A fórmula 33 é uma das obsessões de Marco Alba (PMDB). É difícil uma conversa com o prefeito onde ele não manifeste seu entendimento de que uma divisão ideal do bolo de recursos em uma prefeitura, estado ou país seria de pelo menos 33% da receita para pagar o funcionalismo, 33% para custeio da máquina pública e outros 33% para obras e serviços à população.
Nas contas do governo, hoje o gasto ultrapassa os 50% com pessoal, 45% vão para empurrar o elefante da máquina pública e para o povo sobram 5%.
– É justo isso? – costuma perguntar Marco, que entende que isso é mais matemática do que ideologia, após largar óculos e gráficos em cima da mesa e ele mesmo dar sua resposta:
– Somos das únicas prefeituras da região a manter os salários em dia, repassamos a parte da Prefeitura para o Ipag Previdência e o Ipag Saúde, pagamos alíquota complementar para atacar o déficit atuarial que não fomos nós a deixar explodir e depositamos todo mês mais de um milhão em recursos do caixa para pagar a dívida que herdamos com o instituto. Já mexemos no ISSQN, ITBI, mas não pode só o cidadão pagar a conta. Lembrando que lá no fim, tudo isso volta ao servidor, em sua aposentadoria.
Nos próximos meses, o governo quer levar esse polêmico debate sobre o custo do funcionalismo às entidades empresariais e comunitárias, aos bairros e vilas, aos ricos e aos pobres, em reuniões da Gestão Participativa, já em fase de organização pelo secretário de Governança Claiton Manfro.
Os estudos empilhados na mesa do prefeito, quase todos assinados pelo secretário da Fazenda Davi Severgnini, contestam os números apresentados pelo sindicato dos professores, de que o comprometimento com pessoal ficaria abaixo do limite prudencial de 51,3% caso seja reposta a inflação e perdas calculadas em 14,21% entre maio de 2015 e abril de 2017.
– Quando falamos em congelamento de salários por 15 anos não estamos fazendo terrorismo. É que com um déficit atuarial bilionário no Ipag, o governo está condenado a pagar a cada ano uma alíquota que está em 10% e em 2035 estará em 72%. Mexer nos salários é aumentar a conta, já que o plano de carreira, com triênios e quinquenios já garante reposições automáticas aos servidores – argumenta o ‘Henrique Meirelles’ do governo.
LEIA TAMBÉM
COLUNA DO MARTINELLI (EM VÍDEO) | Prefeito não dará reajuste a servidores em Gravataí
Sem resolver Ipag, funcionalismo pode ter salários congelados
Nos gastos que Marco levará à população são computados além dos salários dos cerca de 4,2 mil servidores e 321 CCs, a alíquota patronal do Ipag de 15,7%; a alíquota suplementar de 10% e com a projeção de Golias apontada acima por Davi; mais 4,5% para o Ipag Saúde (que é uma espécie de plano de saúde do funcionalismo), 3% da dívida do passado com o instituto e o pagamento de uma outra herança, a dos precatórios trabalhistas.
Só para ficar na dívida com o Ipag Previdência, antes de apresentar a tábua da agonia do governo, ela era de R$ 90 milhões, acumulados pelo não recolhimento nos governos de Daniel Bordignon e Sérgio Stasinski. Começou a ser paga em 2009 pela também petista Rita Sanco. Quando for quitada daqui a 12 anos terá drenado mais de R$ 300 milhões.
É tanta a certeza do prefeito e de seus principais assessores de que a população, quando conhecer os números entenderá que o Ipag não é um ‘bode na sala’ para congelar salários, mas uma realidade assustadora que precisa ser enfrentada com o sacrifício também do funcionalismo, que o governo pediu para o sindicato dos professores para participar, na manhã da greve geral, da ‘aula pública’ ministrada pela vice-presidente do sindicato e, até aquele dia, em que foi exonerada, CC da direção administrativa do Ipag, Irene Kirst.
A resposta negativa das sindicalistas para a participação naquele momento de greve foi dada depois da assembléia, no polêmico ofício que envolveu a Guarda Municipal no saguão da Prefeitura.
LEIA TAMBÉM
EXCLUSIVO | Professores de Gravataí na justiça por reposição da inflação
GREVE GERAL | Em vídeo, o tumulto no saguão da Prefeitura
Para resumir em uma tuitada o que o governo que levar ao povo, é algo como:
– Você concorda que 300 mil habitantes paguem por 5 mil funcionários públicos?
É um debate que se desenha histórico.
E de onde inevitavelmente alguém sairá como vilão.
OS NÚMEROS DO GOVERNO
2013
Receita corrente líquida: R$ 459.072.182,00
Gasto com a folha: 50,62%
Percentual patronal Ipag Previdência: 11%
Alíquota suplementar para déficit atuarial do Ipag: 3,66%
Ipag Saúde: R$ 5.750.417,00
Dívida do Ipag: R$ 11.764.421,00
Precatórios trabalhistas: R$ 10.256.951,00
Reposição salarial: 6,53%
GASTO TOTAL: 56,67%
2014
Receita corrente líquida: R$ 496.981.254,73
Gasto com a folha: 53,34%
Percentual patronal Ipag Previdência: 11%
Alíquota suplementar para déficit atuarial do Ipag: 3,66%
Ipag Saúde: R$ 6.412.621,00
Dívida do Ipag: R$ 13.887.853,00
Precatórios trabalhistas: R$ 4.261.216,00
Reposição salarial: 4,99%
GASTO TOTAL: 58,28%
2015
Receita corrente líquida: R$ 516.249.595,39
Gasto com a folha: 51,57%
Percentual patronal Ipag Previdência: 11%
Alíquota suplementar para déficit atuarial do Ipag: 7,54%
Ipag Saúde: R$ 6.605.886,00
Dívida do Ipag: R$ 13.511.154,00
Precatórios trabalhistas: R$ 5.002.768,00
Reposição salarial: –
GASTO TOTAL: 56,44%
2016
Receita corrente líquida: R$ 543.148.998,00
Gasto com a folha: 48,43%
Percentual patronal Ipag Previdência: 11%
Alíquota suplementar para déficit atuarial do Ipag: 7,54%
Ipag Saúde: R$ 6.920.863,00
Dívida do Ipag: R$ 14.598.477,00
Precatórios trabalhistas: R$ 6.173.492,00
Reposição salarial: 7,57%
GASTO TOTAL: 53,53%
2017 (PROJEÇÕES)
Receita corrente líquida: R$ 616.861.886,00
Gasto com a folha: 45,99%
Percentual patronal Ipag Previdência: 15,7%
Alíquota suplementar para déficit atuarial do Ipag: 10%
Ipag Saúde: R$ 6.720.000,00
Dívida do Ipag: R$ 17.692.072
Precatórios trabalhistas: R$ 1.643.311,00
Reposição salarial: –
GASTO TOTAL: 50,21%
LEIA TAMBÉM
