundo turno com apenas 2.441 votos (0,04%!) a mais que Edegar Pretto (PT), entrou no modo populista e, mesmo entusiasta dos pedágios, após pedirem uma formalização do que disse com exclusividade ao Seguinte:, em EXCLUSIVO | Eduardo Leite diz que 118 não terá pedágio em Gravataí caso seja eleito, assinou documento se comprometendo a não cobrar pelo uso da 118; assim como fez o pai de Rodrigo, seu adversário Onyx, e reportei em ‘Efeito Seguinte’: Leite e Onyx assinam documento garantindo que ERS-118 não terá pedágio em toda sua extensão; Leia o compromisso.

Não há no documento margem para verdades múltiplas: está lá escrito que a rodovia não seria pedagiada – tratei em artigos como Bomba! ERS-118 pode ter pedágio; O senhor é ‘sem palavra’, governador Eduardo Leite?, inclusive reproduzindo o documento original, assinado pelo político que venceu a eleição.

Sigamos para adiante da “mentira” que seria pedagiar a 118, até porque seria brigar com os fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos.

Na remontada da polêmica, quando confirmou a reabertura de estudos pela cobrança para dirigir pela 118, com o sistema free flow, onde não há praça com cancelas, mas o usuário paga conforme a quilometragem que percorre, interpreto que Leite alertou que, sem pedágio, a manutenção da rodovia fica sob risco e a duplicação que falta entre Gravataí e Viamão não vai acontecer; já tratei disso em Entre verdades múltiplas, Leite sinaliza que cobrança de ‘pedágio sem cancelas’ pode acontecer até em Gravataí e Cachoeirinha; Sem cobrança, sem duplicação até Viamão.

Aí resta a ressaca da audiência pública.

Se o governador desprezou a audiência ao enviar apenas o secretário-adjunto de Parcerias e Concessões, Gabriel Fajardo, que apenas reafirmou a necessidade de um novo estudo para o Bloco 1 (onde também está a ERS-020) pelos dados da concessão suspensa serem anteriores à 2020, também não há notícia de apresentação de alternativas factíveis para a 118.

Se o movimento é apenas contra o pedágio, reputo já está vencido o debate pelo Movimento RS 118 Sem Pedágio, entidades e políticos de oposição ou não; 50 dos 55 deputados estaduais assinaram manifesto – Patrícia Alba (MDB), de Gravataí, entre parlamentares subscritos, Valdir Bonatto (PSDB), de Viamão, não.

Mas, e agora, o que será da 118?, pergunto, advogando para diabo.

Ao fim, se pedagiar a rodovia – sem ser liberado da palavra empenhada – seria uma mentira, ou, para não ser tão grosseiro, uma verdade múltipla, é uma verdade que Leite nunca prometeu concluir a duplicação ou manter a 118 com recursos próprios do Estado.

Inegável é que, em algum momento, a realidade se impõe e precisaremos ir adiante nos compromissos com uma rodovia que está ajudando a transformar a região no principal polo logístico gaúcho.

“Não há almoço de graça” é a máxima, né?